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Titulo: EDITAL n.º 061/2024 De: 15.08.2024
Descrição:
EDITAL n.º 061/2024
De: 15.08.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º. Convoca o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) classificado (a) no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos, a fim de apresentar os documentos exigidos para a contratação na função abaixo relacionada, em conformidade com o Edital de Abertura n.º 001, de 23 de novembro de 2023 e Decreto de Homologação n.º 062/2023, de 22 de dezembro de 2023, Processo Virtual n°. 0004801/2024, para os cargos de:
CARGO: ENFERMEIRO
Classificação
Nome do Candidato (A)
Nota Final
Resultado
05º
CLEIDIMAR APARECIDA ROCHA
21
Classificada
06°
SANDRA GOMES DOS SANTOS
20
Classificada
Art. 2º. Os documentos para a Contratação de cada candidato deverão ser apresentados conforme normas e instruções do Departamento de Recursos Humanos. Para esclarecimentos, entrar em contato pelo WhatsApp nº. (65) 9 8147-8469 (somente mensagens).
Art. 3º. A presente convocação será em substituição ao pedido de exoneração da senhora Dhaiany Christini Neves e em virtude da desistência apresentada pelo candidato posição 05°.
Art. 4º. O não comparecimento no prazo de 20 (vinte) dias, implicará na desistência da vaga.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de agosto de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
DOCUMENTO PARA QUEM NÃO TRABALHOU NA PREFEITURA NO ANO DE 2023
FOTOCÓPIAS LEGÍVEIS
Cédula de Identidade RG;
Certificado de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF
Título de eleitor;
Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso, ou, Declaração de União Estável se houver;
CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT);
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino);
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de titularidade de conta bancaria no Banco Bradesco Agencia de Comodoro 1887-2;
Carteira de Trabalho(cópia);
Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista) caso foi renovada;
Certidão de nascimento, RG e CPF dos filhos quando dependente;
CPF e RG do Pai e da Mãe (exigência TCE-MT);
Comprovante de escolaridade (Diploma ou Certificado juntamente com o Histórico) de acordo com o nível exigido para o cargo;
DOCUMENTOS ORIGINAIS OBRIGATÓRIOS
Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal
https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-247/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces
Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agencia do INSS);
https://meu.inss.gov.br/#/login
Certidão de quitação eleitoral no Cartório Eleitoral ou pela Internet
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Certidão Negativa Civil e Criminal expedida pelo FÓRUM
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis (se não houver, emitir declaração de que não possui bens);
DOCUMENTO PARA QUEM TRABALHOU NA PREFEITURA NO ANO DE 2023
CASO TENHA MUDADO ALGUM DOS DOCUMENTOS ABAIXO, TRAZER NOVA CÓPIA
Cédula de Identidade RG;
Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso, ou, Declaração de União Estável se houver;
CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT);
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino);
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de titularidade de conta bancaria no Banco Bradesco Agencia de Comodoro 1887-2;
Carteira de Trabalho;
Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista) caso foi renovada;
DOCUMENTOS ORIGINAIS OBRIGATÓRIOS
Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal
https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-247/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces
Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agencia do INSS);
https://meu.inss.gov.br/#/login
Certidão de quitação eleitoral no Cartório Eleitoral ou pela Internet
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis (se não houver, emitir declaração de que não possui bens);
Exames por Cargo (Obrigatório para todos):
Técnico em Enfermagem
1-Hemograma Completo
2- HBsAg
3- Anti-HBs
4- Anti-HCV
5- VDRL
Técnico em Enfermagem
1-Hemograma Completo
2- HBsAg
3- Anti-HBs
4- Anti-HCV
5- VDRL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO-MT
FICHA CADASTRAL
FOTO 3x4
IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
1. Nome:
2. Sexo:
3. Est. Civil:
4. Data nascimento:
5. Local nascimento / UF:
6. N°. CPF:
7. N°. Identidade:
8. Orgão e UF:
9. Data de emissão:
10. N°. Cart. Profissional de Trabalho:
11. Série e UF:
12. Data emissão:
13. N°. Do titulo:
14. Zona eleitoral:
15. Seção:
16. CNH:
17. Categoria:
18. Vencimento. CNH:
19. Data 1ª habilitação:
20. Data Emissão CNH:
21. Reservista:
22. E-mail:
23. Nome do pai:
24.CPF do Pai:
25. Nome da mãe:
26. CPF da Mãe:
27. Nome do Conjugue/Companheiro (se houver)
28. CPF do Conjugue/Companheiro
29. Raça
30. Cor Olhos
31. Peso (KG)
32. Estatura (M)
33. Doador
34. Grupo Sang
35. Fator RH
ENDEREÇO PESSOAL
36. Rua:
37. Número:
38. Complemento:
39. Bairro:
40. CEP:
41. Município:
42. UF:
43. Fone:
44. Celular:
CADASTRO DE DEPENDENTES
NOME:
SEXO:
DATA NASC.:
PARENTESCO:
CPF:
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
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Titulo: EDITAL n.º 60/2024 De: 09.08.2024
Descrição: EDITAL n.º 60/2024
De: 09.08.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO À POPULAÇÃO EM GERAL, por afixação nos murais da prefeitura e através dos meios de comunicação de massa e eletrônico que:
Será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da Prestação de Contas do RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 3º Bimestre/2024, e RGF – Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º semestre/2024 e resultados de metas fiscais/2024, em conjunto com o COMODORO-PREVI e Câmara Municipal de Comodoro.
