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Nº: 595/2000
Data: 18/12/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 595/2000 DE: 18.12.2000
Descrição: Concede título de cidadão honorário comodorense ao DR. Almir Lamin
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 594/2000
Data: 18/12/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 594/2000 DE: 18.12.2000
Descrição: Concede título de cidadão honorário comodorense ao desembargador José Ferreira Leite
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 593/2000
Data: 12/12/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 593/2000 DE: 12.12.2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de lote urbano a TELEMAT – BRASIL TELECOM S/A
Baixado: 1 vez
Nº: 592/2000
Data: 07/11/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 592/2000 DE: 07.11.2000
Descrição: Torna de utilidade pública a associação dos aposentados, pensionistas e idosos de Comodoro – Mato Grosso -                 A.A.P.I.C.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 591/2000
Data: 07/11/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 591/2000 DE: 07.11.2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de lote urbano a COEDUC – cooperativa de ensino de Comodoro.
Baixado: 3 vezes
Nº: 590/2000
Data: 07/11/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 590/2000 DE: 07.11.2000
Descrição: Cria o conselho municipal do trabalho e estabelece outras providencias
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 589/2000
Data: 11/10/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 589/2000 DE: 11.10.2000
Descrição: Estabelece o subsídio dos secretários conforme o disposto na legislação federal.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 588/2000
Data: 11/10/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 588/2000 DE: 11.10.2000
Descrição: Estabelece o subsídio dos vereadores e verba de representação do presidente da câmara municipal de Comodoro para vigorar a legislatura 2001 à 2004.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 587/2000
Data: 11/10/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 587/2000 DE: 11.10.2000
Descrição: Estabelece o subsídio do prefeito e do vice-prefeito, correspondente ao período de novembro de 2000 à outubro de 2001.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 586/2000
Data: 05/10/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 586/2000 DE: 05.10.2000
Descrição: Prorroga os efeitos do art. 2° da lei municipal n° 498/98 e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez