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Nº: 090/1989
Data: 18/09/1989
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 090/1989 DE: 18.09.1989
Descrição: Altera a lei municipal n° 087/1989, revogando o art. 3°.
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Nº: 089/1989
Data: 28/08/1989
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 089/1989 DE: 28.08.1989
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a locar prédio para instalar os serviços públicos no município de Comodoro.
Baixado: 1 vez
Nº: 088/1989
Data: 28/08/1989
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 088/1989 DE: 28.08.1989
Descrição: Autoriza o poder executivo a doar áreas de terras ao estado, para fins educacionais.
Baixado: 1 vez
Nº: 087/1989
Data: 28/08/1989
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 087/1989 DE: 28.08.1989
Descrição: Autoriza o poder executivo a doar terreno urbano a TELEMAT.
Baixado: 1 vez
Nº: 086/1989
Data: 01/08/1989
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 086/1989 DE: 01.08.1989
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno urbano á associação comercial e industrial de Comodoro – ACIC.
Baixado: 1 vez
Nº: 084/1989
Data: 27/06/1989
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 084/1989 DE: 27.06.1989
Descrição: Autoriza a efetuar suplementação sobre convênios.
Baixado: 1 vez
Nº: 083/1989
Data: 27/06/1989
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 083/1989 DE: 27.06.1989
Descrição: Autoriza a efetuar suplementações sobre arrecadações.
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Nº: 085/1989
Data: 14/06/1989
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 085/1989 DE: 14.06.1989
Descrição: Autoriza o poder executivo a adquirir área de terra com 350.000m² e a quadra n° 141, nesta cidade.
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Nº: 082/1989
Data: 13/06/1989
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 082/1989 DE: 13.06.1989
Descrição: Define o perímetro urbano da sede do município de Comodoro.
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Nº: 081/1989
Data: 06/06/1989
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 081/1989 DE: 06.06.1989
Descrição: Autoriza o poder executivo a terreno urbano ao banco do estado mato grosso.
Baixado: 1 vez