Dia: 14 de agosto de 2024
Horário: 19h
Local: OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
“Auditório João Batista Nichele”
Rua das Acácias, n. 1.559, bairro Tertúlia
Comodoro-MT.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de agosto de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Titulo: EDITAL n. 059/2024 De: 30.07.2024
Descrição:
EDITAL n. 059/2024
De: 30.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º. Convoca o candidato abaixo relacionado classificado no Processo Seletivo Simplificado n. 001/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos, a fim de apresentar os documentos exigidos para a contratação na função abaixo relacionada, em conformidade com o Edital de Abertura n.º 001, de 08 de janeiro de 2024e Decreto de Homologação n.º 010, de 09 de fevereiro de 2024, Processo Virtual n°. 0004214/2024, para os cargos de:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cargo: Professor PII – Educação Urbana
ORD
Nº. INSCRIÇÃO
NOME
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO
49º
819
FRANCISLAINE DE OLIVEIRA GONÇALVES DE SENA
115
Classificada
Art. 2º. Os documentos para a Contratação de cada candidato deverão ser apresentados conforme normas e instruções do Departamento de Recursos Humanos. Para esclarecimentos, entrar em contato pelo WhatsApp nº. (65) 9 8147-8469 (somente mensagens).
Art. 3º. A presente convocação será em substituição ao pedido de Licença sem Vencimento da Servidora Efetiva Rosana Auxiliadora de Almeida.
Art. 4º. O não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias, implicará na desistência da vaga.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de julho de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
DOCUMENTO PARA QUEM NÃO TRABALHOU NA
PREFEITURA NO ANO DE 2023
FOTOCÓPIAS LEGÍVEIS
Cédula de Identidade RG;
Certificado de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF
Titulo de eleitor;
Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso, ou, Declaração de União Estável se houver;
CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT);
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino);
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de titularidade de conta bancaria no Banco Bradesco Agencia de Comodoro 1887-2;
Carteira de Trabalho(cópia);
Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista) caso foi renovada;
Certidão de nascimento, RG e CPF dos filhos quando dependente;
CPF e RG do Pai e da Mãe (exigência TCE-MT);
Comprovante de escolaridade (Diploma ou Certificado juntamente com o Histórico) de acordo com o nível exigido para o cargo;
DOCUMENTOS ORIGINAIS OBRIGATÓRIOS
Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal
https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-247/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces
Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agencia do INSS);
https://meu.inss.gov.br/#/login
Certidão de quitação eleitoral no Cartório Eleitoral ou pela Internet
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Certidão Negativa Civil e Criminal expedida pelo FÓRUM
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis(se não houver, emitir declaração de que não possui bens);
DOCUMENTO PARA QUEM TRABALHOU NA
PREFEITURA NO ANO DE 2023
CASO TENHA MUDADO ALGUM DOS DOCUMENTOS ABAIXO, TRAZER NOVA CÓPIA
Cédula de Identidade RG;
Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso, ou, Declaração de União Estável se houver;
CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT);
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino);
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de titularidade de conta bancaria no Banco Bradesco Agencia de Comodoro 1887-2;
Carteira de Trabalho;
Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista) caso foi renovada;
DOCUMENTOS ORIGINAIS OBRIGATÓRIOS
Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal
https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-247/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces
Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agencia do INSS);
https://meu.inss.gov.br/#/login
Certidão de quitação eleitoral no Cartório Eleitoral ou pela Internet
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Certidão Negativa Civil e Criminal expedida pelo FÓRUM
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis (se não houver, emitir declaração de que não possui bens);
Exames por Cargo (Obrigatório para todos):
Professor PII
Hemograma com contagem de plaqueta
ou frações (eritrograma, leucograma,
plaqueta)
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO-MT
FICHA CADASTRAL
FOTO 3x4
IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
1. Nome:
2. Sexo:
3. Est. Civil:
4. Data nascimento:
5. Local nascimento / UF:
6. N°. CPF:
7. N°. Identidade:
8. Orgão e UF:
9. Data de emissão:
10. N°. Cart. Profissional de Trabalho:
11. Série e UF:
12. Data emissão:
13. N°. Do titulo:
14. Zona eleitoral:
15. Seção:
16. CNH:
17. Categoria:
18. Vencimento. CNH:
19. Data 1ª habilitação:
20. Data Emissão CNH:
21. Reservista:
22. E-mail:
23. Nome do pai:
24.CPF do Pai:
25. Nome da mãe:
26. CPF da Mãe:
27. Nome do Conjugue/Companheiro (se houver)
28. CPF do Conjugue/Companheiro
29. Raça
30. Cor Olhos
31. Peso (KG)
32. Estatura (M)
33. Doador
34. Grupo Sang
35. Fator RH
ENDEREÇO PESSOAL
36. Rua:
37. Número:
38. Complemento:
39. Bairro:
40. CEP:
41. Município:
42. UF:
43. Fone:
44. Celular:
CADASTRO DE DEPENDENTES
NOME:
SEXO:
DATA NASC.:
PARENTESCO:
CPF:
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
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Titulo: EDITAL n. 058/2024 De: 22.07.2024
Descrição:
EDITAL n. 058/2024
De: 22.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º. Convoca o candidato abaixo relacionado classificado no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos, a fim de apresentar os documentos exigidos para a contratação na função abaixo relacionada, em conformidade com o Edital de Abertura n.º 001, de 08 de janeiro de 2024e Decreto de Homologação n.º 010, de 09 de fevereiro de 2024,Processo Virtual n°. 0004214/2024, para os cargos de:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cargo: Professor PII – EM Darcy Ribeiro – Sala Anexa Nova Alvorada
ORD
Nº. INSCRIÇÃO
NOME
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO
08º
799
Alcione Cândida Moreira Castro
206,80
Classificada
Art. 2º. Os documentos para a Contratação de cada candidato deverão ser apresentados conforme normas e instruções do Departamento de Recursos Humanos. Para esclarecimentos, entrar em contato pelo WhatsApp nº. (65) 9 8147-8469 (somente mensagens).
Art. 3º. A presente convocação será em substituição ao pedido de exoneração da Senhora Erligiane Maria Miranda Boaventura Pereira.
Art. 4º. O não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias, implicará na desistência da vaga.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de junho de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
DOCUMENTO PARA QUEM NÃO TRABALHOU NA
PREFEITURA NO ANO DE 2023
FOTOCÓPIAS LEGÍVEIS
Cédula de Identidade RG;
Certificado de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF
Titulo de eleitor;
Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso, ou, Declaração de União Estável se houver;
CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT);
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino);
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de titularidade de conta bancaria no Banco Bradesco Agencia de Comodoro 1887-2;
Carteira de Trabalho(cópia);
Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista) caso foi renovada;
Certidão de nascimento, RG e CPF dos filhos quando dependente;
CPF e RG do Pai e da Mãe (exigência TCE-MT);
Comprovante de escolaridade (Diploma ou Certificado juntamente com o Histórico) de acordo com o nível exigido para o cargo;
DOCUMENTOS ORIGINAIS OBRIGATÓRIOS
Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal
https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-247/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces
Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agencia do INSS);
https://meu.inss.gov.br/#/login
Certidão de quitação eleitoral no Cartório Eleitoral ou pela Internet
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Certidão Negativa Civil e Criminal expedida pelo FÓRUM
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis(se não houver, emitir declaração de que não possui bens);
DOCUMENTO PARA QUEM TRABALHOU NA
PREFEITURA NO ANO DE 2023
CASO TENHA MUDADO ALGUM DOS DOCUMENTOS ABAIXO, TRAZER NOVA CÓPIA
Cédula de Identidade RG;
Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso, ou, Declaração de União Estável se houver;
CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT);
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino);
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de titularidade de conta bancaria no Banco Bradesco Agencia de Comodoro 1887-2;
Carteira de Trabalho;
Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista) caso foi renovada;
DOCUMENTOS ORIGINAIS OBRIGATÓRIOS
Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal
https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-247/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces
Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agencia do INSS);
https://meu.inss.gov.br/#/login
Certidão de quitação eleitoral no Cartório Eleitoral ou pela Internet
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Certidão Negativa Civil e Criminal expedida pelo FÓRUM
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis (se não houver, emitir declaração de que não possui bens);
Exames por Cargo (Obrigatório para todos):
Professor PII
Hemograma com contagem de plaqueta
ou frações (eritrograma, leucograma,
plaqueta)
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO-MT
FICHA CADASTRAL
FOTO 3x4
IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
1. Nome:
2. Sexo:
3. Est. Civil:
4. Data nascimento:
5. Local nascimento / UF:
6. N°. CPF:
7. N°. Identidade:
8. Orgão e UF:
9. Data de emissão:
10. N°. Cart. Profissional de Trabalho:
11. Série e UF:
12. Data emissão:
13. N°. Do titulo:
14. Zona eleitoral:
15. Seção:
16. CNH:
17. Categoria:
18. Vencimento. CNH:
19. Data 1ª habilitação:
20. Data Emissão CNH:
21. Reservista:
22. E-mail:
23. Nome do pai:
24.CPF do Pai:
25. Nome da mãe:
26. CPF da Mãe:
27. Nome do Conjugue/Companheiro (se houver)
28. CPF do Conjugue/Companheiro
29. Raça
30. Cor Olhos
31. Peso (KG)
32. Estatura (M)
33. Doador
34. Grupo Sang
35. Fator RH
ENDEREÇO PESSOAL
36. Rua:
37. Número:
38. Complemento:
39. Bairro:
40. CEP:
41. Município:
42. UF:
43. Fone:
44. Celular:
CADASTRO DE DEPENDENTES
NOME:
SEXO:
DATA NASC.:
PARENTESCO:
CPF:
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
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Titulo: EDITAL n.º 057/2024 De: 18.07.2024
Descrição: EDITAL N.º 057/2024
De: 18.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º. Convoca os candidatos abaixo relacionados classificados no Processo Seletivo Simplificado n° 002/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, para comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos, a fim de apresentar os documentos exigidos para a contratação na função abaixo relacionada, em conformidade com o Edital de Abertura n.º 001, de 16 de dezembro de 2022 e Decreto de Homologação n.º 007, de 16 de fevereiro de 2023, Processo Virtual n°. 0004149/2024, para os cargos de:
CARGO: FARMACÊUTICO
Classificação
NOME DO CANDIDATO (A)
NOTA FINAL
RESULTADO
06º
RAUANE MARTINS GALVÃO
30
Classificado
07º
ANDREY LUIS DOMINGOS DA SILVA
12
Classificado
08º
CASSIANE DA CRUZ TAVARES
08
Classificada
Art. 2º. Os documentos para a Contratação de cada candidato deverão ser apresentados conforme normas e instruções do Departamento de Recursos Humanos. Para esclarecimentos, entrar em contato pelo WhatsApp nº. (65) 9 8147-8469 (somente mensagens).
Art. 3º. A presente convocação será em substituição a Licença Maternidade da Farmacêutica atualmente em exercício e em virtude da desistência apresentada da candidata 05, convocada através do Edital n. 55/2024, de 16/07/2024 e da desistência dos candidatos classificados em 06 e 07 do atual Edital.
