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Nº: 632/2001
Data: 19/06/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 632/2001 DE: 19.06.2001
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 631/2001
Data: 19/06/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 631/2001 DE: 19.06.2001
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a locar imóvel para funcionamento da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, antiga SUCAM e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 630/2001
Data: 19/06/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 630/2001 DE: 19.06.2001
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a locar imóvel para funcionamento do consultoria odontológico e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 629/2001
Data: 29/05/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 629/2001 DE: 29.05.2001
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 628/2001
Data: 29/05/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 628/2001 DE: 29.05.2001
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de lote urbano ao conselho da comunidade da comarca de Comodoro, para a construção de casas destinadas à segurança do município.
Baixado: 3 vezes
Nº: 627/2001
Data: 29/05/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 627/2001 DE: 29.05.2001
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a locar imóvel para o funcionamento do banco de sangue e laboratório de análise clínicas do município e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 626/2001
Data: 29/05/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 626/2001 DE: 29.05.2001
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de lote urbano á fundação nacional do índio – FUNAI, e de outras providencias.
Baixado: 2 vezes
Nº: 625/2001
Data: 04/05/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 625/2001 DE: 04.05.2001
Descrição: autoriza o poder executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 624/2001
Data: 04/05/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 624/2001 DE: 04.05.2001
Descrição: Autoriza o poder executivo a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 623/2001
Data: 04/05/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 623/2001 DE: 04.05.2001
Descrição: Revoga a lei municipal n° 048/1988 de 07 de novembro de 1988
Baixado: Nenhuma vez