Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Informações Documento Visualizar
Nº: 569/2000
Data: 17/04/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 569/2000 DE: 17.04.2000
Descrição: Cria e denomina escola municipal de 1° grau
Baixado: 2 vezes
Nº: 568/2000
Data: 27/03/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 568/2000 DE: 27.03.2000
Descrição: Altera a lei municipal n° 524/99, de 22.04.99
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 566/2000
Data: 10/03/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 566/2000 DE: 10.03.2000
Descrição: Autoriza a contratação de professores auxiliares e pessoal de apoio em caráter temporário.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 565/2000
Data: 10/03/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 565/2000 DE: 10.03.2000
Descrição: Autoriza a contratação de professores e fixa credito de pagamento
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 564/2000
Data: 23/02/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 564/2000 DE: 23.02.2000
Descrição: Abre credito adicional especial no valor de R$ 180.000,00  e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 563/2000
Data: 23/02/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 563/2000 DE: 23.02.2000
Descrição: Prorroga e altera até 30.06.2000 os efeitos da lei n° 517/99 de 31.03.99
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 562/2000
Data: 23/02/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 562/2000 DE: 23.02.2000
Descrição: Autoriza o poder executivo a firmar negociação de parcelamento de débitos, junto ao INSS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 561/2000
Data: 23/02/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 561/2000 DE: 23.02.2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a renovar contrato de locação de imóvel para residência do Juiz de Direito
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 560/2000
Data: 23/02/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n°560/2000 DE: 23.02.2000
Descrição: autoriza o poder executivo municipal a renovar contrato de locação de imóvel para o funcionamento da delegacia de polícia civil.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 559/2000
Data: 23/02/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 559/2000 DE: 23.02.2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a renovar contrato de locação de imóvel para o funcionamento do IBAMA e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez