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Titulo: PORTARIA Nº. 537/2026 DE: 25.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 537/2026
DE: 25.05.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 427/2026 de 27/04/2026, a servidora efetiva FABIA DA SILVA CAETANO MALAQUIAS – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 2162, conforme Protocolo nº. 2.272/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 25/05/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25/05/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de maio do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 536/2026 DE: 25.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 536/2026
DE: 25.05.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva ROSILENE LOPES – Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº. 5098, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de maio do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 535/2026 DE: 22.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 535/2026
DE: 22.05.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, Parágrafo 1º e 2º, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Protocolo
Classe
Nível a Progredir
2330
Joselita Aparecida Sabino Ramos
Gari
2.772/2026
D
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de maio do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 534/2026 DE: 22.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 534/2026
DE: 22.05.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR, no cargo comissionado o senhor WEVERTON GUIMARÃES MACHADO, para exercer as funções de Diretor de Proteção de Dados (DPO), conforme Comunicação Interna nº. 5.178/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de maio do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 533/2026 DE: 22.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 533/2026
DE: 22.05.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, Parágrafo 1º e 2º, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Protocolo
Classe
Nível a Progredir
5120
Rafael Jose Colla
Operador de PA Carregadeira/Retroescavadeira
1.845/2026
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de maio do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 532/2026 DE: 22.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 532/2026
DE: 22.05.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) à servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, Parágrafo 1º e 2º do Art. 19, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Protocolo
Classe
Nível a Progredir
1015
Neuzali de Souza
Agente de Saúde
2.667/2026
E
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de maio do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 531/2026 DE: 22.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 531/2026
DE: 22.05.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, Parágrafo 1º e 2º do Art. 19, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível PÓS GRADUADO para o nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Protocolo
Classe
Nível a Progredir
2162
Fabia da Silva Caetano Malaquias
Auxiliar de Serviços Gerais
1.963/2026
G
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 09/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de maio do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 530/2026 DE: 22.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 530/2026
DE: 22.05.2026
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Resolução n.º 021/2025 de 12/05/2025, do Conselho Municipal de Defesa dos Diretos da Crianças e do Adolescente de Comodoro – CMDCA, conforme Comunicação Interna 4.190/2026,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR a senhora ESTELA LETICIA DESPERATE MEDEIROS, 01º (primeira) suplente eleita no último Processo de Eleição Suplementar do Conselho Tutelar, referente ao ano de 2026, para o cargo de Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, da Lei Municipal nº 2.017, de 22 de março de 2023, e da Resolução nº 021/2025, de 12 de maio de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Edital de convocação nº. 01/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de maio de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de maio do ano de 2026.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 529/2026 DE: 22.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 529/2026
DE: 22.05.2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA, Engenheiro Civil, CREA 24230/D-DF, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
126/2024
CONSTRUTORA EAC LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 22/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 066/2025 de 22/01/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de maio do ano de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 528/2026 DE: 22.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 528/2026
DE: 22.05.2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo OLAVO OLIVEIRA BENVINDO, – Engenheiro Civil – CREA RNP 241.393.516-9, Portaria 698/2022, Matrícula nº 4918, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), DESOBSTRUÇÃO DE REDE E LIGAÇÕES DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT., obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto da Concorrência Eletrônica 011/2024 e Contrato Administrativo nº 126/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa CONSTRUTORA EAC LTDA, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 22/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 777/2025 de 27/06/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de maio do ano de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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