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Nº: 0896/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 896/2025 DE: 04.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 896/2025 DE: 04.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 2476 Heliane Aparecida Medeiros Odontólogo 01/01/2024 a 31/12/2024 04/08/2025 a 18/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 04/08/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 0895/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 895/2025 DE: 04.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 895/2025 DE: 04.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 1914 Sebastiana Aparecida Machado Agente Comunitário de Saúde 01/12/2023 a 30/11/2024 04/08/2025 a 13/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 04/08/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 0894/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 894/2025 DE: 04.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 894/2025 DE: 04.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 4815 Carlos Lima Fonseca Assistente Social 13/04/2023 a 12/04/2024 04/08/2025 a 13/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 04/08/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se      
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Nº: 0893/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 893/2025 DE: 04.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 893/2025 DE: 04.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 1523 Maria Aparecida da Silva Gonçalves Agente Comunitário de Saúde 01/01/2024 a 31/12/2024 04/08/2025 a 23/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 04/08/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se      
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Nº: 0892/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 892/2025 DE: 04.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 892/2025 DE: 04.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 4331 Cleide Noe de Oliveira Técnico em Enfermagem 11/02/2022 a 10/02/2023 04/08/2025 a 13/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 04/08/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 0891/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 891/2025 DE: 04.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 891/2025 DE: 04.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 3272 Lindomar dos Anjos Agente de Combate as Endemias 05/03/2021 a 04/03/2022 04/08/2025 a 13/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04/08/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dia do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 0890/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 890/2025 DE: 04.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 890/2025 DE: 04.08.2025   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 15.07.2025, a servidora efetiva ALINE LOPES PINKOWSKI – Merendeira, matrícula nº. 4790, conforme Processo Virtual nº. 4.581/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/07/2025   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se        
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Nº: 0786/2025
Data: 13/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 786/2025 DE: 01.07.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 786/2025 DE: 01.07.2025     ADEJANES DE ARAÚJO SILVA, Secretária Saúde Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.     Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 1011 Eva Aparecida Silva Agente de Saúde 22/07/2024 a 21/07/2025 01/07/2025 a 10/07/2025 1016 Lucineia Regina Beletati Santos Agente de Saúde 16/08/2023 a 15/08/2024 01/07/2025 a 10/07/2025 3429 Vagner de Souza Hansen Motorista de Veículos Pesados 21/01/2023 a 20/01/2024 01/07/2025 a 10/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/07/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2025.     Adejanes de Araújo Silva Secretária de Saúde Interina        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0601/2025
Data: 13/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 601/2025 DE: 23.05.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 601/2025 DE: 23.05.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências. RESOLVE,     Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 18.05.2026, da servidora efetiva ANA MARIA MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 3637, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme art. 15 da Lei Municipal nº. 1.328/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/05/2024, (data em que realizou a perícia médica para readaptação).   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretária de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 0875/2025
Data: 11/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 875/2025 DE: 01.08.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 875/2025 DE: 01.08.2025     SILVIO RAMÃO GIMENEZ BENITES, Secretário Municipal de Esporte e Turismo de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 328/2025 de 21.03.2025, a servidora efetiva THALISSA KRIGNL CAPELETTI – Fiscal de Contato, matrícula n.º 4824, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia 22/07/2025.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/07/2025.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.     Silvio Ramão Gimenez Benites Secretário Municipal de Esporte e Turismo        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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