Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Informações Documento Visualizar
Nº: 693/2002
Data: 02/04/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 693/2002 DE: 02.04.2002
Descrição: Altera anexo I – lota ionograma da lei municipal n° 656 de 08.10.2001 e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 692/2002
Data: 02/04/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 692/2002 DE: 02.04.2002
Descrição: Altera anexo V da lei municipal n° 685/2001 de 21.12.2001, correspondente aos cargos de provimento em comissão e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 691/2002
Data: 08/03/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 691/2002 DE: 08.03.2002
Descrição: Autoriza o poder executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.406,31 em favor da secretaria municipal de obras e serviços públicos e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 690/2002
Data: 06/03/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 690/2002 DE: 06.03.2002
Descrição: Autoriza o poder executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 em favor do COMODORO – PREVI dá outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 689/2002
Data: 20/02/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 689/2002 DE: 20.02.2002
Descrição: Torna de utilidade pública a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COMODORO – MT e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 688/2002
Data: 20/02/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 688/2002 DE: 20.02.2002
Descrição: Autoriza o poder executivo a abertura de credito adicional especial no valor R$ 135.000,00 e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 687/2001
Data: 27/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 687/2001 DE: 27.12.2001
Descrição: Dispõe sobre o pagamento de abono salarial aos professores do ensino fundamental em efetivo exercício do magistério, sendo eles concursados ou contratados e de outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 686/2001
Data: 21/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 686/2001 DE: 21.12.2001
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de Comodoro-MT, para o exercício de 2002
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 685/2001
Data: 21/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 685/2001 DE: 21.12.2001
Descrição: Institui o plano de cargos, carreira, salários dos servidores públicos da prefeitura municipal de Comodoro/MT, bem como o estatuto dos servidores públicos municipais e de outras providencias.
Baixado: 11 vezes
Nº: 684/2001
Data: 21/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n° 684/2001 DE: 21.12.2001
Descrição: Autoriza o poder executivo a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 15.120,00 e de outras providencias.  
Baixado: Nenhuma vez