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Nº: 462/1998
Data: 16/03/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 462/1998 DE: 16.03.1998
Descrição: Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o estado do Mato Grosso, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 461/1998
Data: 16/03/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 461/1998 DE: 16.03.1998
Descrição: Altera a lei 131/1990 e cria crédito especial e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 460/1997
Data: 30/12/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 460/1997 DE: 30.12.997
Descrição: Código tributário do município de Comodoro.
Baixado: 3 vezes
Nº: 454/1997
Data: 30/12/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 454/1997 DE: 30.12.1997
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de Comodoro para o exercício financeiro de 1998
Baixado: 1 vez
Nº: 459/1997
Data: 19/12/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 459/1997 DE: 19.12.1997
Descrição: Ratifica doação de 01 moto ao sindicato rural de Comodoro.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 458/1997
Data: 19/12/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 458/1997 DE: 19.12.1997
Descrição: Altera a lei n° 343/1995, e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 457/1997
Data: 19/12/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 457/1997 DE: 19.12.1997
Descrição: Dispõe sobre doação ao hospital BOM SAMARITANO, na importância que especifica.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 456/1997
Data: 19/12/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 456/1997 DE: 19.12.1997
Descrição: Prorroga por 06 meses os efeitos da lei 399/1997 e 441/1997
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 455/1997
Data: 19/12/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 455/1997 DE: 19.12.1997
Descrição: Abre crédito adicional especial até o valor de 120.000,00 e de outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 453/1997
Data: 08/12/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 453/1997 DE: 08.12.1997
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a suplementar por decreto usando o excesso de arrecadação.
Baixado: Nenhuma vez