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Titulo: Lei n° 776/2004 DE: 27.12.2004
Descrição: Torna de utilidade publica a associação clube das mães de Comodoro.
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Titulo: Lei n° 788/2004 DE: 23.06.2004
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria anual.
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Titulo: Lei n° 787/2004 DE: 23.06.2004
Descrição: Atualiza o plano plurianual (PPA) para os exercícios 2004 e 2004 e de outras providências.
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Titulo: Lei n° 786/2004 DE: 17.06.2004
Descrição: Dá nova redação ao art. 16 da lei n° 755/2003
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Titulo: Lei n° 785/2004 DE: 17.06.2004
Descrição: Dispõe sobre a contratação de coordenadora para atender e supervisionar o projeto aplauso e de outras providencias.
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Titulo: Lei n° 784/2004 DE: 17.06.2004
Descrição: Dispõe sobre a estruturação do regime próprio de previdência social do município de Comodoro/MT e de outras providencias.
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Titulo: Lei n° 783/2004 DE: 17.06.2004
Descrição: Insere emenda aditiva no orçamento programa (OP) – lei orçamentaria anual
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Titulo: Lei n° 782/2004 DE: 07.06.2004
Descrição: Autoriza a celebração de convenio entre o poder executivo e a fundação universitária do estado de Mato Grosso – UNEMAT, e de outras providencias.
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Titulo: Lei n° 781/2004 DE: 12.04.2004
Descrição: Da nova redação a lei n° 313/1995 de 12 de junho de 1995 que dispõe sobre o sistema de classificação de cargos do poder legislativo municipal de Comodoro – MT e de outras providencias.
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Titulo: Lei n° 780/2004 DE: 01.04.2004
Descrição: Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 703/2002, de 02 de julho de 2002, e de outras providencias.
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