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Nº: 1.308/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.308/2025 DE: 24.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.308/2025 DE: 24.11.2025   MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V ao XI e XVII ao XVIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 592 Maria Ivania Bandeira Borges Monitor de Educação Básica 7.066/2025 G 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/11/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2025.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 1.306/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.306/2025 DE: 24.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.306/2025 DE: 24.11.2025   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 2311 Josane Maria Cardoso Gari 7.165/2025 C 02   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/11/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2025.      Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 1.305/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.305/2025 DE: 24.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.305/2025 DE: 24.11.2025   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4931 Cledson Oliveira Pompeo Operador de PA Carregadeira/Retroescavadeira 7.279/2025 B 02   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/11/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2025.      Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 1.304/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.304/2025 DE: 24.11.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.304/2025 DE: 24.11.2025     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 945 Ailton de Magalhães Pereira Motorista de Veiculos Pesados 7.331/2025 F 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/11/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2025.      Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 1.303/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.303/2025 DE: 19.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.303/2025 DE: 19.11.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 1.034/2025 de 29/08/2025, a servidora efetiva MARILENE GONÇALVES SOBRINHO – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 1551, conforme Processo Virtual nº. 5.573/2025, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia 27/10/2025.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27/10/2025.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Secretário Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de novembro do ano de 2025.       Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 1.302/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.302/2025 DE: 19/11/2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.302/2025 DE: 19/11/2025   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA – Engenheiro Civil – CREA-RN 231274131-8, Portaria 326/2023, Matrícula 4913, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER, LOCALIZADA NA AVENIDA VALDIR MASUTTI, ESQUINA COM A RUA PIAUÍ, NO BAIRRO TERTÚLIA, NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto da Concorrência Pública Eletrônica 011/2025, Ordem de Início de Serviço 014/2025 e Contrato Administrativo nº 221/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT. e a Empresa FG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, para esta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 19/11/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 de novembro de 2025.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 1.301/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.301/2025 DE: 19/11/2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.301/2025 DE: 19/11/2025   DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,   Considerando o Decreto nº 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro/MT e dá outras providências,   RESOLVE,   Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – CREA 231.931.398-2, Matrícula nº 4690, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:   Nº CONTRATO EMPRESA 221/2025 VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/11/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 de novembro de 2025.       Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento          Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 1.298/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.298/2025 DE: 18.11.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.298/2025 DE: 18.11.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 3780 Marcelo dos Santos Souza Agente de Combate as Endemias 01/01/2023 a 31/12/2023 01/12/2025 a 10/12/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 1º/12/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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Nº: 1.297/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.297/2025 DE: 17.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.297/2025 DE: 17.11.2025     MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 3246 Carolina Proehl Pereira Coordenador de Programa e Projetos/PAR 23/02/2024 a 22/02/2025 15/12/2025 a 24/12/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 15/12/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de novembro do ano de 2025.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 1.296/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.296/2025 DE: 17.11.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.296/2025 DE: 17.11.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 4300 Kadlla Cris de Lima Geraldes Enfermeira 14/01/2024 a 13/01/2025 30/12/2025 a 08/01/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 30/12/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de novembro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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