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Titulo: PORTARIA Nº. 874/2025 DE: 01.08.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 874/2025
DE: 01.08.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 24.06.2026, da servidora efetiva EDILENE DE JESUS CARDOSO OLIVEIRA, Professora PIII, Matrícula n.º 246, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme art. 15 da Lei Municipal nº. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24/06/2025, (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 851/2025 DE: 18.07.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 851/2025
DE: 18.07.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
5327
Carla Beatriz Guandalini
Chefe de Gabinete
01/03/2024 a 28/02/2025
18/07/2025 a 27/07/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18/07/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de julho do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 889/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 889/2025
DE: 01.08.2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias de 01/08/2025 a 28/11/2025, a servidora efetiva BEATRIZ CARDOSO DE OLIVEIRA – Auxiliar Administrativo, Matrícula n. 4704, conforme Processo Virtual nº. 4.900/2025, em conformidade com a Lei Municipal nº. 1.519/2014 e 1.865/2020, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 01/08/2025 e finalizar-se-á no dia 28/11/2025.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 29/11/2025 e finalizando-se em 27/01/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 888/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 888/2025
DE: 01.08.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando que o vencimento da servidora efetiva é maior que o vencimento do seu cargo comissionado designado.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ADRIANA BETINA JONK NICHELE – Psicóloga, Matrícula nº. 2177, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania para exercer as funções de Coordenadora do Programa CRAS, conforme Processo Virtual nº. 1.490/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. CONCEDER a Gratificação de 25%, para responder pelo cargo em comissão de hora designado, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 887/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 887/2025
DE: 01.08.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando que o vencimento da servidora efetiva é maior que o vencimento do seu cargo comissionado designado.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva CELIA RODRIGUES PEREIRA – Artesã de Pintura em Tecido, Matrícula nº. 2181, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania para exercer as funções de Diretora do Departamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, conforme Processo Virtual nº. 1.493/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. CONCEDER a Gratificação de 25%, para responder pelo cargo em comissão de hora designado, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 884/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 884/2025
DE: 01.08.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias de 01/08/2025 a 28/11/2025, a servidora contratada LORISLENE DAIANE DA SILVA ROSA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 5539, conforme Processo Virtual nº. 4.776/2025, em conformidade com Art. 71 a 73 da Lei nº. 8.213/1.991 e Decreto 3.048/1.999, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 01/08/2025 e finalizar-se-á no dia 28/09/2025.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 29/11/2025 e finalizando-se em 27/01/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 883/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 883/2025
DE: 01.08.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3153
Ademir Ferreira da Silva
Agente Comunitário de Saúde
01/12/2021 a 30/11/2022
01/08/2025 a 30/08/2025
3634
Eliane Maria dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
20/08/2023 a 19/08/2024
01/08/2025 a 30/08/2025
4706
Eliziamar Neves Salles
Auxiliar de Serviços Gerais
01/02/2024 a 31/01/2025
01/08/2025 a 30/08/2025
167
Renivaldo dos Reis Barbosa
Oficial de Manutenção
25/02/2024 a 24/02/2025
01/08/2025 a 30/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 882/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 882/2025
DE: 01.08.2025
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
2186
JOSE ANTONIO CONTIN
Técnico Agrícola
03/03/2022 a 02/03/2023
01/08/2025 a 10/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 881/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 881/2025
DE: 01.08.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 24.06.2026, da servidora efetiva KATIA DAS GRAÇAS SANTOS PIOVEZAN, Professora PII, Matrícula n.º 331, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme art. 15 da Lei Municipal nº. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24/06/2025, (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 880/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 880/2025
DE: 01.08.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva LEONILDA BICALHO PEREIRA – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 5509, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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