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Nº: 585/2000
Data: 05/10/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 585/2000 DE: 05.10.2000
Descrição: Prorroga os efeitos do art. 2° da lei municipal n° 497/98 e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 584/2000
Data: 01/09/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 584/2000 DE: 01.09.2000
Descrição: Autoriza a aquisição de imóveis urbanos até o valor máximo de R$ 20.000,00 e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 598/2000
Data: 29/08/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 598/2000 DE: 29.08.2000
Descrição: Altera a lei municipal n° 583/2000 de 29.08.2000
Baixado: 1 vez
Nº: 583/2000
Data: 29/08/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 583/2000 DE: 29.08.2000
Descrição: Altera a lei municipal n° 0304/95 de 24.03.95
Baixado: 1 vez
Nº: 582/2000
Data: 09/08/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 582/2000 DE: 09.08.2000
Descrição: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 581/2000
Data: 09/08/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 581/2000 DE: 09.08.2000
Descrição: Altera o art. 11 paragrafo II da lei municipal 0343/95 de 12.12.95
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 580/2000
Data: 30/06/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 580/2000 DE: 30.06.2000
Descrição: Autoriza a contratação de pessoal nos termos do art. 371X da constituição federal.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 579/2000
Data: 30/06/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 579/2000 DE: 30.06.2000
Descrição: Dispõe sobre a política municipal de atendimento integral a criança e ao adolescente, cria comissão institucional e comitê técnico municipal do programa Xané, atribui competências e de outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 578/2000
Data: 28/06/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 578/2000 DE: 28.06.2000
Descrição: Determina horário especial para realização de concurso público, testes seletivos, vestibulares e faculta ao servidor publico municipal o trabalho compreendido no horário estabelecido, em virtude de credo religioso.
Baixado: 6 vezes
Nº: 577/2000
Data: 28/06/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 577/2000 DE: 28.06.2000
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e de outras providências.
Baixado: Nenhuma vez