Art. 4º. O não comparecimento no prazo de 20 (vinte) dias, implicará na desistência da vaga.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de julho de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
DOCUMENTO PARA QUEM NÃO TRABALHOU NA PREFEITURA NO ANO DE 2023
FOTOCÓPIAS LEGÍVEIS
Cédula de Identidade RG;
Certificado de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF
Titulo de eleitor;
Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso, ou, Declaração de União Estável se houver;
CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT);
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino);
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de titularidade de conta bancaria no Banco Bradesco Agencia de Comodoro 1887-2;
Carteira de Trabalho(cópia);
Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista) caso foi renovada;
Certidão de nascimento, RG e CPF dos filhos quando dependente;
CPF e RG do Pai e da Mãe (exigência TCE-MT);
Comprovante de escolaridade (Diploma ou Certificado juntamente com o Histórico) de acordo com o nível exigido para o cargo;
DOCUMENTOS ORIGINAIS OBRIGATÓRIOS
Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal
https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-247/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces
Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agencia do INSS);
https://meu.inss.gov.br/#/login
Certidão de quitação eleitoral no Cartório Eleitoral ou pela Internet
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Certidão Negativa Civil e Criminal expedida pelo FÓRUM
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis (se não houver, emitir declaração de que não possui bens);
DOCUMENTO PARA QUEM TRABALHOU NA PREFEITURA NO ANO DE 2023
CASO TENHA MUDADO ALGUM DOS DOCUMENTOS ABAIXO, TRAZER NOVA CÓPIA
Cédula de Identidade RG;
Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso, ou, Declaração de União Estável se houver;
CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT);
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino);
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de titularidade de conta bancaria no Banco Bradesco Agencia de Comodoro 1887-2;
Carteira de Trabalho;
Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista) caso foi renovada;
DOCUMENTOS ORIGINAIS OBRIGATÓRIOS
Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal
https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-247/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces
Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agencia do INSS);
https://meu.inss.gov.br/#/login
Certidão de quitação eleitoral no Cartório Eleitoral ou pela Internet
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Certidão Negativa Civil e Criminal expedida pelo FÓRUM
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis (se não houver, emitir declaração de que não possui bens);
Exames por Cargo (Obrigatório para todos):
Técnico em Enfermagem
1-Hemograma Completo
2-HBsAg
3-Anti-HBs
4-Anti-HCV
5-VDRL
Técnico em Enfermagem
1-Hemograma Completo
2-HBsAg
3-Anti-HBs
4-Anti-HCV
5-VDRL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO-MT
FICHA CADASTRAL
FOTO 3x4
IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
1. Nome:
2. Sexo:
3. Est. Civil:
4. Data nascimento:
5. Local nascimento / UF:
6. N°. CPF:
7. N°. Identidade:
8. Orgão e UF:
9. Data de emissão:
10. N°. Cart. Profissional de Trabalho:
11. Série e UF:
12. Data emissão:
13. N°. Do titulo:
14. Zona eleitoral:
15. Seção:
16. CNH:
17. Categoria:
18. Vencimento. CNH:
19. Data 1ª habilitação:
20. Data Emissão CNH:
21. Reservista:
22. E-mail:
23. Nome do pai:
24.CPF do Pai:
25. Nome da mãe:
26. CPF da Mãe:
27. Nome do Conjugue/Companheiro (se houver)
28. CPF do Conjugue/Companheiro
29. Raça
30. Cor Olhos
31. Peso (KG)
32. Estatura (M)
33. Doador
34. Grupo Sang
35. Fator RH
ENDEREÇO PESSOAL
36. Rua:
37. Número:
38. Complemento:
39. Bairro:
40. CEP:
41. Município:
42. UF:
43. Fone:
44. Celular:
CADASTRO DE DEPENDENTES
NOME:
SEXO:
DATA NASC.:
PARENTESCO:
CPF:
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
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Titulo: EDITAL n.º 056/2024 De: 16.07.2024
Descrição:
EDITAL n.º 056/2024
De: 16.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA,Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º. Convoca o candidato abaixo relacionado classificado no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos, a fim de apresentar os documentos exigidos para a contratação na função abaixo relacionada, em conformidade com o Edital de Abertura n.º 001, de 08 de janeiro de 2024e Decreto de Homologação n.º 010, de 09 de fevereiro de 2024, Processo Virtual n°. 0004049/2024, para os cargos de:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cargo: Nutricionista
ORD
Nº. INSCRIÇÃO
NOME
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO
01º
747
GISELLY POMPERMAYER CARNEIRO
225
Aprovada
Art. 2º. Os documentos para a Contratação de cada candidato deverão ser apresentados conforme normas e instruções do Departamento de Recursos Humanos. Para esclarecimentos, entrar em contato pelo WhatsApp nº. (65) 9 8147-8469 (somente mensagens).
Art. 3º. A presente convocação será em substituição ao término do contrato anterior, referente ao Processo Seletivo 003/2022.
Art. 4º. O não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias, implicará na desistência da vaga.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de julho de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
DOCUMENTO PARA QUEM NÃO TRABALHOU NA PREFEITURA NO ANO DE 2023
FOTOCÓPIAS LEGÍVEIS
Cédula de Identidade RG;
Certificado de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF
Título de eleitor;
Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso, ou, Declaração de União Estável se houver;
CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT);
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino);
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de titularidade de conta bancaria no Banco Bradesco Agencia de Comodoro 1887-2;
Carteira de Trabalho(cópia);
Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista) caso foi renovada;
Certidão de nascimento, RG e CPF dos filhos quando dependente;
CPF e RG do Pai e da Mãe (exigência TCE-MT);
Comprovante de escolaridade (Diploma ou Certificado juntamente com o Histórico) de acordo com o nível exigido para o cargo;
DOCUMENTOS ORIGINAIS OBRIGATÓRIOS
Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal
https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-247/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces
Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agencia do INSS);
https://meu.inss.gov.br/#/login
Certidão de quitação eleitoral no Cartório Eleitoral ou pela Internet
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Certidão Negativa Civil e Criminal expedida pelo FÓRUM
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis (se não houver, emitir declaração de que não possui bens);
DOCUMENTO PARA QUEM TRABALHOU NA PREFEITURA NO ANO DE 2023
CASO TENHA MUDADO ALGUM DOS DOCUMENTOS ABAIXO, TRAZER NOVA CÓPIA
Cédula de Identidade RG;
Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso, ou, Declaração de União Estável se houver;
CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT);
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino);
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de titularidade de conta bancaria no Banco Bradesco Agencia de Comodoro 1887-2;
Carteira de Trabalho;
Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista) caso foi renovada;
DOCUMENTOS ORIGINAIS OBRIGATÓRIOS
Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal
