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Nº: 274/1994
Data: 18/05/1994
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 274/1994 DE: 18.05.1994
Descrição: Dá denominação a praça localizada no bairro Área Verde.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 273/1994
Data: 18/05/1994
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 273/1994 DE: 18.05.1994
Descrição: Dá denominação ao centro comunitário localizado no distrito de Campos de Júlio.
Baixado: 3 vezes
Nº: 272/1994
Data: 18/05/1994
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 272/1994 DE: 18.05.1994
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de lote urbano.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 271/1994
Data: 10/05/1994
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 271/1994 DE: 10.05.1994
Descrição: Autoriza o poder executivo a doar bem público a associação de pequenos produtores de Nova Alvorada.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 270/1994
Data: 10/05/1994
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 270/1994 DE: 10.05.1994
Descrição: Autoriza o poder executivo a firmar compromisso de comodato.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 269/1994
Data: 10/05/1994
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 269/1994 DE: 10.05.1994
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 268/1994
Data: 10/05/1994
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 268/1994 DE: 10.05.1994
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a realizar operação creditícia financeira.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 267/1994
Data: 10/05/1994
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 267/1994 DE: 10.05.1994
Descrição: Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com UNDIME/MT
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 266/1994
Data: 25/04/1994
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 266/1994 DE: 25.04.1994
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a abrir adicional suplementar e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 265/1994
Data: 25/04/1994
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 265/1994 DE: 25.04.1994
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez