|
|
Titulo: Lei n° 054/1988 DE: 07.11.1988
Descrição: Autoriza o poder executivo a doar um terreno na sede de Comodoro para o IBDF (Instituto Brasileiro da Defesa Florestal), de acordo com o memorial descritivo, anexo.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 053/1988 DE: 07.11.1988
Descrição: Autoriza o poder executivo a doar um terreno na sede de Comodoro parra a EMATEER, de acordo com o memorial descritivo, anexo.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 052/1988 DE: 07.11.1988
Descrição: Autoriza o poder executivo a doar um terreno na sede de Comodoro para SANEMAT, de acordo com o memorial descritivo, anexo.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 051/1988 DE: 07.11.1988
Descrição: Autoriza o poder executivo a doar um terreno na sede de Comodoro para a secretaria de estado da fazenda, de acordo com memorial descritivo anexo.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 050/1988 DE: 07.11.1988
Descrição: Autoriza o poder executivo a doar um terreno na sede de Comodoro para secretaria de estado da saúde, de acordo com memorial descritivo anexo.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 049/1988 DE: 07.11.1988
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 048/1988 DE: 07.11.1988
Descrição: Autoriza o poder executivo a doar um terreno n sede de Comodoro para a secretaria de estado da segurança pública, de acordo com o memorial descritivo anexo.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 047/1988 DE: 07.11.1988
Descrição: Autoriza o poder executivo a doar um terreno na sede de Comodoro para a Mitra Diocesana de Ji-Paraná, de acordo com o memorial descritivo.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 046/1988 DE: 03.10.1988
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a reduzir multas e correção monetária em 50% para pagamento do IPTU referente ao ano de 1987.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 045/1988 DE: 03.10.1988
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a doar um terreno na sede do distrito de Nova Alvorada, para a secretaria de estado da saúde.
|
|
Notificação de Cookies