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Nº: 566/2000
Data: 10/03/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 566/2000 DE: 10.03.2000
Descrição: Autoriza a contratação de professores auxiliares e pessoal de apoio em caráter temporário.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 565/2000
Data: 10/03/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 565/2000 DE: 10.03.2000
Descrição: Autoriza a contratação de professores e fixa credito de pagamento
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 564/2000
Data: 23/02/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 564/2000 DE: 23.02.2000
Descrição: Abre credito adicional especial no valor de R$ 180.000,00  e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 563/2000
Data: 23/02/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 563/2000 DE: 23.02.2000
Descrição: Prorroga e altera até 30.06.2000 os efeitos da lei n° 517/99 de 31.03.99
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 562/2000
Data: 23/02/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 562/2000 DE: 23.02.2000
Descrição: Autoriza o poder executivo a firmar negociação de parcelamento de débitos, junto ao INSS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 561/2000
Data: 23/02/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 561/2000 DE: 23.02.2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a renovar contrato de locação de imóvel para residência do Juiz de Direito
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 560/2000
Data: 23/02/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n°560/2000 DE: 23.02.2000
Descrição: autoriza o poder executivo municipal a renovar contrato de locação de imóvel para o funcionamento da delegacia de polícia civil.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 559/2000
Data: 23/02/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 559/2000 DE: 23.02.2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a renovar contrato de locação de imóvel para o funcionamento do IBAMA e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 558/2000
Data: 23/02/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 558/2000 DE: 23.02.2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a renovar contrato de locação de imóvel para o funcionamento da secretaria de educação e seus departamentos e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 557/2000
Data: 23/02/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 557/2000 DE: 23.02.2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a renovar contrato de locação de imóvel para o consultório odontológico e de outras providências.
Baixado: Nenhuma vez