https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-247/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces
Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agencia do INSS);
https://meu.inss.gov.br/#/login
Certidão de quitação eleitoral no Cartório Eleitoral ou pela Internet
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Certidão Negativa Civil e Criminal expedida pelo FÓRUM
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis (se não houver, emitir declaração de que não possui bens);
Exames por Cargo (Obrigatório para todos):
Professor
Hemograma com contagem de plaqueta
ou frações (eritrograma, leucograma,
plaqueta)
Auxiliar de Serviços de Creche
Hemograma com contagem de plaqueta
ou frações (eritrograma, leucograma,
plaqueta)
Monitor de Educação Básica
Hemograma com contagem de plaqueta
ou frações (eritrograma, leucograma,
plaqueta)
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO-MT
FICHA CADASTRAL
FOTO 3x4
IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
1. Nome:
2. Sexo:
3. Est. Civil:
4. Data nascimento:
5. Local nascimento / UF:
6. N°. CPF:
7. N°. Identidade:
8. Orgão e UF:
9. Data de emissão:
10. N°. Cart. Profissional de Trabalho:
11. Série e UF:
12. Data emissão:
13. N°. Do titulo:
14. Zona eleitoral:
15. Seção:
16. CNH:
17. Categoria:
18. Vencimento. CNH:
19. Data 1ª habilitação:
20. Data Emissão CNH:
21. Reservista:
22. E-mail:
23. Nome do pai:
24.CPF do Pai:
25. Nome da mãe:
26. CPF da Mãe:
27. Nome do Conjugue/Companheiro (se houver)
28. CPF do Conjugue/Companheiro
29. Raça
30. Cor Olhos
31. Peso (KG)
32. Estatura (M)
33. Doador
34. Grupo Sang
35. Fator RH
ENDEREÇO PESSOAL
36. Rua:
37. Número:
38. Complemento:
39. Bairro:
40. CEP:
41. Município:
42. UF:
43. Fone:
44. Celular:
CADASTRO DE DEPENDENTES
NOME:
SEXO:
DATA NASC.:
PARENTESCO:
CPF:
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
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Titulo: EDITAL n.º 055/2024 De: 16.07.2024
Descrição:
EDITAL n.º 055/2024
De: 16.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º. Convoca o candidato abaixo relacionado classificado no Processo Seletivo Simplificado n. 002/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, para comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos, a fim de apresentar os documentos exigidos para a contratação na função abaixo relacionada, em conformidade com o Edital de Abertura n.º 001, de 16 de dezembro de 2022 e Decreto de Homologação n.º 007, de 16 de fevereiro de 2023, Processo Virtual n°. 0004070/2024, para os cargos de:
CARGO: FARMACÊUTICO
Classificação
NOME DO CANDIDATO (A)
NOTA FINAL
RESULTADO
05º
ELLEN CAROLINE DA PENHA ZANETTI
31
Classificada
Art. 2º. Os documentos para a Contratação de cada candidato deverão ser apresentados conforme normas e instruções do Departamento de Recursos Humanos. Para esclarecimentos, entrar em contato pelo WhatsApp nº. (65) 9 8147-8469 (somente mensagens).
Art. 3º. A presente convocação será em substituição a Licença Maternidade da Farmacêutica atualmente em exercício.
Art. 4º. O não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias, implicará na desistência da vaga.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de julho de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
DOCUMENTO PARA QUEM NÃO TRABALHOU NA PREFEITURA NO ANO DE 2023
FOTOCÓPIAS LEGÍVEIS
Cédula de Identidade RG;
Certificado de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF
Titulo de eleitor;
Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso, ou, Declaração de União Estável se houver;
CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT);
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino);
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de titularidade de conta bancaria no Banco Bradesco Agencia de Comodoro 1887-2;
Carteira de Trabalho(cópia);
Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista) caso foi renovada;
Certidão de nascimento, RG e CPF dos filhos quando dependente;
CPF e RG do Pai e da Mãe (exigência TCE-MT);
Comprovante de escolaridade (Diploma ou Certificado juntamente com o Histórico) de acordo com o nível exigido para o cargo;
DOCUMENTOS ORIGINAIS OBRIGATÓRIOS
Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal
https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-247/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces
Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agencia do INSS);
https://meu.inss.gov.br/#/login
Certidão de quitação eleitoral no Cartório Eleitoral ou pela Internet
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Certidão Negativa Civil e Criminal expedida pelo FÓRUM
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis (se não houver, emitir declaração de que não possui bens);
DOCUMENTO PARA QUEM TRABALHOU NA PREFEITURA NO ANO DE 2023
CASO TENHA MUDADO ALGUM DOS DOCUMENTOS ABAIXO, TRAZER NOVA CÓPIA
Cédula de Identidade RG;
Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso, ou, Declaração de União Estável se houver;
CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT);
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino);
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de titularidade de conta bancaria no Banco Bradesco Agencia de Comodoro 1887-2;
Carteira de Trabalho;
Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista) caso foi renovada;
DOCUMENTOS ORIGINAIS OBRIGATÓRIOS
Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal
https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-247/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces
Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agencia do INSS);
https://meu.inss.gov.br/#/login
Certidão de quitação eleitoral no Cartório Eleitoral ou pela Internet
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Certidão Negativa Civil e Criminal expedida pelo FÓRUM
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis (se não houver, emitir declaração de que não possui bens);
Exames por Cargo (Obrigatório para todos):
Técnico em Enfermagem
1-Hemograma Completo
2-HBsAg
3-Anti-HBs
4-Anti-HCV
5-VDRL
Técnico em Enfermagem
1-Hemograma Completo
2-HBsAg
3-Anti-HBs
4-Anti-HCV
5-VDRL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO-MT
FICHA CADASTRAL
FOTO 3x4
IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
1. Nome:
2. Sexo:
3. Est. Civil:
4. Data nascimento:
5. Local nascimento / UF:
6. N°. CPF:
7. N°. Identidade:
8. Orgão e UF:
9. Data de emissão:
10. N°. Cart. Profissional de Trabalho:
11. Série e UF:
12. Data emissão:
13. N°. Do titulo:
14. Zona eleitoral:
15. Seção:
16. CNH:
17. Categoria:
18. Vencimento. CNH:
19. Data 1ª habilitação:
20. Data Emissão CNH:
21. Reservista:
22. E-mail:
23. Nome do pai:
24.CPF do Pai:
25. Nome da mãe:
26. CPF da Mãe:
27. Nome do Conjugue/Companheiro (se houver)
28. CPF do Conjugue/Companheiro
29. Raça
30. Cor Olhos
31. Peso (KG)
32. Estatura (M)
33. Doador
34. Grupo Sang
35. Fator RH
ENDEREÇO PESSOAL
36. Rua:
37. Número:
38. Complemento:
39. Bairro:
40. CEP:
41. Município:
42. UF:
43. Fone:
44. Celular:
CADASTRO DE DEPENDENTES
NOME:
SEXO:
DATA NASC.:
PARENTESCO:
CPF:
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
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Titulo: Edital n. 03/2024 - EDITAL LEI PAULO GUSTAVO COMODORO – AUDIO VISUAL
Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
EDITAL LEI PAULO GUSTAVO COMODORO – AUDIO VISUAL
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOREMANESCENTE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e, simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade, e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do MUNICÍPIO DE COMODORO/MT.
