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Nº: 1152/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.152/2025 DE: 1º.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.152/2025 DE: 1º.10.2025     IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2186 Jose Antonio Contin Técnico Agrícola 03/03/2023 a 02/03/2024 13/10/2025 a 22/10/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/10/2025.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2025.     Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira     Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 1151/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.151/2025 DE: 01.10.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.151/2025 DE: 01.10.2025                                                                              MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem o servidor efetivo CLEITON WILLIAN SMANIOTTO DE OLIVEIRA – Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 3627, que foi designado para exercer as funções de Assessor de Gabinete, através da Portaria nº. 409/2018 de 12/07/2018, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, Por Dispensa, conforme Processo nº. 3.005/2025, nesta municipalidade.           Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/10/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2025.     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Finanças     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 1150/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.150/2025 DE: 30.09.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.150/2025 DE: 30.09.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências. RESOLVE,   Art. 1º. EXONERAR Por Dispensa, a servidora comissionada BEATRIZ APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA – Diretora de Departamento de Vigilância Sanitária, Matrícula nº. 5427, nesta municipalidade.     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30/09/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde            Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 1149/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.149/2025 DE: 24.09.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.149/2025 DE: 24.09.2025   DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 610/2025 de 27/05/2025, a servidora efetiva ELEILZA ALMEIDA DE SOUZA – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 3257, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia 24/09/2025.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/09/2025.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2025.       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 1147/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.147/2025 DE: 24.09.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.147/2025 DE: 24.09.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 24.09.2025 a servidora contratada GISLAINE EVELIN MIOTTO PENSO – Técnico em Enfermagem, Matrícula 5681, referente ao Processo Virtual n. 6.316/2025, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 24.09.2025, até o final do afastamento.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/09/2025.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 1146/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.146/2025 DE: 24.09.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.146/2025 DE: 24.09.2025     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 18.08.2025, a servidora efetiva ROSANA AUXILIADORA DE ALMEIDA – Professora PIII, matrícula nº. 291, conforme Processo Virtual nº. 6.169/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/08/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2025.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      
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Nº: 1145/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.145/2025 DE: 24.09.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.145/2025 DE: 24.09.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 18.08.2025, a servidora efetiva PATRICIA PINO MATOBA – Odontóloga, matrícula nº. 2953, conforme Processo Virtual nº. 6.160/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/08/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      
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Nº: 1144/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.144/2025 DE: 23.09.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.144/2025 DE: 23.09.2025   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 961/2025 de 15/08/2025, a servidora efetiva SANDRA SANTANA DA SILVA VARELLA – Gari, matrícula n.º 3194, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia 23/09/2025.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/09/2025.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de setembro do ano de 2025.       Jair de Souza Pereira Secretário de Obras e Serviços      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 1143/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.143/2025 DE: 23.09.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.143/2025 DE: 23.09.2025     SILVIO RAMÃO GIMENEZ BENITES, Secretário Municipal de Esporte e Turismo de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 963/2025 de 15/08/2025, a servidora efetiva ROSA RODRIGUES DA SILVA – Zeladora, matrícula n.º 635, conforme Processo Virtual nº. 5.671/2025, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia 19/09/2025.     Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/09/2025.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de setembro do ano de 2025.     Silvio Ramão Gimenez Benites Secretário Municipal de Esporte e Turismo      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 1142/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.142/2025 DE: 23.09.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.142/2025 DE: 23.09.2025     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,       Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Pessoa com Deficiência de Comodoro, conforme reunião realizada no dia 17 de setembro de 2025, Ata n.º 01/2025, sem ônus para esta municipalidade.   Tamera Regina Resende Ferreira – CPF 023.048.601-09 – Presidente, Vanusa Francisca Marquezini– CPF 089.701.869-99 – Vice-Presidente; Claudia Mendes Barbosa – CPF 969.311.322.53 – Secretária Executiva   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/09/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de setembro de 2025.        Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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