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Nº: 0879/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 879/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 879/2025 DE: 01.08.2025     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. DESIGNAR a servidora comissionada KELMA CÂNDIDA MAQUIELE BATISTA – Auxiliar Administrativo, Matrícula nº. 4801, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se      
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Nº: 0878/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 878/2025 DE: 01.08.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 878/2025 DE: 01.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 3878 Ivanilsa Mendes Agente Comunitário de Saúde 01/12/2023 a 30/11/2024 01/08/2025 a 20/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração              
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Nº: 0877/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 877/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 877/2025 DE: 01.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 584 Milton Jezus Teixeira Motorista de Veiculos Leves 16/07/2023 a 15/07/2024 01/08/2025 a 10/08/2025 1533 Mirani Evangelista da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 01/08/2024 a 31/07/2025 01/08/2025 a 10/08/2025 3599 Letiane Santos Madeira Auxiliar de Serviços Gerais 01/07/2024 a 30/06/2025 01/08/2025 a 10/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração            
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Nº: 0876/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 876/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 876/2025 DE: 01.08.2025   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor EDUARDO PARREIRA DE SOUZA, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Obras e Manutenção da Rede Física, para esta municipalidade.                                                                         Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.     Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0872/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 872/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 872/2025 DE: 01.08.2025   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 2913 Rosemiro Bernardo da Silva Motorista de Veiculos Pesados 01/03/2023 a 29/02/2024 01/08/2025 a 10/08/2025 4804 Marcelo Costa Guimarães Operador de Motoniveladora 16/06/2024 a 15/03/2025 01/08/2025 a 10/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.     Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0871/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 871/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 871/2025 DE: 01.08.2025     JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora FRANCIELEN FERNANDES CHAVES, para exercer as funções de Coordenadora de Manutenção e Reparos de Veiculos Leves/Pesados, para esta municipalidade.                                                                         Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.     Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0870/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 870/2025 DE: 31.07.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 870/2025 DE: 31.07.2025                                                                              CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem a servidora efetiva CELIA RODRIGUES PEREIRA – Artesã de Pintura em Tecido, matrícula n.º 2181, que foi designada para exercer as funções de Coordenadora do Programa CRAS, através da Portaria nº. 071/2021 de 25/01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Por Dispensa, conforme Processo nº. 1.461/2025, nesta municipalidade.           Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31/07/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2025.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0869/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 869/2025 DE: 31.07.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 869/2025 DE: 31.07.2025     JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. EXONERAR Por Dispensa, a servidora comissionada FRANCIELEN FERNANDES CHAVES – Diretora do Departamento de Obras e Manutenção da Rede Física, Matrícula nº. 5361, nesta municipalidade.     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31/07/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2025.       Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0868/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 868/2025 DE: 31.07.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 868/2025 DE: 31.07.2025   DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,       Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) a servidora abaixo relacionada, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de JULHO de 2025, nesta municipalidade.     Mat. Servidor (a) Cargo   Classificação 4884 Fani Krignl Auxiliar Administrativo 1º     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31/07/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2025.     Diego Garcia Galvão Costa Secretário de Planejamento e Orçamento        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0867/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 867/2025 DE: 31.07.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 867/2025 DE: 31.07.2025     IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,       Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) ao servidor abaixo relacionado, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de JULHO de 2025, nesta municipalidade.     Mat. Servidor (a) Cargo   Classificação 4885 Marcos Modesto dos Reis Operador de PA Carregadeira/Retroescavadeira 1º     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31/07/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2025.     Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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