|
|
Titulo: Lei n° 569/2000 DE: 17.04.2000
Descrição: Cria e denomina escola municipal de 1° grau
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 568/2000 DE: 27.03.2000
Descrição: Altera a lei municipal n° 524/99, de 22.04.99
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 566/2000 DE: 10.03.2000
Descrição: Autoriza a contratação de professores auxiliares e pessoal de apoio em caráter temporário.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 565/2000 DE: 10.03.2000
Descrição: Autoriza a contratação de professores e fixa credito de pagamento
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 564/2000 DE: 23.02.2000
Descrição: Abre credito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 e de outras providencias.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 563/2000 DE: 23.02.2000
Descrição: Prorroga e altera até 30.06.2000 os efeitos da lei n° 517/99 de 31.03.99
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 562/2000 DE: 23.02.2000
Descrição: Autoriza o poder executivo a firmar negociação de parcelamento de débitos, junto ao INSS
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 561/2000 DE: 23.02.2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a renovar contrato de locação de imóvel para residência do Juiz de Direito
|
|
|
|
Titulo: Lei n°560/2000 DE: 23.02.2000
Descrição: autoriza o poder executivo municipal a renovar contrato de locação de imóvel para o funcionamento da delegacia de polícia civil.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 559/2000 DE: 23.02.2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a renovar contrato de locação de imóvel para o funcionamento do IBAMA e de outras providencias.
|
|