|
|
Titulo: Lei n° 441/1997 DE: 10.10.1997
Descrição: Prorroga por 06 (seis) meses os efeitos da lei 399/1997
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 440/1997 DE: 07.10.1997
Descrição: Estabelece normas para as indústrias madeireiras incinerar os resíduos de pó de serragem , maravalhas e outros.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 439/1997 DE: 23.09.1997
Descrição: Autoriza o poder público receber doação de área de terra, de 10.000m² para projetos sociais.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 438/1997 DE: 23.09.1997
Descrição: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar utilizando redução orçamentária e de outras providencias.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 437/1997 DE: 10.09.1997
Descrição: Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel para instalação de Frigorifico de bovinos.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 436/1996 DE: 10.09.1997
Descrição: Autoriza a aquisição de imóvel para implantação de projeto de plasticultura.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 435/1997 DE: 26.08.1997
Descrição: Autoriza assinar convenio com tribunal de justiça
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 434/1997 DE: 14.08.1997
Descrição: Torna de utilidade publica a associação de produtores rurais do assentamento de Noroagro – APRONOC.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 433/1997 DE: 14.08.1997
Descrição: Torna de utilidade pública a associação indígena da Tribo Nambikwara do campo
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 432/1997 DE: 14.08.1997
Descrição: Torna de utilidade pública a associação dos pequenos produtores da comunidade recanto dos mineiros AREMAT
|
|
Notificação de Cookies