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Nº: 496/1998
Data: 18/11/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 496/1998 DE: 18.11.1998
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel ao tribunal de justiça do estado de Mato Grosso.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 495/1998
Data: 22/10/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 495/1998 DE:
Descrição: Torna de utilidade publica o Lions Clube de Comodoro
Baixado: 3 vezes
Nº: 494/1998
Data: 19/10/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 494/1998 DE: 19.10.1998
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a alterar a estrutura administrativa e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 493/1998
Data: 14/10/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 493/1998 DE: 14.10.1998
Descrição: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 492/1998
Data: 14/10/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 492/1998 DE: 14.10.1998
Descrição: Autoriza o pode executivo municipal a locar imóvel e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 491/1998
Data: 19/09/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 491/1998 DE: 19.09.1998
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a renovar a locação de imóveis e da outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 490/1998
Data: 27/08/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 490/1998 DE: 27.08.1998
Descrição: Adiciona inciso ao art. 109 da lei 136/1990
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 489/1998
Data: 27/08/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 489/1998 DE: 27.08.1998
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a locar imóvel e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 488/1998
Data: 27/08/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 488/1998 DE: 27.08.1998
Descrição: Altera a lei n° 462/1998 de 16.03.1998
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 487/1998
Data: 11/08/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 487/1998 DE: 11.08.1998
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de lote urbano.
Baixado: 2 vezes