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Nº: 075/1989
Data: 11/03/1989
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 075/1989 DE: 11.03.1989
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir máquinas  veículos.
Baixado: 1 vez
Nº: 068/1989
Data: 07/03/1989
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 068/1989 DE: 07.03.1989
Descrição: Institui o imposto sobre a transmissão intervivos, por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e de outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 069/1989
Data: 28/02/1989
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 069/1989 DE: 28.02.1989
Descrição: Reorganiza a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Comodoro e de outras providências.
Baixado: 2 vezes
Nº: 067/1989
Data: 02/01/1989
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 067/1989 DE: 02.01.1989
Descrição: Autoriza o prefeito municipal a ordenar a prestação de serviços á terceiros, pelos equipamentos viários da prefeitura e regulamenta a forma e quantia de pagamento.
Baixado: 1 vez
Nº: 066/1988
Data: 11/11/1988
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 066/1988 DE: 11.11.1988
Descrição: Autoriza o prefeito municipal a doar uma área de 4.900m², para a igreja Presbiteriana Renovada.
Baixado: 3 vezes
Nº: 064/1988
Data: 11/11/1988
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 064/1988 DE: 11.11.1988
Descrição: Regulamenta a forma, a descrição o significado e a apresentação dos símbolos municipais do município de Comodoro-MT.
Baixado: 2 vezes
Nº: 063/1988
Data: 11/11/1988
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 063/1988 DE: 11.11.1988
Descrição: Institui o imposto sobre vendas de combustível líquidos e gasosos á varejo (IVC) e de outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 062/1988
Data: 11/11/1988
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 062/1988 DE: 11.11.1988
Descrição: Cria a galeria histórica dos poderes executivo e legislativo municipal de Comodoro – MT.
Baixado: 1 vez
Nº: 061/1988
Data: 11/11/1988
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 061/1988 DE: 11.11.1988
Descrição: Autoriza o poder executivo, a comprar uma área de 41.040m² localizada na Fazenda Irmãos Piovezan.
Baixado: 1 vez
Nº: 060/1988
Data: 11/11/1988
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 060/1988 DE: 11.11.1988
Descrição: Autoriza o prefeito municipal á adquirir da firma Piovezan Comércio de Madeiras LTDA, a quadra de n° 141, medindo 10.000m² p/0 colégio estadual Dona Rosa Frigger Piovezan.
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