|
|
Titulo: Lei n° 347/1996 DE: 26.01.1996
Descrição: autoriza o poder executivo municipal a transferir área de terra a associação de moradores e pequenos produtores de Nova Alvorada.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 346/1996 DE: 26.01.1996
Descrição: Autoriza o poder executivo a apoiar, incentivo e conceder auxílio financeiro e conceder auxílio financeiro a central de abastecimento de vendas associações dos trabalhadores unidos de Mato Grosso para a realização de obras, aquisição de máquinas, veículos e equipamentos e de outras providencias.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 345/1995 DE: 12.12.1995
Descrição: Cria conselho municipal de assistência social e de outras providências.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 344/1995 DE: 12.12.1995
Descrição: Cria o fundo municipal de assistência social e de outras providências.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 343/1995 DE: 12.12.1995
Descrição: Altera a lei municipal n° 0148/1991 de 07.02.1991 a qual regulamenta o art. 174 da lei orgânica municipal e dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente, que passara a ter a seguinte redação.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 342/1995 DE: 12.12.1995
Descrição: Estabelece normas para lançamento, taxas de localização e funcionamento, relativas ao exercício de 1.996, e de outras providencias.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 341/1995 DE: 12.12.1995
Descrição: Fixa e regulamenta a taxa de iluminação pública e de outras providencias.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 340/1995 DE: 12.12.1995
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de Comodoro para o exercício financeiro de 1996.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 339/1995 DE: 31.10.1995
Descrição: Altera a lei municipal n° 0324/1995 de 30.08.1995 e de outras providencias.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 338/1995 DE: 31.10.1995
Descrição: Abre crédito adicional especial e de outras providências.
|
|
Notificação de Cookies