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Titulo: Lei n° 779/2004 DE: 01.04.2004
Descrição: Corrobora a atualização dos valores da planta de valores genéricos do município de Comodoro – MT, nos termos do art. 37 da lei n° 683/2001, para vigorar no exercício e 2004 e de outras providencias, objeto da medida provisória n.º 2 de 30 de dezembro de 2003
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Titulo: Lei n° 778/2004 DE: 01.04.2004
Descrição: Corrobora a alteração de disposição da lei municipal n. 683/2001, de 21 de dezembro de 2001 – código tributário municipal, e de outras providencias. Objeto da medida provisória n° 1, de 30 de dezembro de 2003
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Titulo: Lei n° 777/2004 DE: 17.03.2004
Descrição: Autoriza a contratação de pessoal nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal e de outras providencias.
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Titulo: Lei n° 775/2003 DE: 30.12.2003
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício 2004, e de outras providencias.
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Titulo: Lei n° 773/2003 DE: 09.12.2003
Descrição: Obriga o departamento de água e esgoto do município de Comodoro – MT a realizar exames periódicos e constantes de análise fisioquímica da agua servida ao consumo, atestando sua qualidade.
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Titulo: Lei n° 772/2003 DE: 09.12.2003
Descrição: Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e de outras providências
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Titulo: Lei n° 771/2003 DE: 015.12.2003
Descrição: Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores do poder executivo municipal e dá outras providencias.
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Titulo: Lei n° 770/2003 DE: 05.12.2003
Descrição: Dispõe sobre o novo lotacionoograma e de outras providencias
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Titulo: Lei n° 769/2003 DE: 26.11.2003
Descrição: Altera anexo V da lei municipal n° 685 de 21.12.2001, e anexo I da lei municipal n° 705 de 08.07.2002
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Titulo: Lei n° 768/2003 DE: 26.11.2003
Descrição: Autoriza o poder executivo a fazer a abertura de créditos adicionais suplementares por transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro.
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