|
|
Titulo: Lei n° 717/2002 DE: 18.02.2002
Descrição: Autoriza a contratação de pessoal nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 716/2002 DE: 06.11.2002
Descrição: Acrescenta e altera projetos e programas do plano plurianual para o período de 2003 a 2005 aprovado pela lei municipal n° 668 de 26.11.2001
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 715/2002 DE: 06.11.2002
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel publico com a empresa comercio de combustíveis Krupínski LTDA, e de outras providencias.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 714/2002 DE: 15.10.2002
Descrição: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e de outras providencias.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 713/2002 DE: 27.09.2002
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação com encargo de lotes urbanos a Solo norte Terraplanagens, construções e madeiras LTDA. E de outras providencias.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 712/2002 DE: 09.09.2002
Descrição: Altera a lei municipal n° 681/2001 de 21.12.2001 e de outras providencias.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 711/2002 DE: 09.09.2002
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar convenio com o conselho da comunidade da comarca de Comodoro, e de outras providencias.
|
|
|
|
Titulo: Leii n° 710/2002 DE: 09.09.2002
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a permutar imóvel público, bem como a ressarcir diferença de valores.
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 709/2002 DE: 09.09.2002
Descrição: Acrescenta e altera projetos e programas do plano plurianual para o período de 2003 a 2005, aprovado pela lei municipal n° 668 de 26.11.2001
|
|
|
|
Titulo: Lei n° 708/2002 DE: 09.09.2002
Descrição: Dispõe sobre a polícia municipal de assistência social, e de outras providencias.
|
|
Notificação de Cookies