|
|
Titulo: Lei n° 663/2001 DE: 13.11.2001
Descrição: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e de outras providencias.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 662/2001 DE: 13.11.2001
Descrição: Autoriza o poder executivo á abertura de crédito suplementar no valor R$ 15.000,00 e de outras providencias.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 661/2001 DE: 13.11.2001
Descrição: Dispõe sobre a alteração do dispositivo da lei municipal n° 640 de 09 de julho de 2001
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 660/2001 DE: 13.11.2001
Descrição: Dispõe sobre a contratação temporaria de pessoal excepcional
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 659/2001 DE: 29.10.2001
Descrição: Revoga o parágrafo 2° do art. 4° da lei municipal n° 588/2000 de 11.10.2000
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 658/2001 DE: 08.10.2001
Descrição: Dispõe sobre extinção das multas e juros do IPTU devidos em dividas ativas e executadas a essa municipalidade e de outras providências.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 657/2001 DE: 08.10.2001
Descrição: Dispõe sobre o pagamento de prestadores de serviços tipo diaristas e de outras providencias.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 656/2001 DE: 08.10.2001
Descrição: Dispõe sobre o concurso público municipal e de outras providencias.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 655/2001 DE: 08.10.2001
Descrição: Autoriza o poder executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00 em favor do poder legislativo municipal e de outras providencias.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 654/2001 DE: 02.10.2001
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a fazer concessão de direito real de uso de lote urbano a APAE – associação de pais e amigos dos excepcionais de Comodoro-MT e de outras providencias.
|
|
Notificação de Cookies