|
|
Titulo: Lei n° 427/1997 DE: 26.06.1997
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal fazer doação de lote urbano.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 426/1997 DE: 26.06.1997
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal fazer doação de lote urbano à associação de moradores do bairro Nova Vacaria.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 424/1997 DE: 26.06.1997
Descrição: Revoga a lei n° 132/1990
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 423/1997 DE: 26.06.1997
Descrição: Prorroga os efeitos da lei 398/1998 relativos à equiparação dos valores do IPTU
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 422/1997 DE: 26.06.1997
Descrição: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 421/1997 DE: 26.06.1997
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a doar lote urbano
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 420/1997 DE: 09.06.1997
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal destinar área para implantação da creche municipal “arco-íris”.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 419/1997 DE: 09.06.1997
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal destinar área para implantação do conjunto habitacional renascer.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 418/1997 DE: 09.06.1997
Descrição: Cria e denomina a EMPG Darci Ribeiro
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 417/1997 DE: 09.06.1997
Descrição: Dispõe sobre o plano PLURIANUAL do município, para o período de 1998 à 2001.
|
|
Notificação de Cookies