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Titulo: Lei n° 315/1995 DE:
Descrição: Declara de utilidade publica a associação dos pequenos produtores rurais da Gleba Miranda Estancia.
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Titulo: Lei n° 314/1995 DE: 12.06.1995
Descrição: Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da Gleba Granja.
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Titulo: Lei n° 313/1995 DE: 12.06.1995
Descrição: A Câmara municipal de Comodoro-MT, e eu promulgo a seguinte lei:
Disposições Preliminares.
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Titulo: Lei n° 312/1995 DE: 30.05.1995
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a locar imóvel para o funcionamento da 42º CIRETRAN
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Titulo: Lei n° 305/1995 DE: 12.05.1995
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a locar imóvel para secretaria municipal de educação, cultura e esportes.
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Titulo: Lei n° 311/1995 DE: 02.05.1995
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a locar imóvel para o destacamento da policia militar.
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Titulo: Lei n° 310/1995 DE: 02.05.1995
Descrição: Reabre prazo para pagamento de contribuição de melhoria e isenta multa respectiva.
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Titulo: Lei n° 309/1995 DE: 02.05.1995
Descrição: Prorroga o prazo para o ajuizamento da cobrança de divida ativa, e autoriza recebimento de lotes urbanos.
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Titulo: Lei n° 308/1995 DE: 02.05.1995
Descrição: altera a lei 063/1988 de 11.11.1988 que institui o I.V.V.C
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Titulo: Lei n° 307/1995 DE: 02.05.1995
Descrição: Altera a lei n° 0148/1991, datada de 07.02.1991
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