|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 164/2026 DE: 23.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 164/2026
DE: 23.02.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Portaria nº 327/2024, que concedeu gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor abaixo identificado;
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da gratificação concedida ao servidor efetivo EDER PAULO CALDEIRA SANTANA – Assistente Administrativo, Matrícula nº 1684, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, designado para responder pelo cargo em comissão de Coordenador de APLIC, passando de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 12 da Lei Municipal nº 1.326/2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 2º. Os efeitos financeiros da presente alteração retroagem a 1º de janeiro de 2026, conforme disposto no art. 7º da Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 327/2024.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/01/2026.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 163/2026 DE: 23.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 163/2026
DE: 23.02.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Portaria nº 335/2023, que concedeu gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor abaixo identificado;
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da gratificação concedida ao servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA – Engenheiro Civil, Matrícula nº 4913, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, designado para responder pelo cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento, passando de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 12 da Lei Municipal nº 1.326/2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 2º. Os efeitos financeiros da presente alteração retroagem a 1º de janeiro de 2026, conforme disposto no art. 7º da Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 335/2023.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/01/2026.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 162/2026 DE: 23.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 162/2026
DE: 23.02.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Portaria nº 471/2024, que concedeu gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor abaixo identificado,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da gratificação concedida ao servidor efetivo CHARLES MARTINS DE MEDEIROS – Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 3158, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, designado para responder pelo cargo em comissão de Coordenador de Atenção Básica, passando de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 12 da Lei Municipal nº 1.327/2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.173/2026.
Art. 2º. Os efeitos financeiros da presente alteração retroagem a 1º de janeiro de 2026, conforme disposto no art. 7º da Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 471/2024.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/01/2026.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 161/2026 DE: 23.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 161/2026
DE: 23.02.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Portaria nº 709/2022, que concedeu gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor abaixo identificado;
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da gratificação concedida ao servidor efetivo MARCIO ANDRÉ PASTORE – Assistente Administrativo, Matrícula nº 1528, lotado na Secretaria Municipal de Administração, designado para responder pelo cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, passando de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 12 da Lei Municipal nº 1.326/2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 2º. Os efeitos financeiros da presente alteração retroagem a 1º de janeiro de 2026, conforme disposto no art. 7º da Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 709/2022.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/01/2026.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 160/2026 DE: 23.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 160/2026
DE: 23.02.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Portaria nº 286/2023, que concedeu gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor abaixo identificado;
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da gratificação concedida ao servidor efetivo LUIZ MAURO CORREA JUNIOR – Enfermeiro, Matrícula nº 2294, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, designado para responder pelo cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, passando de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 12 da Lei Municipal nº 1.327/2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.173/2026.
Art. 2º. Os efeitos financeiros da presente alteração retroagem a 1º de janeiro de 2026, conforme disposto no art. 7º da Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 286/2023.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/01/2026.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 159/2026 DE: 23.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 159/2026
DE: 23.02.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Portaria nº 208/2021, que concedeu gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora abaixo identificada,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da gratificação concedida à servidora efetiva JUCILENE PEREIRA BORGES – Secretária Escolar, Matrícula nº 1956, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, designada para responder pelo cargo em comissão de Coordenadora de Prestação de Contas e Convênios, passando de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 12 da Lei Municipal nº 1.326/2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 2º. Os efeitos financeiros da presente alteração retroagem a 1º de janeiro de 2026, conforme disposto no art. 7º da Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 208/2021.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/01/2026.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 158/2026 DE: 23.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 158/2026
