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Titulo: PORTARIA Nº. 1.122/2026 DE: 18.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.122/2026
DE: 18.09.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ATALITA RIBEIRO FREITAS, matrícula nº. 4703, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para exercer as funções de Fiscal do Contrato nº. 176/2026 VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA, que tem como objeto curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional, na modalidade a distância, aberto a terceiros, sobre a aplicação de ferramentas de inteligência artificial às licitações e aos contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com acesso individual pelo prazo de 12 meses, materiais de apoio e suporte ao aluno, no âmbito do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/09/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.121/2026 DE: 22.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.121/2026
DE: 22.09.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial responsável pela condução do Processo Administrativo Sancionador nº 001/2026, referente à apuração de possível inadimplemento do Contrato nº 142/2025 pela empresa Container Engenharia e Construções Ltda., CNPJ nº 26.092.244/0001-35:
I – Marco Antonio Zimermann, matrícula nº 54, presidente;
II – Kimberllys Beatriz Ferreira Tostes Correa, matrícula nº 4288, secretário;
III – Patrícia Santana da Silva, matrícula nº 4696, membro.
Art. 2º. Compete à Comissão instruir o processo, assegurar à empresa o contraditório e a ampla defesa e elaborar parecer conclusivo, na forma do Decreto Municipal nº 32/2025.
Art. 3º. A designação restringe-se ao Processo Administrativo Sancionador nº 001/2026. Os membros deverão comunicar imediatamente à autoridade designante eventual impedimento previsto no art. 34 do Decreto Municipal nº 32/2025.
Art. 4º. A Comissão deverá concluir a instrução no prazo previsto no art. 37 do Decreto Municipal nº 32/2025, admitida a prorrogação na forma do § 1º do mesmo artigo.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28/09/2026.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês setembro do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.119/2026 DE: 18.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.119/2026
DE: 18.09.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº. 006/2026, Processo Administrativo nº. 1.232/2026, conforme o art. 96, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Marcia Lúcia da Silva - Presidente
Jussara Cavalcante Pedroso - Membro
Ana Paula Ferreira de Souza - Membro
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. O prazo para conclusão do processo disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a Comissão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem, conforme dispõe Art. 99 da Lei n. 1.32/2011.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28/09/2026.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês setembro do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.118/2026 DE: 21.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.118/2026
DE: 21.09.2026
CHARLES MARTINS DE MEDEIROS, Secretário Municipal de Saúde Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR a servidora efetiva FLANICE MEDRADO DE OLIVEIRA, Técnico Em Enfermagem, matrícula nº 1685, da Licença Saúde, concedida pela Portaria nº 074/2026 de 27.01.2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/09/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Charles Martins de Medeiros
Secretário Municipal de Saúde Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.117/2026 DE: 21.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.117/2026
DE: 21.09.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Conceder Progressão Horizontal à servidora efetiva Nilza da Gloria Rodrigues da Silva, matrícula nº 544, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, passando do Nível 04 — Ensino Superior para o Nível 05 — Pós-graduação, mantendo-se na Classe H, conforme Protocolo nº 4.955/2026, em conformidade com os arts. 17 e 18 e §§ 1º e 2º do art. 19 da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/09/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.116/2026 DE: 21.09.2026
Descrição:
PORTARIA Nº. 1.116/2026
DE: 21.09.2026
CHARLES MARTINS DE MEDEIROS, Secretário Municipal de Saúde Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Conceder Progressão Horizontal à servidora efetiva Marilene Gonçalves Sobrinho, matrícula nº 1551, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, passando do Nível 04 — Ensino Superior para o Nível 05 — Pós-graduação, mantendo-se na Classe G, conforme Protocolo nº 5.251/2026, em conformidade com os arts. 17 e 18 e §§ 1º e 2º do art. 19 da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/09/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Charles Martins de Medeiros
Secretário Municipal de Saúde Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.115/2026 DE: 21.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.115/2026
DE: 21.09.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Conceder Progressão Horizontal ao servidor efetivo Solanio Dias Soares, matrícula nº 2400, ocupante do cargo de Monitor de Educação Básica, passando do Nível 05 — Pós-graduação para o Nível 06 — Mestrado, mantendo-se na Classe E, conforme Protocolo nº 5.527/2026, em conformidade com os arts. 21 e 22 da Lei Municipal nº 1.330/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/09/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.114/2026 DE: 21.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.114/2026
DE: 21.09.2026
CHARLES MARTINS DE MEDEIROS, Secretário Municipal de Saúde Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Conceder Progressão Horizontal à servidora efetiva Sirleni Cordeiro da Silva, matrícula nº 960, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, passando do Nível 04 — Ensino Superior para o Nível 05 — Pós-graduação, mantendo-se na Classe E, conforme Protocolo nº 4.543/2026, em conformidade com os arts. 17 e 18 e §§ 1º e 2º do art. 19 da Lei Municipal nº 1.327/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/09/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Charles Martins de Medeiros
Secretário Municipal de Saúde Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.113/2026 DE: 18.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.113/2026
DE: 18.09.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Conceder Progressão Vertical à servidora efetiva Fabiana Goulart Fumagalli, matrícula nº 2285, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, passando da Classe F para a Classe G, mantendo-se no Nível 06, conforme Protocolo nº 5.525/2026, em conformidade com os arts. 17 e 19 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18/09/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.112/2026 DE: 18.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.112/2026
DE: 18.09.2026
CHARLES MARTINS DE MEDEIROS, Secretário Municipal de Saúde Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº 3.963/2026 e 5.461/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 04/07/2026, ao servidor efetivo RENATO LUIZ DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 4280, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive perícia médica, até o final do afastamento.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 04/07/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Charles Martins de Medeiros
Secretário Municipal de Saúde Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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