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Titulo: PORTARIA Nº. 362/2025 DE: 31.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 362/2025
DE: 31.03.2025
ANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) a servidora abaixo relacionada, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de MARÇO de 2025, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2921
Denise Gomes de Souza
Agente Comunitário de Saúde
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2025.
Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva
Secretária Municipal de Saúde Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 361/2025 DE: 31.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 361/2025
DE: 31.03.2025
ANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de MARÇO de 2025, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3878
Ivanilsa Mendes
Agente Comunitário de Saúde
3º
3876
Neli Pereira de Jesus
Agente Comunitário de Saúde
3º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2025.
Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva
Secretária Municipal de Saúde Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 360/2025 DE: 31.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 360/2025
DE: 31.03.2025
ANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Gratificação por Responsabilidade Técnica – RT em 10% (dez por cento), em conformidade com o § 1º, do art. 55, Inciso IV, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, a servidora efetiva ELENICE ALVES PIO – Enfermeira, conforme Processo Virtual n.º 0000878/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2025.
Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva
Secretária Municipal de Saúde Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 359/2025 DE: 31.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 359/2025
DE: 31.03.2025
ANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a Gratificação por Incentivo ao Desempenho Gerencial a servidora efetiva ELENICE ALVES PIO – Enfermeira, matrícula 2784, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 10% (dez por cento), de acordo com o art. 55, parágrafo 1°, inciso IV da Lei Municipal 1.328/2011 de 29/07/2011, conforme Processo Virtual nº 0000878/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2025.
Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva
Secretária Municipal de Saúde Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 358/2025 DE: 31.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 358/2025
DE: 31.03.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 699/2024 de 16/09/2024, a servidora efetiva NAJARA MENDES RODRIGUES – Assistente Administravo, matrícula n.º 4788, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia de 15 de março de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/03/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 357/2025 DE: 31.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 357/2025
DE: 31.03.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 174/2024 de 07/03/2024, a servidora efetiva RAMONA RIBEIRO – Professora PII, matrícula n.º 3260, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia de 04 de março de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/03/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 356/2025 DE: 31.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 356/2025
DE: 31.03.2025
ANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 047/2025 de 22/01/2025, a servidora efetiva ELEILZA ALMEIDA DE SOUZA MAIA – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 3257, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia de 09 de março de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09/03/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2025.
Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva
Secretária Municipal de Saúde Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 355/2025 DE: 31.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 355/2025
DE: 31.03.2025
ANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 046/2025 de 22/01/2025, a servidora efetiva PATRICIA PINO MATOBA – Odontóloga, matrícula n.º 2953, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia de 19 de março de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/03/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2025.
Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva
Secretária Municipal de Saúde Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 354/2025 DE: 31.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 354/2025
DE: 31.03.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR a Pedido, o servidor comissionado PEDRO DOUGLAS VIEIRA NUNES – Assessoria Especial de Gabinete, Matrícula nº. 5148, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 353/2025 DE: 18.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 353/2025
DE: 18.03.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo JOEL DALL ALBA, Secretário Escolar, Matrícula nº 3344, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
005/2025
M. Pereira Transportes
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18/03/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de março do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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