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Nº: 038/1988
Data: 01/08/1988
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 038/1988 DE: 01.08.1988
Descrição: Cria no município de Comodoro o distrito administrativo de Campos de Julho, com as delimitações que especifica.
Baixado: 2 vezes
Nº: 037/1988
Data: 01/08/1988
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 037/1988
Descrição: Cria no Município de Comodoro o Distrito Administrativo de Nova Alvorada, com as delimitações que especifica.  
Baixado: 10 vezes
Nº: 036/1988
Data: 01/08/1988
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 036/1988 DE: 01.08.1988
Descrição: Cria no município de Comodoro o distrito administrativo de Padronal com as delimitações que especifica.
Baixado: 4 vezes
Nº: 035/1988
Data: 04/07/1988
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n°035/1988 DE: 04.07.1988
Descrição: Autoriza o poder executivo a contratar empréstimo com a CODEMAT á conta do FADEM para fins que menciona.
Baixado: 2 vezes
Nº: 034/1988
Data: 04/07/1988
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 034/1988 DE: 04.07.1988
Descrição: Altera os anexos I e II da Lei n° 033/1988 e de outras providências.
Baixado: 2 vezes
Nº: 033/1988
Data: 04/07/1988
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 033/1988 DE: 04.07.1988
Descrição: Altera os anexos I e II da Lei n° 032/1988 e de outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 032/1988
Data: 04/07/1988
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 032/1988 DE: 04.07.1988
Descrição: Altera os anexos I e II da lei n° 031/1988 e de outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 031/1988
Data: 04/07/1988
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 031/1988 DE: 04.07.1988
Descrição: Altera os anexos I e II da lei n° 002/1987 e de outras providências.
Baixado: 2 vezes
Nº: 030/1988
Data: 13/06/1988
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 030/1988 DE: 13.06.1988
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo firmar o convênio com a delegacia regional do senar.
Baixado: 1 vez
Nº: 029/1988
Data: 02/05/1988
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 029/1988 DE: 02.05.1988
Descrição: Autoriza o executivo municipal a doar uma área de 10.700 m², localizada na zona urbana da sede municipal de Comodoro.
Baixado: 1 vez