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Titulo: Lei n° 120/1990 DE: 15.05.1990
Descrição: Crédito adicional especial
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Titulo: Lei n° 119/1990 DE: 15.05.1990
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de lote urbano.
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Titulo: Lei n° 118/1990 DE: 15.05.1990
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar suplementações através de decretos.
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Titulo: Lei n° 117/1990 DE: 15.05.1990
Descrição: Autoriza o poder público municipal a conceder isenção de ISS (imposto sobre serviços) ás instituições bancarias estabelecidas no município.
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Titulo: Lei n° 116/199 DE: 09.05.1990
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de lote urbano.
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Titulo: Lei n° 115/1990 DE: 27.03.1990
Descrição: Aprova ampliação do perímetro urbano da cidade de Comodoro, denominado “loteamento Cidade Verde”, com 630.057,94m² e de outras providencias.
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Titulo: Lei n° 114/1990 DE: 20.03.1990
Descrição: Altera a lei municipal n° 016/1987
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Titulo: Lei n° 113/1990 DE: 20.03.1990
Descrição: Altera anexos da lei n° 080/1989.
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Titulo: Lei n° 112/1990 DE: 20.03.1990
Descrição: Altera o artigo 88 da lei municipal n° 003/1987 de 12.12.1987.
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Titulo: Lei n° 111/1990 DE: 12.03.1990
Descrição: Declara de utilidade publica A.C.I.C
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