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Titulo: PORTARIA Nº. 383/2026 DE: 15/04/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 383/2026
DE: 15/04/2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo JOEL DALL ALBA, ocupante do cargo de Secretário Escolar, matrícula nº 3344, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Nº CONTRATO
EMPRESA
053/2026
OLMES FURTADO PESCADOR
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 de abril de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 382/2026 DE: 15.04.2026
Descrição:
PORTARIA Nº. 382/2026
DE: 15.04.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº. 004/2026, Processo Administrativo nº. 418/2026, conforme o art. 96, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Vanderson da Silva Santos – Presidente
Kimberllys Beatriz Ferreira Tostes Correa – Membro e
Luiz Felipe de Azevedo – Membro.
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. O prazo para conclusão do processo disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a Comissão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem, conforme dispõe Art. 99 da Lei n. 1.32/2011.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/04/2026.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês abril do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 381/2026 DE: 14.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 381/2026
DE: 14.04.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA nº. 003/2026, Processo Administrativo nº. 409/2026, conforme o art. 96, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Vanderson da Silva Santos – Presidente
Murilo de Andrade Lopes – Membro e
Patricia Santana da Silva – Membro.
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. O prazo para conclusão do processo disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a Comissão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem, conforme dispõe Art. 99 da Lei n. 1.32/2011.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/04/2026.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês abril do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 375/2026 DE: 14.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 375/2026
DE: 14.04.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. PRORROGAR o Prazo por 60 (sessenta) dias para Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 002/2026, comissão instituída pela Portaria nº. 1.429/2025 de 17/12/2025, conforme art. 92 da Lei Municipal 1.328/2011, a nesta municipalidade.
Art. 2º. Haja vista a complexidade do presente caso e a necessidade de prazo para defesa, bem como fluxo de trabalho de cada servidor membro da Comissão Processante, não foi possível concluir em tempo hábil.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 05/03/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de abril do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Titulo: PORTARIA Nº. 366/2026 DE: 10/04/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 366/2026
DE: 10/04/2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, ocupante do cargo de Fiscal de Contrato, matrícula nº 4296, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº CONTRATO
EMPRESA
063/2024
NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 de abril de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 365/2026 DE: 10/04/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 365/2026
DE: 10/04/2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, ocupante do cargo de Fiscal de Contrato, matrícula nº 4296, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº CONTRATO
EMPRESA
217/2025
Virtual Net Telecomunicações e Serviços LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 de abril de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 363/2026 DE: 10/04/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 363/2026
DE: 10/04/2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, ocupante do cargo de Fiscal de Contrato, matrícula nº 4296, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº CONTRATO
EMPRESA
125/2023
Roberto Rodrigues de Lima
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 de abril de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 362/2026 DE: 10/04/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 362/2026
DE: 10/04/2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, ocupante do cargo de Fiscal de Contrato, matrícula nº 4296, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº CONTRATO
EMPRESA
124/2023
Reffriar Refrigeração e Climatização LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 de abril de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 361/2026 DE: 10/04/2026
Descrição:
PORTARIA Nº. 361/2026
DE: 10/04/2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, ocupante do cargo de Fiscal de Contrato, matrícula nº 4296, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº CONTRATO
EMPRESA
120/2024
MFM Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 de abril de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 360/2026 DE: 10/04/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 360/2026
DE: 10/04/2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI, ocupante do cargo de Fiscal de Contrato, matrícula nº 4296, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº CONTRATO
EMPRESA
115/2023
Sapewest Telecomunicações e Monitoramento LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 de abril de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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