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Titulo: PORTARIA Nº. 1.295/2025 DE: 17.11.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 1.295/2025
DE: 17.11.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR do Auxilio Doença INSS concedido pela Portaria nº. 1.074/2025 de 08/09/2025, ao servidor contratado, TIAGO TORRES MOITINHO – Técnico em Enfermagem, matrícula nº. 5679, conforme Processo Virtual nº. 5.438/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/09/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.294/2025 DE: 17/11/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.294/2025
DE: 17/11/2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.472, de 18 de novembro de 2013, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Representantes
Entidade Representativa
Representantes do Poder Público Municipal
Titular: Suplente: Titular:
Suplente:
Andréia Regina Piovezan Rocha Vanessa Amélia Stevanelli
Adriana Betina Jonk Nichele
Jãinamar Farias de Souza Oliveira
Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania SASTC
Titular:
Suplente:
Cleide Oliveira da Silva
Joselda de Oliveira Atayde
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Suplente: Titular:
Suplente:
Elaine Machado da Silva Raasch Eric Passold Vieira
Selma Batista de Oliveira
Adejanes de Araujo Silva
Secretaria Municipal de Saúde
Representantes da Governamental de Defesa ou da Criança e Sociedade Civil Não Atendimento dos Direitos
do Adolescente
Titular:
Suplente:
Rafael dos Reis Barbosa
Alane Tawany M. do Nascimento
Associação Cultural Geração da Arte
Titular:
Suplente:
Marisa Menis Godoi
Marcia Aparecida de Oliveira Emerick
OAB
Titular:
Suplente:
Giseli Regina de O. Fernandes
Gessica Daiana dos Santos Silva
APAE – Associação dos Pais e
Amigos do Excepcional
Titular:
Suplente:
Geane Grandi
Elaine Krignl
Rotary Club de Comodoro
Titular:
Suplente:
Íris Juliana Viotto Stupp
Aparecida de A. Dias de Sá
Associação Poliesportiva e Cultural de Comodoro/MT
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 17/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 725/2023 De: 20/11/2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 de novembro de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.307/2025 DE: 24.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.307/2025
DE: 24.11.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
825
Verailza Miranda Boaventura
Agente Saúde
7.149/2025
G
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Nº: PORTARIA Nº. 1.245/2025 DE: 03.11.2025
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Descrição: PORTARIA Nº. 1.245/2025
DE: 03.11.2025
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva FABIANA DE OLIVEIRA DUARTE – Merendeira, matricula nº. 4855, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27/10/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.300/2025 DE: 19.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.300/2025
DE: 19.11.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora MARIZA BORDINHÃO ZANCANARO, para exercer as funções de Coordenadora do Lar da Criança, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.299/2025 DE: 19.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.299/2025
DE: 19.11.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, a servidora comissionada SANDRA LUCIA RAMOS DE ARAUJO – Coordenadora do Lar da Criança, Matrícula nº. 5386, conforme Processo Virtual nº. 5.539/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.293/2025 DE: 14.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.293/2025
DE: 14.11.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR para comporem o Comitê de Gestão do Protocolo do Fluxo de Atendimento Intersetorial e Interinstitucional no Enfrentamento à Violência Contra a Criança e Adolescente, de acordo com a Lei nº 13.431/2017, de 04 de abril de 2017, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Representantes
Entidade Representativa
Representantes do Poder
Público Municipal
Titular:
Suplente:
Aline Ap. T. dos Santos
Lucerlaine da Cunha Silva
Conselho Tutelar
Titular:
Suplente:
Cecilia Jesus da Cunha
Andrea Joceline Chiozini Bordinhão
Secretaria Municipal de Educação
Titular:
Suplente:
Marilene Conceição Batista Oliveira
Elisangela Ayres Nichele
Secretaria Estadual de Educação
Titular:
Suplente:
Jainamar Farias de Souza
Diane Bungenstab da Silva
CREAS
Titular:
Suplente:
Andreia Regina Piovezan Rocha
Vanessa Amélia Stevanelli
Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Titular:
Suplente:
Thacioney Junno Lima Pereira
Carlos Lima Fonseca
Secretaria Municipal
de Saúde
Titular:
Suplente:
Renata da Costa da Silva
Sarah Raquel Gomes Ulanowicz
Hospital das Clínicas de Comodoro
Titular:
Suplente:
Flávio Inácio da Silva
Edivaldo Marcos
Poder Judiciário
Titular:
Suplente:
Andreia Barbosa dos Santos
Viviane da Silva Santos
Polícia Civil
Titular:
Suplente:
Lucas Rodrigues Simione
Lindomar de Luque Franco
Polícia Militar
Titular:
Suplente:
Mariana Alencar da Rosa
Giseli Regina de Oliveira Fernandes
APAE – Associação dos Pais e
Amigos do Excepcional
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14/11/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 1.185/2025 de 06/10/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.288/2025 DE: 13.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.288/2025
DE: 13.11.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares a servidora efetiva MARILZA GALEANO – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 1517, Processo Virtual nº. 6.894/2025, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, pelo período de 02 (dois) anos, sendo de 03/11/2025 A 02/11/2027, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/11/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.287/2025 DE: 13.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.287/2025
DE: 13.11.2025
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS ocupado pela Servidora Efetiva AURA MARIA DE SÁ, em virtude de aposentadoria.
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Ofício n° 063/CP/2025 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Contribuição a Servidora Efetiva AURA MARIA DE SÁ.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, ocupado pela servidora AURA MARIA DE SÁ, matrícula n° 515, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 6103/2025, art. 6°, I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº. 41 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/10/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.285/2025 DE: 13.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.285/2025
DE: 13.11.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR do Auxilio Doença INSS concedido pela Portaria nº. 1.147/2025 DE 24/09/2025, a servidora contratada, GISLAINE EVELIN MIOTTO PENSO – Técnico em Enfermagem, matrícula nº. 5156, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09/10/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de novembro do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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