Deste modo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o presente edital, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
OBJETO
O objeto deste Edital é a seleção de projetos Culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro na categoria descrita no item 3, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no MUNICÍPIO DE COMODORO/MT.
VALORES
O valor total remanescente disponibilizado para este Edital é de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)destinado para apoio a exibições deproduções audiovisuais.
Ovalor do recurso, conforme descrito no quadro item 3, não cabe retenção de impostos.
A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade: 04 – Departamento de Cultura.
Proj./Atividade – 1.113 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE
Dotação: 1446
3.3.50.41.00.00.00.00 2715 – Contribuições.
3. DESCRIÇÃO DE VAGA E VALOR
3.1 Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a realizações de exibições a produções audiovisuais.R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA
Para este edital, EXIBIÇÕES A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS é um serviço de exibição aberta ao público de obras audiovisuais para fruição coletiva em espaços abertos, em locais públicos e em equipamentos móveis, de modo gratuito.
5. QUEM PODE SE INSCREVER
5.1. Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que seja residente desde de anterior ao ano 2023,no MUNICÍPIO DE COMODORO/MT.
5.2 A Comprovação de residência dar-se-á por autodeclararão(Anexo III), acompanhado de comprovante de conta de água ou energia elétrica atual, em nome do agente cultural.
5.3 Caso o comprovante de conta de água ou energia elétrica não esteja em nome do agente cultural, será aceita cópia do mesmo, com declaração, firmada pelo proprietário ou locatário do imóvel, com assinatura reconhecida em cartório, que comprove a sua residência no endereço informado.
5.4 Para fins deste Edital, o agente cultural pode ser:
I –Pessoa Jurídica com fins lucrativos (Ex.: Microempreendedor individual – MEI);
II – Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc)
5.5 O proponente é o agente cultural responsável pela inscrição do projeto.
5.6 – O proponente não pode exercer apenas funções administrativas no âmbito do projeto, devendo exercer, necessariamente, a função de criação, direção, produção, coordenação, gestão artística ou outra função de destaque e capacidade de decisão no projeto.
6. QUEM NÃO PODE SE INSCREVER
6.1. Não pode se inscrever neste Edital, proponentes que:
I – Tenham se envolvido diretamente na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos;
II – Sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos.
6.2 Sejam menores de 18 (dezoito) anos de idade.
6.3 O Agente cultural que integra o conselho de cultura poderá concorrer neste Edital para receber recursos do fomento cultural, exceto quando se enquadrar nas vedações previstas no item 6.1.
7. PRAZO PARA SE INSCREVER
7.1 Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 8, entre os dias 15/07/2024 a 22/07/2024 via internet (e-mail).
7.2 Para as inscrições realizada e internet (item 8.1) serão aceitas as inscrições recebidas até às 23h59min do dia 22/07/2024.
7.3 Para as inscrições entregues presencialmente, conforme previsto no item 8.1.1, serão aceitas as inscrições recebidas até as 13h do dia 22/07/2024.
7.4 As inscrições realizadas fora dos prazos acima serão desconsideradas para avaliação, ficando, automaticamente, desclassificadas.
8. COMO SE INSCREVER
8.1. O Proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 8.2 por meio do endereço eletrônico leipaulogustavo@comodoro.mt.gov.br
8.1.1. Excepcionalmente, para pessoas sem acesso à internet, por qualquer motivo, será aceito o protocolo da proposta na SEMEC Comodoro, no endereço: Rua das Palmeiras, nº 284, esquina com rua Espirito Santo, Bairro Nossa Senhora de Fatima, sala da Cultura, dentro do prazo estabelecido no item 8.1, de segunda à sexta feira(exceto feriados e pontos facultativos), das 07h30 às 13h, mediante recibo.
8.2. O Proponente deve enviar, ou entregar (conforme a situação prevista no item 8.1.1), a seguinte documentação para formalizar sua inscrição:
A) Formulário de inscrição (ANEXO I) que constitui o Plano de Trabalho (projeto);
B) Documentos pessoais do proponente CPF e RG;
C) Outros documentos que o proponente julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto.
8.3. O proponente é responsável pelo envio dos documentos e pela qualidade visual, do conteúdo dos arquivos e informações de seu projeto.
8.4. O Proponente deve se responsabilizar pelo acompanhamento das atualizações/publicações pertinentes ao edital e seus prazos nos canais formais de comunicação.
8.5. As inscrições deste edital são gratuitas.
8.6. O projeto selecionado para receber o recurso deste Edital deverá ser executado entre os meses de agosto de 2024 enovembro de 2024, em datas e locais públicos a serem aprovado pela Secretaria de Educação e Cultura.
8.7. Até o dia 01 de agostode 2024a Secretaria de Educação e Cultura publicará, na página eletrônica da Prefeitura de Comodoro, o Cronograma de execução do objeto do projeto contemplado.
9. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DOS PROJETOS
9.1. O proponente deve preencher a planilha orçamentária presente no Formulário de Inscrição (Anexo I), informando como será utilizado o recurso financeiro recebido.
9.2. A estimativa de custos do projeto será prevista por categorias, sem a necessidade de detalhamento por item de despesa, conforme §1º do art. 24 do decreto 11.453/2023.
9.3. A compatibilidade entre a estimativa de custos do projeto e os preços praticados no mercado será avaliada pelos membros da comissão de seleção, de acordo com tabelas referenciais de valores, ou com outros métodos de verificação de valores praticados no mercado.
9.4. A estimativa de custos do projeto poderá apresentar valores divergentes das práticas de mercado convencionais na hipótese de haver significativa excepcionalidade no contexto de sua implementação, consideradas variáveis territoriais e geográficas e situações específicas, como a de povos indígenas, ribeirinhos.
9.5. Os itens da planilha orçamentária poderão ser glosados, ou seja, vetados, total ou parcialmente, pela Comissão de Seleção, se, após análise, não forem considerados com preços compatíveis aos praticados no mercado ou forem considerados incoerentes e em desconformidade com o projeto apresentado.
9.6. Caso o proponente discorde dos valores glosados (vetados) poderá apresentar recurso na fase de mérito cultural, conforme dispõe o item 13.
9.7. O valor solicitado não poderá ser superior ao valor máximo destinado para o projeto, conforme descrito no item 3 do presente edital.
10. CONTRAPARTIDA
10.1 Os agentes culturais contemplados neste edital deverão realizar contrapartida social, a ser pactuada com a Administração Pública, incluída obrigatoriamente a realização de exibições gratuitas dos conteúdos selecionados, assegurados a acessibilidade de grupos com restrições e o direcionamento à rede de ensino da localidade.
10.2 As sugestões de contrapartidas deverão ser informadas no Formulário de Inscrição e devem ser executadas até o dia 30de novembro de 2024,conforme agendamento a ser realizado entre a Secretaria de Educação e Cultura e os agentes culturais contemplados.
11. ETAPAS DO EDITAL
11.1 A seleção dos projetos submetidos a este Edital será composta das seguintes etapas:
I – Análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise do projeto realizada por comissão de seleção;
II – Habilitação: fase de análise dos documentos de habilitação do proponente, descrito no tópico 13.
12. CRONOGRAMA DO EDITAL
Inscrições
De 15/07/2024 a 22/07/2024
Habilitação e Seleção
Até 10 (dez) dias após a etapa anterior
Prazo para recursos
Até 03 (três) dias úteis após a publicação dos selecionados.
Publicação Final do Contemplados
Até10/08/2024
Entrega da Documentação e Assinatura do termo de responsabilidade e Compromisso
Até 05 dias úteis após a publicação oficial dos contemplados.
Repasse dos Recursos
Até 22/08/2024
13. ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS
13.1Entende-se por “Análise de Mérito Cultural” a identificação, tanto individual quanto sobre seu contexto social, de aspectos relevantes dos projetos culturais, concorrentes em uma mesma categoria de apoio, realizada por meio da atribuição fundamentada de notas aos critérios descritos neste edital.
13.2 Por análise comparativa compreende-se a análise anão apenas dos itens individuais de cada projeto, mas de suas propostas, impactos e relevância em relação aos outros projetos inscritos na mesma categoria. A pontuação de cada projeto é atribuída em função desta comparação.
13.3 As análises dos projetos culturais serão realizadas pela comissão de seleção criada pela portaria Nº.698/2023, de 7 de novembro de 2023 e publicada no dia 20 de novembro de 2023no site da prefeitura de Comodoro/MT, conforme previsto no artigo 18 do Decreto nº 11.525/2023.
13.4A comissão de Seleção será coordenada pelo diretor do departamento de Cultura do município,conforme previsto no artigo 18 do Decreto nº 11.525/2023.
13.5 Os membros da comissão de seleção ficam impedidos de participar da apreciação de projetos e iniciativas que estiverem em processo de avaliação nos quais:
I – tenham interesse direto na matéria;
II – tenham participado como colaborador na elaboração do projeto ou tenham participado da instituição proponente nos últimos dois anos, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau;
III – estejam litigando judicial ou administrativamente com o proponente ou com respectivo cônjuge ou companheiro.
13.6 O membro da comissão que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à referida Comissão, abstendo-se de atuar, sob pena de nulidade dos atos que praticar.
13.7 As propostas serão avaliadas pela Comissão de Seleção que classificará o projeto de acordo com os seguintes critérios e pontuação descritos abaixo:
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
Identificação do critério
CRITÉRIO(0 a 10 pontos)
PESO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
A
Qualidade do projeto – Coerência do objeto, objetivos, justificativa e metas do projeto – A análise deverá considerar, para fins de avaliação e valoração, se o conteúdo do projeto apresenta, como um todo coerência, observando o objeto, a justificativa e as metas, sendo possível visualizar de forma clara os resultados que serão obtidos.
2,5
25
B
Relevância da ação proposta para o cenário cultural do Município de Comodoro – A análise deverá considerar, para fins de avaliação e valoração, se a ação contribui para o enriquecimento e valorização da cultura do Município de Comodoro.
2,5
25
C
Aspectos de integração comunitária na ação proposta pelo projeto – Considera-se, para fins de avaliação e valoração, se o projeto apresenta aspectos de integração comunitária, em relação ao impacto social para a inclusão de pessoas com deficiência, idosos e demais grupos em situação de histórica vulnerabilidade econômica/social.
2
20
D
Compatibilidade da ficha técnica e trajetória artística e cultural do proponente, com as atividades desenvolvidas –A análise deverá considerar a carreira dos profissionais que compõem o corpo técnico e artístico, verificando ao coerência ou não em relação às atribuições que serão executadas por eles no projeto (para esta avaliação serão considerados os currículos dos membros da ficha técnida).
