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Nº: 591/2000
Data: 07/11/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 591/2000 DE: 07.11.2000
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de lote urbano a COEDUC – cooperativa de ensino de Comodoro.
Baixado: 2 vezes
Nº: 590/2000
Data: 07/11/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 590/2000 DE: 07.11.2000
Descrição: Cria o conselho municipal do trabalho e estabelece outras providencias
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 589/2000
Data: 11/10/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 589/2000 DE: 11.10.2000
Descrição: Estabelece o subsídio dos secretários conforme o disposto na legislação federal.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 588/2000
Data: 11/10/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 588/2000 DE: 11.10.2000
Descrição: Estabelece o subsídio dos vereadores e verba de representação do presidente da câmara municipal de Comodoro para vigorar a legislatura 2001 à 2004.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 587/2000
Data: 11/10/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 587/2000 DE: 11.10.2000
Descrição: Estabelece o subsídio do prefeito e do vice-prefeito, correspondente ao período de novembro de 2000 à outubro de 2001.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 586/2000
Data: 05/10/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 586/2000 DE: 05.10.2000
Descrição: Prorroga os efeitos do art. 2° da lei municipal n° 498/98 e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 585/2000
Data: 05/10/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 585/2000 DE: 05.10.2000
Descrição: Prorroga os efeitos do art. 2° da lei municipal n° 497/98 e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 584/2000
Data: 01/09/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 584/2000 DE: 01.09.2000
Descrição: Autoriza a aquisição de imóveis urbanos até o valor máximo de R$ 20.000,00 e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 598/2000
Data: 29/08/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 598/2000 DE: 29.08.2000
Descrição: Altera a lei municipal n° 583/2000 de 29.08.2000
Baixado: 1 vez
Nº: 583/2000
Data: 29/08/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 583/2000 DE: 29.08.2000
Descrição: Altera a lei municipal n° 0304/95 de 24.03.95
Baixado: 1 vez