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Titulo: PORTARIA Nº. 391/2025 DE: 02.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 391/2025
DE: 02.04.2025
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4051
Sergio Natalio Krignl
Coordenador de Tesouraria e Finanças
15/05/2022 a 14/05/2023
02/04/2025 a 11/04/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/04/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2025.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 390/2025 DE: 02.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 390/2025
DE: 02.04.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, nesta municipalidade, em conformidade com a Lei nº. 1.033/2007.
NOME
ENTIDADE QUE REPRESENTA
NOME DA ENTIDADE
SEGUIMENTO
GOV
NÃO GOV
Titular: Andreia Regina Piovezan Rocha
Suplente: Vanessa Amélia Stevanelli
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
X
Titular: Diego Garcia Galvão Costa
Suplente: Murilo de Andrade Lopes
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
X
Titular: Elisvania Miranda Boaventura Ribeiro
Suplente: Carolina Proehl Pereira
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
X
Titular: Edilton Cavalcanti da Silva Junior
Suplente: Matheus Barbosa Machado
Secretaria Municipal de Obras
X
Titular: Aline Queiroz dos Santos Rios
Suplente: Ariane Steica Rodrigues Peres
Câmara Municipal de Vereadores
X
Titular: Hélio Laercio Kutschenko
Conselho da Comunidade da Comarca de Comodoro
X
Suplente: Rogerio Uebel
Titular: Eliane Francisca de Alencar
Suplente: Thalissa Krignl Capeletti
APAE - Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Comodoro/MT
X
Titular: Dulce Souza Matos Martins
Suplente: Tiago de Almeida Paulino
Igreja Evangélica Videira
X
Titular: Nildo Mendes da Silva
Suplente: Marcos Luiz de O. Teodoro
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
X
Titular: Mozer Moreira Bezerra
Suplente: Vanderley Gomes Polli
Associação de Pequenos Produtores e Moradores de Nova Alvorada
X
Art. 2º. A presidência do Conselho será escolhida entre os membros, devendo ser substituído nas suas ausências e impedimentos pelo vice-presidente.
Art. 3º. O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, permitindo a recondução.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/04/2025.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 440/2024 de 14/06/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 389/2025 DE: 01.04.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 389/2025
DE: 01.04.2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
2400
Solanio Dias Soares
Coordenador de Frotas
01/01/2023 a 31/12/2023
01/04/2025 a 10/04/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/04/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 388/2025 DE: 01.04.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 388/2025
DE: 01.04.2025
ANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
999
Marinez Ermita de Souza Oliveira
Técnico em Enfermagem
01/08/2023 a 31/07/2024
01/04/2025 a 10/04/2025
960
Sirleni Cordeiro da Silva
Técnico em Enfermagem
01/08/2022 31/07/2023
01/04/2025 a 10/04/2025
825
Verailza Miranda Boaventura
Agente de Saúde
20/12/2022 a 19/12/2023
01/04/2025 a 10/04/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/04/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2025.
Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva
Secretária Municipal de Saúde Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 385/2025 DE: 01.04.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 385/2025
DE: 01.04.2025
ANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de Função Gratificada FGIII 30% (trinta por cento), ao servidor efetivo EMERSON PEREIRA BEZERRA – Assistente Administrativo, matrícula nº. 4707, e Processo Virtual n. 0001210/2025, conforme art. 3º, alínea “A” e anexo IV da Lei Municipal nº. 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/04/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 384/2025 DE: 31.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 384/2025
DE: 31.03.2025
“Revoga portarias de estabilidade por envio antecipado de CI pelo RH.”
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto nº. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando que foram publicadas Portarias de Estabilidade antes do prazo previsto;
Considerando que o envio das Comunicações Internas (CIs) pelo setor de Recursos Humanos ocorreu de forma antecipada, em desacordo com o prazo regulamentar estabelecido para o procedimento de estabilidade;
Considerando a necessidade de correção do procedimento administrativo, garantindo a legalidade e a regularidade dos atos administrativos;
RESOLVE,
Art. 1º. Fica REVOGADA a Portaria de nº. 258/2025 de 14/03/2025 que concedeu Estabilidade a servidora efetiva, VALDIRENE CANDIDA MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - Matricula nº. 5182, que foi confeccionada e publicada pelo Gabinete do Prefeito, com base na Comunicação Interna encaminhada pelo Departamento de Recursos Humanos equivocadamente, antes do prazo previsto, nesta municipalidade.
Art. 2º. O Departamento de Recursos Humanos deverá adotar as providências necessárias para reencaminhar os processos de estabilidade no prazo e forma adequados.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31/03/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 383/2025 DE: 31.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 383/2025
DE: 31.03.2025
“Revoga portarias de estabilidade por envio antecipado de CI pelo RH.”
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto nº. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando que foram publicadas Portarias de Estabilidade antes do prazo previsto;
Considerando que o envio das Comunicações Internas (CIs) pelo setor de Recursos Humanos ocorreu de forma antecipada, em desacordo com o prazo regulamentar estabelecido para o procedimento de estabilidade;
Considerando a necessidade de correção do procedimento administrativo, garantindo a legalidade e a regularidade dos atos administrativos;
RESOLVE,
Art. 1º. Fica REVOGADA a Portaria de nº. 257/2025 de 14/03/2025 que concedeu Estabilidade a servidora efetiva, LETICIA DOS ANJOS, Merendeira - Matricula nº. 5325, que foi confeccionada e publicada pelo Gabinete do Prefeito, com base na Comunicação Interna encaminhada pelo Departamento de Recursos Humanos equivocadamente, antes do prazo previsto, nesta municipalidade.
Art. 2º. O Departamento de Recursos Humanos deverá adotar as providências necessárias para reencaminhar os processos de estabilidade no prazo e forma adequados.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31/03/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 382/2025 DE: 31.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 382/2025
DE: 31.03.2025
“Revoga portarias de estabilidade por envio antecipado de CI pelo RH.”
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto nº. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando que foram publicadas Portarias de Estabilidade antes do prazo previsto;
Considerando que o envio das Comunicações Internas (CIs) pelo setor de Recursos Humanos ocorreu de forma antecipada, em desacordo com o prazo regulamentar estabelecido para o procedimento de estabilidade;
Considerando a necessidade de correção do procedimento administrativo, garantindo a legalidade e a regularidade dos atos administrativos;
RESOLVE,
Art. 1º. Fica REVOGADA a Portaria de nº. 256/2025 de 14/03/2025 que concedeu Estabilidade a servidora efetiva, MARCIA DOS SANTOS BRAGA, Merendeira - Matricula nº. 4998, que foi confeccionada e publicada pelo Gabinete do Prefeito, com base na Comunicação Interna encaminhada pelo Departamento de Recursos Humanos equivocadamente, antes do prazo previsto, nesta municipalidade.
Art. 2º. O Departamento de Recursos Humanos deverá adotar as providências necessárias para reencaminhar os processos de estabilidade no prazo e forma adequados.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31/03/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 381/2025 DE: 31.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 381/2025
DE: 31.03.2025
“Revoga portarias de estabilidade por envio antecipado de CI pelo RH.”
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto nº. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando que foram publicadas Portarias de Estabilidade antes do prazo previsto;
Considerando que o envio das Comunicações Internas (CIs) pelo setor de Recursos Humanos ocorreu de forma antecipada, em desacordo com o prazo regulamentar estabelecido para o procedimento de estabilidade;
Considerando a necessidade de correção do procedimento administrativo, garantindo a legalidade e a regularidade dos atos administrativos;
RESOLVE,
Art. 1º. Fica REVOGADA a Portaria de nº. 255/2025 de 14/03/2025 que concedeu Estabilidade a servidora efetiva, KARINE AQUINO DA SILVA, Merendeira – Matricula nº. 5183, que foi confeccionada e publicada pelo Gabinete do Prefeito, com base na Comunicação Interna encaminhada pelo Departamento de Recursos Humanos equivocadamente, antes do prazo previsto, nesta municipalidade.
Art. 2º. O Departamento de Recursos Humanos deverá adotar as providências necessárias para reencaminhar os processos de estabilidade no prazo e forma adequados.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31/03/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 380/2025 DE: 31.03.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 380/2025
DE: 31.03.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias de 26/03/2025 a 23/07/2025, a servidora contratada ELIANDRA DA CRUZ LEITE – Professora PII, Matrícula n. 5364, conforme Processo Virtual nº. 0001922/2025, em conformidade com Art. 71 a 73 da Lei nº. 8.213/1.991 e Decreto 3.048/1.999, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 26 de março de 2025 e finalizar-se-á no dia 23 de julho de 2025.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 24/07/2025 e finalizando-se em 21/09/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26/03/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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