|
|
Titulo: Lei n° 478/1998 DE: 23.06.1998
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1999 e de outras providências.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 477/1998 DE: 08.06.1998
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de lote urbano.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 476/1998 DE: 27.05.1998
Descrição: Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional e temporário.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 475/1998 DE: 14.05.1998
Descrição: Altera a lei n° 405/1997 de 10.04.1997
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 474/1998 DE: 14.05.1998
Descrição: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e de outras providencias.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 473/1998 DE: 28.04.1998
Descrição: Autoriza o poder executivo a locar imóvel e de outras providencias.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 472/1998 DE: 28.04.1998
Descrição: Dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no município de Comodoro, adequado a legislação municipal a federal, em especial, ao código de trânsito brasileiro e de outras providencias.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 471/1998 DE: 28.04.1998
Descrição: Autoriza a aquisição de imóvel urbano edificado e mobiliado.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 470/1998 DE: 16.04.1998
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno urbano para loja maçônica Sentinela dos Parecis n° 37
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 469/1998 DE: 16.04.1998
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de lote urbano.
|
|
Notificação de Cookies