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Titulo: PORTARIA Nº. 341/2025 DE: 24.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 341/2025
DE: 24.03.2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4799
Aryadne Guilherme da Silva
Assistente Administrativo
1024.001.008.0000548
B
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de março do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 340/2025 DE: 24.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 340/2025
DE: 24.03.2025
MÁRCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4295
Stelany Ribas Nogueira da Silva
Assistente Administrativo
1024.001.008.0000549
C
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de março do ano de 2025.
Márcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 339/2025 DE: 24.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 339/2025
DE: 24.03.2025
JAIR PEREIRA DE SOUZA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4785
Matheus Barbosa Machado
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.008.0000550
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de março do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 338/2025 DE: 24.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 338/2025
DE: 24.03.2025
JAIR PEREIRA DE SOUZA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4786
Igor Nunes Alves
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.008.0000551
A
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de março do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 337/2025 DE: 24.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 337/2025
DE: 24.03.2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
3257
Eleilza Almeida de Souza
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.008.0000552
D
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de março do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 336/2025 DE: 24.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 336/2025
DE: 24.03.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4703
Atalita Ribeiro Freitas
Auxiliar Administrativo
1024.001.008.0000555
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de março do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 335/2025 DE: 24.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 335/2025
DE: 24.03.2025
“Designa os membros para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Comodoro-MT”.
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Lei Nº 14.601, de 19 de junho de 2023 que institui o Programa Bolsa Família;
Considerando o Decreto Nº 12.064, de 17 de junho de 2024 que regulamenta o Programa Bolsa Família;
Considerando que a Portaria MDS Nº 1.030, de 7 de novembro de 2024, que institui os instrumentos e procedimentos necessários à adesão dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
Considerando que a Portaria MDS Nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, estabelece os mecanismos de funcionamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, como instrumento de apoio à gestão e à execução descentralizada e de fortalecimento da gestão intersetorial do Programa, e dá outras providências;
Considerando que a Portaria MDS Nº 1.058, de 18 de fevereiro de 2025, que regulamenta a gestão de condicionalidades do Programa Bolsa Família;
Considerando que a Decreto Nº 017/2025 que institui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único e regulamenta seu funcionamento;
Considerando que a gestora municipal titular da Política de Assistência Social do Município delegou ao Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único a função de Coordenação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
RESOLVE,
Art. 1º. Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, no município de Comodoro:
§ 1º. Representantes da Coordenação Municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa Família;
EMILIO BUSON DOS SANTOS - Coordenador e representante Titular
ARIANE MARINA VANONI - representante Suplente
§ 2º. Representantes da Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social;
ANDREIA REGINA PIOVEZAN ROCHA - Titular
VANESSA AMELIA STEVANELLI - Suplente
§ 3º. Representantes da Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família na Educação, representando a Secretaria de Educação;
JOSÉ OLIVEIRA FALCÃO - Titular
CECÍLIA JESUS DA CUNHA - Suplente
§ 4º. Representantes da Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família na Saúde;
THACIONEY JUNNO DE LIMA PEREIRA - Titular
ROSANGELA DE OLIVEIRA POMPEO - Suplente
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 24/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de março do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 375/2025 DE: 31.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 375/2025
DE: 31.03.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Designar o servidor comissionado JAIR DE SOUZA PEREIRA – Secretário Municipal de Obras e Serviços, matricula nº. 4937, para exercer as funções de Presidente do Fundo Municipal de Transporte, de acordo com o 3º da Lei Municipal n. 2.100, de 27 d e novembro de 2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 218/2025 DE: 28.02.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 218/2025
DE: 28.02.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de FEVEREIRO de 2025, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3594
Ademir Soares
Inspetor de Alunos II
3º
3595
Andreia Felisberta dos Santos Campos
Professor PII
3º
3605
Cleire Neves Sales
Professor PII
3º
4708
Edna Gomes de Matos
Auxiliar de Serviços Gerais
1º
3600
Elaine Cristina da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
3º
3607
Elmira do Nascimento Lino Ximenes
Professor PII
3º
4707
Emerson Pereira Bezerra
Assistente Administrativo
1º
3606
Fabio Pereira de Freitas
Motorista de Veiculos Pesados
3º
3599
Letiane Santos Madeira
Auxiliar de Serviços Gerais
3º
4709
Luciano Leite Inacio Andrade
Auxiliar de Serviços Gerais
1º
4787
Marcelo Barbosa Sales
Operador de PA Carregadeira/Retroescavadeira
1º
4785
Matheus Barbosa Machado
Auxiliar de Serviços Gerais
1º
3610
Mauro Segala de Moura
Gari
3º
4761
Raquel Serra Ruz
Assistente Administrativo
1º
3598
Renilda de Azevedo da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
3º
3611
Rodrigo Rodrigues Peres
Procurador Jurídico
3º
3609
Rosangela Aparecida da Silva
Secretário Escolar
3º
3613
Tania Regina Pego Panizi Souza
Auxiliar de Serviço de Creche
3º
3604
Tiago de Bastiane
Mecânico de Máquinas Pesadas
3º
3615
Vera Cleonice Petry
Professor PII
3º
4772
Wesley Maxi de Brito Andrade
Fiscal de Tributos Municipal
1º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 320/2025 DE: 21.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 320/2025
DE: 21.03.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
245
Edigelson de Almeida Eloy
Professor PIII
1024.001.010.0000794
J
05
4310
Cleonice Santos Duarte
Professor PII
1024.001.010.0000800
C
04
1515
Maria Dirce Alexandre
Professor PII
1024.001.010.0000803
G
04
308
Sandro Luiz Leseux
Professor PIII
1024.001.010.0000738
G
05
4792
Andreia Crispim Pacheco
Professor PII
1024.001.010.0000807
B
02
3801
Joselda de Oliveira Atayde
Professor PII
1024.001.010.0000808
D
05
4802
Adeilde Rodrigues da Silva
Merendeira
1024.001.010.0000809
B
02
4790
Aline Lopes Pinkowski
Merendeira
1024.001.010.0000810
B
02
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de março de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de março do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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