DE: 23.02.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Portaria nº 099/2014, que concedeu gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora abaixo identificada;
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da gratificação concedida à servidora efetiva IVONETE TEREZINHA THOMAZI PIOVEZAN – Professora PII, Matrícula nº 485, lotada no Gabinete do Prefeito, designada para responder pelo cargo em comissão de Coordenadora de Trânsito, passando de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 12 da Lei Municipal nº 1.326/2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 2º. Os efeitos financeiros da presente alteração retroagem a 1º de janeiro de 2026, conforme disposto no art. 7º da Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 099/2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/01/2026.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 157/2026 DE: 23.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 157/2026
DE: 23.02.2026
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Portaria nº 212/2025, que concedeu gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora abaixo identificada;
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da gratificação concedida à servidora efetiva NILVA VALADARES GRACIANI MENALDI – Merendeira, Matrícula nº 2485, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, designada para responder pelo cargo em comissão de Coordenadora de Programa CREAS, passando de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 12 da Lei Municipal nº 1.326/2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 2º. Os efeitos financeiros da presente alteração retroagem a 1º de janeiro de 2026, conforme disposto no art. 7º da Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 212/2025.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/01/2026.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 156/2026 DE: 23.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 156/2026
DE: 23.02.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Portaria nº 649/2022, que concedeu gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor abaixo identificado,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da gratificação concedida ao servidor efetivo MAURO SEGALA DE MOURA – Gari, Matrícula nº 3610, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, designado para responder pelo cargo em comissão de Coordenador Municipal de Desenvolvimento Micro/Empreendedor, passando de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 12 da Lei Municipal nº 1.326/2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 2º. Os efeitos financeiros da presente alteração retroagem a 1º de janeiro de 2026, conforme disposto no art. 7º da Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 649/2022.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/01/2026.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 243/2026 DE: 10.03.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 243/2026
DE: 10.03.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE COMODORO/MT - CMT, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.434, de 12 de abril de 2013, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
NOME
ENTIDADE REPRESENTATIVA
Titular:
Adriano Neves de Souza
Representante
Suplente:
João Batista Gonçalves
da JARI
Titular:
Sheila Simone Rochisky
Representante da Secretaria
Municipal de Administração
Suplente:
Fabiana Goulart Fumagalli
Titular:
Jair de Souza
Representantes da Secretaria
Suplente:
Kleber Santos Silva
Municipal de Obras
Titular:
Elisvania Miranda Boaventura Ribeiro
Representantes da Secretaria
Suplente
Taynara Rodrigues
Municipal Educação e Cultura
Titular:
Dejauro Soares Dantas
Representantes da Secretaria
Suplente:
Emerson Pereira Bezerra
Municipal de Saúde
Titular:
Edieckson Santos de Jesus
Representantes
Suplente:
Barbara Carla Custódio Veronez
da 42ª CIRETRAN
Titular:
Ariane Steica Rodrigues Peres
Representantes
Suplente:
Carlos Henrique Honorato
Câmara Municipal Vereadores
Titular:
Elisangela Azeredo da Silva Alves
Representantes da
Suplente:
Marineusa de Oliveira
Ordem dos Advogados do Brasil
Titular:
Ricardo Marques Sarto
Representantes da
Suplente:
Carlos Mozair dos Santos
Polícia Civil de Comodoro
Titular:
Samuel Pereira de Almeida
Representantes da
Suplente:
Rodrigo André Florintino
Polícia Militar de Comodoro
Titular:
Edson Otaviano de Oliveira
Representantes da
Suplente:
Eliane Alencar
Câmara de Dirigentes Lojistas
Titular:
Suplente:
Jose Rodrigues
Sandra Regina da silva
Representante das Auto Escolas
Titular:
Suelen Michelin Fortes
Representantes das Escolas
Suplente:
Marioleide Leite de Rosa
Municipais, Estaduais, e particular
Titular:
Raquel Almeida Gonzalez
Representantes do LIONS
Suplente:
Elbio Gonzalez
Clube de Comodoro
Titular:
Marco Antonio Zimermann
Representantes do Conselho da
Suplente:
Hélio Laércio Kutschenko
Comunidade da Comarca de Comodoro
Titular:
Lucas Silva Silveira
Representantes da Maçonaria
Suplente:
Pablo Francisco Xavier dos Reis
Fraternidade de Comodoro – nº 85
Titular:
Suplente:
Roberto Bonato
Filadelfo Barbiero
Representantes dos Meios de Comunicação
Titular:
Suplente:
Wesley Maxi de Britto Andrade
Silvio Genuino
Representantes da Sociedade Civil
Titular:
Suplente:
Divan Carlos de Souza
Rafael dos Reis Barbosa
Representantes do CONSEG
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10/03/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 105/2024 de 15/02/2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de março do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
Notificação de Cookies