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Titulo: Lei n° 744/2003 DE: 19.05.2003
Descrição: Autoriza o poder legislativo municipal a efetuar contrato de prestação de serviços temporários de curto prazo renovável até a realização de concurso público.
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Titulo: Lei n° 743/2003 DE: 05.05.2003
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a fazer concessão de direito real de uso de lote urbano à Associação dos taxistas de Comodoro – MT/ ASTAX e de outras providencias.
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Titulo: Lei n° 758/2003 DE: 04.10.2003
Descrição: Insere emendas aditivas no plano plurianual PPA
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Titulo: Lei n° 742/2003 DE: 24.04.2003
Descrição: Insere emendas aditivas no plano plurianual (PPA)
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Titulo: Lei n° 741/2003 DE: 20.03.2003
Descrição: Torna de utilidade publica a associação dos pequenos produtores rurais da Gleba Novo Cafezal.
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Titulo: Lei n° 740/2003 DE: 20.03.2003
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a fazer concessão de direito real de uso de lote urbano ao SINTEP – MT.
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Titulo: Lei n° 739/2003 DE: 20.03.2003
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a fazer concessão de direito real de uso de lote urbano FUNASA – fundação nacional de saúde e de outras providencias.
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Titulo: Lei n° 738/2003 DE: 20.03.2003
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a fazer concessão de direito real de uso de lote urbano à Associação de Moradores do bairro Cristo Rei de Comodoro – MT e de outras providencias.
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Titulo: Lei n° 737/2003 DE: 11.03.2003
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a adquirir área de terra
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Titulo: Lei n° 736/2003 DE:
Descrição: Insere emendas aditivas no Plano Plurianual
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