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Nº: 466/1998
Data: 31/03/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 466/1998 DE: 31.03.1998
Descrição: Altera e modifica lei municipal n° 330/1995
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 465/1998
Data: 31/03/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 465/1998 DE: 31.03.1998
Descrição: Altera e modifica o art. 1° da lei municipal n° 372/1996
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 464/1998
Data: 16/03/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 464/1998 DE: 16.03.1998
Descrição: Autoriza o poder executivo a firmar convenio com o estado de mato grosso, através da secretaria estadual de segurança pública, com a interveniência da policia militar, e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 463/1998
Data: 16/03/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 463/1998 DE: 16.13.1998
Descrição: Cria juntas administrativas de recursos de infrações (JARI) junto a secretaria municipal dos transportes e serviços urbanos e de outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 462/1998
Data: 16/03/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 462/1998 DE: 16.03.1998
Descrição: Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o estado do Mato Grosso, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 461/1998
Data: 16/03/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 461/1998 DE: 16.03.1998
Descrição: Altera a lei 131/1990 e cria crédito especial e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 460/1997
Data: 30/12/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 460/1997 DE: 30.12.997
Descrição: Código tributário do município de Comodoro.
Baixado: 3 vezes
Nº: 454/1997
Data: 30/12/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 454/1997 DE: 30.12.1997
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de Comodoro para o exercício financeiro de 1998
Baixado: 1 vez
Nº: 459/1997
Data: 19/12/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 459/1997 DE: 19.12.1997
Descrição: Ratifica doação de 01 moto ao sindicato rural de Comodoro.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 458/1997
Data: 19/12/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 458/1997 DE: 19.12.1997
Descrição: Altera a lei n° 343/1995, e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez