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Titulo: Lei n° 341/1995 DE: 12.12.1995
Descrição: Fixa e regulamenta a taxa de iluminação pública e de outras providencias.
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Titulo: Lei n° 340/1995 DE: 12.12.1995
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de Comodoro para o exercício financeiro de 1996.
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Titulo: Lei n° 339/1995 DE: 31.10.1995
Descrição: Altera a lei municipal n° 0324/1995 de 30.08.1995 e de outras providencias.
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Titulo: Lei n° 338/1995 DE: 31.10.1995
Descrição: Abre crédito adicional especial e de outras providências.
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Titulo: Lei n° 337/1995 DE: 18.110.1995
Descrição: Denomina-se São Francisco de Assis, o bairro residencial localizado no perímetro urbano compreendido entre as ruas: das Itaúbas, Ceará, das Goiabeiras, Santa Catarina, Av. V4 e Av. Mato Grosso.
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Titulo: Lei n° 336/1995 DE: 18.10.1995
Descrição: Denomina-se cristo rei o bairro residencial localizado no perímetro urbano compreendido entre as ruas: Das Pitangueiras, Rua Ceará, Rua das Itaúbas e Av. Mato Grosso.
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Titulo: Lei n° 335/1995 DE: 18.10.1995
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno urbano a igreja evangélica só o senhor é DEUS.
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Titulo: Lei n° 334/1995 DE: 18.10.1995
Descrição: Altera a lei municipal n° 0252/1993 DE: 06.12.1993
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Titulo: Lei n° 333/1995 DE: 29.09.1995
Descrição: Revoga a lei n° 0223/1993 e de outras providencias.
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Titulo: Lei n° 332/1995 DE: 29.09.1995
Descrição: Cria no município de Comodoro 14 escolas municipais: 07 rurais e 07 indígenas.
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