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Nº: 605/2001
Data: 20/02/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 605 DE: 20.02.2001
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a renovar contrato de locação de imóvel para o posto de saúde, no bairro São Francisco e dá outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 604/2001
Data: 20/02/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 604/2001 DE: 20.02.2001
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a renovar contrato de locação de imóvel parar o funcionamento do IBAMA e de outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 602/2001
Data: 20/02/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 602/2001 DE: 20.02.2001
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a renovar contrato de locação de imóvel para o consultório odontológico e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 601/2001
Data: 20/02/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 601/2001 DE: 20.02.2001
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a renovar contrato de locação de imóvel para o paço municipal e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 600/2001
Data: 20/02/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 600/2001 DE: 20.02.2001
Descrição: Autoriza a contratação de pessoal nos termos do art. 37 IX da constituição federal.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 606/2001
Data: 20/01/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 606/2001 DE: 20.01.2001
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a renovar contrato de locação de imóvel para o funcionamento da CIRETRAM e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 599/2000
Data: 28/12/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 599/2000 DE: 28.12.2000
Descrição: Dispõe sobre o serviço urbano de transporte individual de passageiros através da operação Moto-táxi e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 597/2000
Data: 21/12/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 597/2000 DE: 21.12.2000
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de Comodoro para o exercício financeiro de 2001.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 595/2000
Data: 18/12/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 595/2000 DE: 18.12.2000
Descrição: Concede título de cidadão honorário comodorense ao DR. Almir Lamin
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 594/2000
Data: 18/12/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 594/2000 DE: 18.12.2000
Descrição: Concede título de cidadão honorário comodorense ao desembargador José Ferreira Leite
Baixado: Nenhuma vez