|
|
Titulo: Lei n° 103/1989 DE: 27.11.1989
Descrição: Lei orgânica do imposto sobre venda e varejo de combustível líquidos e gasosos.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 105/1989 DE: 23.11.1989
Descrição: Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 102/1989 DE: 23.11.1989
Descrição: Lei orgânica de contribuição de melhoria.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 100/1989 DE: 23.11.1989
Descrição: Autoriza o poder executivo aa conceder área de terra para exploração e uso na produção de tijolos e telhas.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 099/1989 DE: 23.11.1989
Descrição: Estabelece faixa de domínio nas estradas municipais.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 098/1989 DE: 22.11.1989
Descrição: Lei orgânica das taxas municipais.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 097/1989 DE: 21.11.1989
Descrição: Lei orgânica do imposto sobre serviços de qualquer natureza.
|
|
|
|
Titulo: Lei nº. 094/1989 DE: 21.11.1989
Descrição: Institui o código de obras do municípios de Comodoro-MT e da outras providências.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 101/1989 DE: 23.11.1989
Descrição: Lei orgânica do imposto sobre a transmissão ‘intervivos’, por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e de outras providências.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 096/1989 DE: 03.11.1989
Descrição: Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos doo município de Comodoro – MT.
|
|
Notificação de Cookies