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Leis

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Nº: 687/2001
Data: 27/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 687/2001 DE: 27.12.2001
Descrição: Dispõe sobre o pagamento de abono salarial aos professores do ensino fundamental em efetivo exercício do magistério, sendo eles concursados ou contratados e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 686/2001
Data: 21/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 686/2001 DE: 21.12.2001
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de Comodoro-MT, para o exercício de 2002
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 685/2001
Data: 21/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 685/2001 DE: 21.12.2001
Descrição: Institui o plano de cargos, carreira, salários dos servidores públicos da prefeitura municipal de Comodoro/MT, bem como o estatuto dos servidores públicos municipais e de outras providencias.
Baixado: 13 vezes
Nº: 684/2001
Data: 21/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 684/2001 DE: 21.12.2001
Descrição: Autoriza o poder executivo a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 15.120,00 e de outras providencias.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 683/2001
Data: 21/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 683/2001 DE: 21.12.2001
Descrição: Institui código tributário do município.
Baixado: 5 vezes
Nº: 682/2001
Data: 21/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 682/2001 DE: 21.12.2001
Descrição: Limita o tráfego de veículos na Travessa Ricieri Mazutti
Baixado: 5 vezes
Nº: 681/2001
Data: 21/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 681/2001 DE: 21.12.2001
Descrição: Disciplina o horário de funcionamento do comercio da indústria e prestadores do serviço e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 680/2001
Data: 21/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 680/2001 DE: 21.12.2001
Descrição: Estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério publico municipal de Comodoro e de outras providências.
Baixado: 8 vezes
Nº: 679/2001
Data: 21/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 679/2001 DE: 21.12.2001
Descrição: Altera artigo da lei municipal n° 094/1989 de 21 de novembro de 1989
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 678/2001
Data: 11/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 678/2001 DE: 11.12.2001
Descrição: Dispõe sobre a alteração e regulamentação do fundo municipal de assistência social – FMAS e de outras providências.
Baixado: Nenhuma vez