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Titulo: PORTARIA Nº. 966/2025 DE: 19.08.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 966/2025
DE: 19.08.2025
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo abaixo descrito para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, para esta municipalidade.
MARCO ANTONIO ZIMERMANN
Cargo: Assistente Administrativo
Matrícula: 54
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 351/2023 de 22/05/2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 885/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 885/2025
DE: 01.08.2025
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS ocupado pela Servidora Efetiva TEREZA RODRIGUES DE ALMEIDA, em virtude de aposentadoria.
Daiane Vieira dos Anjos, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Ofício n° 052/CP/2025 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Contribuição a Servidora Efetiva TEREZA RODRIGUES DE ALMEIDA.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, ocupado pela servidora TEREZA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 824, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 4694/2025, Art. 6º, I, II, III е IV da EC n° 41/2003 e Art. 12, III, "a" da Lei nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/08/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 886/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 886/2025 DE: 01.08.2025 IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências. RESOLVE, Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares ao servidor efetivo MAURI VALDIR DEIFELD – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 4403, Processo Virtual nº. 4.487/2025, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, pelo período de 02 (dois) anos, sendo de 01/08/2025 A 31/07/2027, nesta municipalidade. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025. Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 913/2025 DE: 11.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 913/2025
DE: 11.08.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3599
Letiane Santos Madeira
Auxiliar de Serviços Gerais
01/07/2024 a 30/06/2025
11/08/2025 a 20/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 11/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 912/2025 DE: 11.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 912/2025
DE: 11.08.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
584
Milton Jezus Teixeira
Motorista de Veiculos Leves
16/07/2023 a 15/07/2024
11/08/2025 a 30/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 11/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 911/2025 DE: 11/08/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 911/2025
DE: 11/08/2025
FABIANA GOULART FUMAGALLI, Secretária Municipal de Administração Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora comissionada TATIANE ROSA DE SOUZA, Assistente Administrativo, Matrícula nº 5670, para exercer as funções de Fiscal de Contrato relativas à execução das Emendas Impositivas, no período de 11/08/2025 a 20/08/2025, em substituição à servidora Fabiana Goulart Fumagalli, designada nesse intervalo para exercer as funções de Secretária Municipal de Administração Interina, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 11/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto de 2025.
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 910/2025 DE: 11.08.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 910/2025
DE: 11.08.2025
FABIANA GOULART FUMAGALLI, Secretária Municipal de Administração Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER RETORNO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO concedida pela Portaria n.º 436/2022 de 01/06/2022, a servidora efetiva ANA CRISTINA DE PAULA ZUCKERT – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.º 4307, conforme Processo Virtual nº. 4.802/2025, retornando às suas funções a partir de 04/08/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 909/2025 DE: 11.08.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 909/2025
DE: 11.08.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva FABIANA GOULART FUMAGALLI – Assistente Administrativo, Matrícula n.º 2285, para exercer as funções de Secretária Municipal de Administração Interina, sem ônus, pelo período de férias do Secretário Dyego Henrique Rocha de Olivera, sendo de 11/08/2025 a 20/08/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 908/2025 DE: 11.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 908/2025
DE: 11.08.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
1533
Mirani Evangelista da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
01/08/2024 a 31/07/2025
11/08/2025 a 20/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 11/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 907/2025 DE: 11.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 907/2025
DE: 11.08.2025
Cristiana PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva ANA PAULA ORIQUES DE OLIVEIRA – Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº. 4834, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 23/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
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