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Nº: 1.111/2026
Data: 30/09/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.111/2026 DE: 18.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.111/2026 DE: 18.09.2026   CHARLES MARTINS DE MEDEIROS, Secretário Municipal de Saúde Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade. MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1911 NEIDE CLEMENTINO FILHO Agente Comunitário de Saúde 04/10/2024 a 03/10/2025 16/07/2026 a 25/07/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 16/07/2026.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2026.     Charles Martins de Medeiros Secretário Municipal de Saúde Interino       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 1.110/2026
Data: 30/09/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.110/2026 DE: 18.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.110/2026 DE: 18.09.2026   CHARLES MARTINS DE MEDEIROS, Secretário Municipal de Saúde Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,   Art. 1º. Conceder Progressão Vertical à servidora efetiva Mileny Von Rondon Aymoto, matrícula nº 2298, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, passando da Classe F para a Classe G, mantendo-se no Nível 06, conforme Protocolo nº 4.695/2026, em conformidade com os arts. 17 e 19 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.327/2011, bem como suas alterações.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18/09/2026.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2026.     Charles Martins de Medeiros Secretário Municipal de Saúde Interino       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 1.109/2026
Data: 30/09/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.109/2026 DE: 18.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.109/2026 DE: 18.09.2026     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Comodoro, conforme reunião realizada no dia 16 de setembro de 2026, Ata n.º 81/2026, sem ônus para esta municipalidade.   Jainamar Farias de Souza – Presidente Sonilda Rossani Rios – Vice-Presidente.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18/09/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 79/2026 de 28/01/2026.       Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 1.108/2026
Data: 30/09/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.108/2026 DE: 18.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.108/2026 DE: 18.09.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,     Art. 1º. Conceder Progressão Vertical à servidora efetiva ELENIR FRANCISCA LUCION JORIATTI, matrícula nº 3620, ocupante do cargo de Merendeira, passando da Classe D para a Classe E, mantendo-se no Nível 03, conforme Protocolo nº 5.127/2026, em conformidade com os arts. 21 e 23 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.330/2011, bem como suas alterações.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18/09/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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Nº: 1.107/2026
Data: 30/09/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.107/2026 DE: 18.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.107/2026 DE: 18.09.2026   CHARLES MARTINS DE MEDEIROS, Secretário Municipal de Saúde Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,   Art. 1º. Conceder Progressão Vertical à servidora efetiva Adejanes de Araujo Silva, matrícula nº 76, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, passando da Classe G para a Classe H, mantendo-se no Nível 03, conforme Protocolo nº 5.521/2026, em conformidade com os arts. 17 e 19 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18/09/2026.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2026.     Charles Martins de Medeiros Secretário Municipal de Saúde Interino       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 1.106/2026
Data: 30/09/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.106/2026 DE: 18.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.106/2026 DE: 18.09.2026   CHARLES MARTINS DE MEDEIROS, Secretário Municipal de Saúde Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical à servidora efetiva Eliane Maria dos Santos, matrícula nº. 3634, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, passando da Classe D para a Classe E, mantendo-se no Nível 04, conforme Protocolo nº 5.450/2026, em conformidade com os arts. 17 e 19 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18/09/2026.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2026.     Charles Martins de Medeiros Secretário Municipal de Saúde Interino       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 1.103/2026
Data: 30/09/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.103/2026 DE: 17.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.103/2026 DE: 17.09.2026   MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical à servidora efetiva Nelida Rodrigues Da Silva, matrícula nº. 1054, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, passando da Classe G para a Classe H, mantendo-se no Nível 06, conforme Protocolo nº 5.325/2026, em conformidade com os arts. 17 e 19 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 17/09/2026.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2026.     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Finanças     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 1.102/2026
Data: 30/09/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.102/2026 DE: 17.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.102/2026 DE: 17.09.2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. Conceder Progressão Vertical à servidora efetiva ANDREIA FELISBERTA DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº 3595, ocupante do cargo de Professor PII, passando da Classe D para a Classe E, mantendo-se no Nível 05, conforme Protocolo nº 5.018/2026, em conformidade com os arts. 21 e 23 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.330/2011, bem como suas alterações.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 17/09/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Nº: 1.101/2026
Data: 30/09/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.101/2026 DE: 17.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.101/2026 DE: 17.09.2026   CHARLES MARTINS DE MEDEIROS, Secretário Municipal de Saúde Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical ao servidor efetivo Paulo Roberto Piovezan, matrícula nº 1884, ocupante do cargo de VIGIA, passando da Classe B para a Classe C, mantendo-se no Nível 03, conforme Protocolo nº 5.328/2026, em conformidade com os arts. 17 e 19 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 17/09/2026.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2026.     Charles Martins de Medeiros Secretário Municipal de Saúde Interino       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 1.100/2026
Data: 30/09/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.100/2026 DE: 17.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.100/2026 DE: 17.09.2026   CHARLES MARTINS DE MEDEIROS, Secretário Municipal de Saúde Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical à servidora efetiva Maria da Costa Gomes, matrícula nº. 1918, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, passando da Classe E para a Classe F, mantendo-se no Nível 05, conforme Protocolo nº 5.146/2026, em conformidade com os arts. 17 e 19 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.327/2011, bem como suas alterações.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 17/09/2026.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2026.     Charles Martins de Medeiros Secretário Municipal de Saúde Interino       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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