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Titulo: Lei n° 158/1991 DE: 14.05.1991
Descrição: Declara de utilidade pública a associação comunitária urbana de Comodoro-MT.
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Titulo: Lei n° 157/1991 DE: 09.05.1991
Descrição: Isenta do pagamento de passagens de transporte coletivo, de empresas que exploram a atividade dentro do perímetro municipal, os cidadãos com mais de sessenta e cinco anos de idade.
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Titulo: Lei n° 155/1991 DE: 19.04.1991
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a locar imóvel para funcionamento da argencia de correios e telégrafos.
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Titulo: Lei n° 156/1991 DE: 18.04.1991
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a locar imóvel na cidade de Cuiabá-MT.
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Titulo: Lei n° 154/1991 DE: 18.04.1991
Descrição: Regulamenta a concessão de benefícios previdenciários aos funcionários do município de Comodoro, de que trata a lei n° 137/1990.
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Titulo: Lei n° 153/1991 DE: 04.04.1991
Descrição: Isenta do recolhimento de imposto sobre serviços de qualquer natureza os recenseadores de censos de mográficos.
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Titulo: Lei n° 152/1991 DE: 04.04.1991
Descrição: Redefine os limites do distrito de alto Juruena, neste município.
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Titulo: Lei n° 151/1991 DE: 13.03.1991
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Lei n° 150/1991 DE: 27.02.1991
Descrição: Abre credito adicional especial e de outras providências.
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Titulo: Lei n° 149/1991 DE: 21.02.1991
Descrição: Aumenta o número de cargos do anexo I da lei n° 0139/1990 de 03.12.1990.
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