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Titulo: PORTARIA Nº. 924/2026 DE: 30.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 924/2026
DE: 30.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 30.07.2026, à servidora efetiva ADEILDE RODRIGUES SILVA, Merendeira, matrícula nº 4802, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Protocolo nº. 4.130/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive perícia médica, até o final do afastamento.
Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 30/07/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30/07/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 919/2026 DE: 29.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 919/2026
DE: 29.07.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretária Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento), ao servidor abaixo relacionado, de acordo com o Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal nº 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº 1.329/2011, ambas de 29 de julho de 2011, a partir da competência 07/2026, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3622
Gustavo Andre Rocha
Contador
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretária Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 918/2026 DE: 29.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 918/2026
DE: 29.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando parecer conclusivo do Comodoro-Previ no Protocolo n°. 4.030/2026, em que atesta o direito ao ABONO DE PERMANÊNCIA para o servidor efetivo GERALDO MAGELA DE PAULA.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor efetivo GERALDO MAGELA DE PAULA, ocupante do cargo de Professor PII, matrícula nº 300, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, admitido em 01/09/1993, conforme Protocolo nº 4.030/2026.
Art. 2º. O benefício corresponde ao valor da contribuição previdenciária descontada do servidor, permanecendo este em pleno exercício de suas atividades, com suas vantagens e remuneração, até o implemento da aposentadoria compulsória, a partir de JULHO de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07/07/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 917/2026 DE: 29.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 917/2026
DE: 29.07.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical ao servidor efetivo MAURO SEGALA DE MOURA, matrícula nº 3610, ocupante do cargo de GARI, passando da Classe D para a Classe E, mantendo-se no Nível 04, conforme Protocolo nº 4.168/2026, em conformidade com os arts. 17 e 19 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 916/2026 DE: 29.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 916/2026
DE: 29.07.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal ao servidor efetivo MAURO SEGALA DE MOURA, matrícula nº. 3610, ocupante do cargo de GARI, passando do Nível 04 - Ensino Superior para o Nível 05 - Pós-graduação, mantendo-se na Classe E, conforme Protocolo nº 4.167/2026, em conformidade com os arts. 17 e 18 e §§ 1º e 2º do art. 19 da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18/02/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 915/2026 DE: 29.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 915/2026
DE: 29.07.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº 3.921/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 07/07/2026, à servidora efetiva MARILENE GONÇALVES SOBRINHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1551, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive perícia médica, até o final do afastamento.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 07/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 914/2026 DE: 29.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 914/2026
DE: 29.07.2026
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora KEITIELEN DE SOUTO FARIAS, para exercer as funções de Gerente do Lar da Criança, conforme Comunicação Interna nº. 7.621/2026, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 24/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 913/2026 DE: 29.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 913/2026
DE: 29.07.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER 10 (dez) dias das férias da servidora efetiva ALESSANDRA LAET DO NASCIMENTO CALDEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 1678, referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025, que seriam usufruídas no período de 23/07/2026 a 01/08/2026, conforme Portaria nº 794/2026 de 01/07/2026.
Parágrafo único. A suspensão faz-se necessária em razão da necessidade de manutenção da servidora em atividades laborais, visando assegurar a continuidade, a eficiência e a regularidade dos serviços públicos de saúde prestados à população. As férias ora convocadas serão usufruídas em período oportuno, conforme a conveniência da Administração Pública.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 21/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 912/2026 DE: 29.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 912/2026
DE: 29.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Designar a servidora contratada VANDERLEIA SILVA DOS SANTOS, Professora PII, matrícula nº 5979, para exercer, interinamente e com ônus, as funções de Coordenadora da Escola Municipal Darcy Ribeiro, em substituição à Coordenadora Amanda Venâncio da Silva de Souza, durante o período em do gozo de Licença-Maternidade, conforme Comunicação Interna nº 7160/2026.
Art. 2º. Conceder à servidora designada gratificação correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento, conforme previsto no Anexo XII da Lei Municipal nº 1.330/2011, enquanto perdurar a presente designação.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 20/07/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 906/2026 DE: 28.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 906/2026
DE: 28.07.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de disciplinar e uniformizar os procedimentos de gestão patrimonial de bens móveis, imóveis e intangíveis, nos termos da Instrução Normativa SCI nº 005/2009 – Patrimônio;
Considerando as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, constantes na Consolidação de Entendimentos Técnicos – 9ª edição, bem como na NBCASP 16.9 e normas correlatas;
RESOLVE,
Art. 1º. Fica instituída a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação, Reavaliação e Depreciação de Bens Móveis e Imóveis da Administração Pública Municipal de Comodoro/MT, com validade de 01 (um) ano, renovável por igual período, mediante novo ato de nomeação.
Art. 2º. A Comissão terá as seguintes competências:
I – Realizar inventário físico anual e extraordinário;
II – Confrontar registros físicos e contábeis;
III – classificar o estado de conservação dos bens;
IV – Emitir parecer de avaliação, reavaliação e baixa, com base em laudos técnicos;
V – Indicar reaproveitamento, doação, alienação, leilão ou inutilização;
VI – Encaminhar relatórios ao Prefeito, ao Setor de Patrimônio e à Contabilidade.
Art. 3º. A Comissão será composta pelos seguintes servidores efetivos:
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro Civil (Presidente);
Lucas Silva Silveira - Engenheiro Civil (Membro);
Olavo Oliveira Benvindo - Engenheiro Civil (Membro);
Keila Adriana Santos Silva – Coordenadora de Tributação e Fiscalização (Membro);
Marco Antonio Zimermann – Assistente Administrativo (Membro);
Cleiton Willian Smaniotto de Oliveira - Auxiliar Administrativo (Membro).
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28/07/2026.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1.141/2025 de 23/09/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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