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Titulo: Lei n° 357/1996 DE: 11.03.1996
Descrição: Altera a lei municipal n° 0311/1995 de 02.05.1995
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Titulo: Lei n° 356/1996 DE: 11.03.1996
Descrição: Autoriza o poder legislativo municipal a contratar profissional da área de ciências contábeis.
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Titulo: Lei n° 355/1996 DE: 11.03.1996
Descrição: Autoriza o poder legislativo municipal a contratar profissional da área de ciências socias e jurídica.
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Titulo: Lei n° 354/1996 DE: 11.03.1996
Descrição: Autoriza o poder legislativo municipal a locar imóvel para funcionamento da câmara municipal de vereadores.
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Titulo: Lei n° 353/1996 DE: 11.03.1996
Descrição: Autoriza a contratação de pessoal em caráter temporário.
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Titulo: Lei n° 352/1996 DE: 11.03.1996
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a locar imóvel para funcionamento da biblioteca pública municipal Monteiro Lobatto e deposito de alimentação escolar.
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Titulo: Lei n° 351/1996 DE: 11.03.1996
Descrição: Altera a lei n° 097/1989 e de outras providencias.
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Titulo: Lei n° 350/1996 DE: 11.03.1996
Descrição: Altera o art. 3°, alíneas e §§ da lei n° 341/1995 de 12.12.1995
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Titulo: Lei n° 349/1996 DE: 11.03.1996
Descrição: Estrutura a secretaria municipal de saúde e a secretaria municipal de assistência social e de outras providências.
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Titulo: Lei n° 348/1996 DE: 11.03.1996
Descrição: Autoriza o poder executivo a apoiar, incentivar e conceder auxílio financeiro a associação de moradores e pequenos produtores rurais do distrito de Nova Alvorada/Amprudna para a realização de obras e serviços, aquisição de máquinas, veículos e equipamentos e de outras providencias.
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