2
20
E
Coerência da planilha orçamentária e do cronograma de execução às metas, resultados e desdobramentos do projeto proposto – A análise deverá avaliar e valorar a viabilidade técnica do projeto sob o ponto de vista dos gastos previstos na planilha orçamentária, sua execução e a adequação ao objeto, metas e objetivos previstos. Também deverá ser considerada para fins de avaliação a coerência e conformidade dos valores e quantidades dos itens relacionados na planilha orçamentária do projeto.
1
10
PONTUAÇÃO TOTAL
100
13.8 Para Avaliação, dos critérios obrigatórios, serão utilizados os seguintes indicadores:
ESCALA DE NOTAS
CONCEITO
1 à 3
INSATISFATÓRIO
3,5 à 5
REGULAR
5,5 à 7
SATISFATÓRIO
7,5 à 9
BOM
9,5 à 10
ÓTIMO
13.9 Serão desclassificados os projetos que:
I – Receberam nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios;
II – Apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificadas, com fundamento no disposto no inciso IV do Caput do art. 3º da Constituição, garantidos o contraditório e ampla defesa.
III – A falsidade de informações acarretará desclassificação, podendo ensejar, ainda, a aplicação de sanções administrativas ou criminais.
13.10 Em caso de empate, serão utilizados, para fins de classificação dos projetos, a maior nota nos critérios de acordo com a ordem abaixo definida: A, B, C, D, E respectivamente.
13.11Persistindo o empate, a comissão Técnica de Seleção estabelecerá o desempate, por sorteio.
13.12 As propostas que não atingirem a média final de 50 (cinquenta) pontos, nota de corte, serão desclassificadas.
13.13 A comissão Técnica de Seleção estabelecerá uma lista de selecionados, por ordem de classificação, e indicará suplentes para a seleção, que poderão ou não ser convocados para o preenchimento das vagas. Caso haja disponibilidade de recursos orçamentários, os mesmos poderão ser contemplados posteriormente, de acordo com a pontuação em ordem decrescente.
13.14 O resultado da seleção dos projetos será consignado em ata da Comissão de Seleção e publicado extrato na página eletrônica da prefeitura municipal de Comodoro.
13.15 Da decisão da Comissão de Seleção caberá recurso no prazo de 03 (três) dias úteis (conforme inciso III do art. 16 do decreto 11.453/2023), contados a partir do primeiro dia útil posterior à publicação do resultado.
13.16 O recurso, dirigido à Comissão de Seleção, deverá ser realizado exclusivamente via eletrônica, para o e-mail leipaulogustavo@comodoro.mt.gov.br
13.17 Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
13.18 Após o julgamento dos recursos, o resultado final da análise de mérito cultural será divulgado na página eletrônica da prefeitura de Comodoro.
14. ETAPA DE HABILITAÇÃO
14.1. Finalizada a etapa de análise de mérito cultural, o proponente do projeto contemplado deverá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,apresentar os seguintes documentos:
14.1.1PESSOA JURÍDICA
I – Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ, emitida no site de Secretaria da Receita Federal do Brasil;
II – Atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;
III – Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;
IV – Certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à dívida Ativa da União;
V – Certidões negativas de débitos estaduais e municipais, expedidas pela Secretaria da Fazenda do Estado e Secretaria de Fazenda do Município de Comodoro, respectivamente;
VI – Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço CRF/FGTS;
VII – Certidão negativa de débitos trabalhista – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
VIII – Anexo II – Termo de Autorização de utilização de imagem, voz e cessão de direitos autorais;
14.1.1.1 A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais:
I – Pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense;
II – Pertencentes a população nômade ou itinerante; ou
III – Que se encontrem em situação de rua.
14.2 As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referência expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública.
14.3 Contra a decisão da habilitação, caberá recurso fundamentado e específico, dirigido à comissão Técnica de Seleção, encaminhado exclusivamente por via eletrônica, para o e-mail leipaulogustavo@comodoro.mt.gov.br
14.4 Os recursos que trata o item 14.3 deverão ser apresentados no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação, não cabendo recursos administrativo da decisão após esta fase.
14.5 Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
14.6 Caso o proponente esteja em débito com ente púbico responsável pela seleção e com a União não será possível recebimento dos recursos e de que trata este Edital.
15. ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOS
15.1 Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Execução Cultural, conforme Anexo VI este Edital, de forma presencial.
15.2 O Termo de Execução Cultural corresponde ao documento a ser assinado pelo agente cultural selecionado neste Edital e pelo Município de Comodoro contendo as obrigações dos assinantes do Termo.
15.3 O agente cultural deverá assinar o Termo de Execução Cultural em até 3 (três) dias úteis após a data da convocação.
15.4 Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária, informada conforme o inciso IV do item 16.1.1, para o recebimento dos recursos deste Edital, em desembolso único até 22/08/2024.
15.5 A assinatura do termo de Execução Cultural e o recebimento do apoio estão condicionados à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como expectativa de direito a proponente.
15.6 O agente cultural que não entregar a documentação completa em condições de regularidade e não atender à forma e aos prazos previstos nesta fase do Edital perderá, automaticamente, o direito ao convencimento, sendo convocado o suplente, na sequência da classificação.
16.DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS
16.1 Osprodutos artístico-culturais e as peças de divulgação dos projetos exibirão as marcas do Governo Federal, de acordo com as orientações técnicas do manual de aplicação de marcas divulgado pelo Ministério da Cultura.
16.2 O material de divulgação dos projetos e seus produtos será disponibilizado em formatos acessíveis a pessoas com deficiência e conterá informações sobre os recursos de acessibilidade disponibilizados.
16.3 O material de divulgação dos projetos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, e não pode conter nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal.
17. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADO
17.1 Os procedimentos de monitoramento e avaliação dos projetos culturais contemplados, assim como prestação de informação à administração pública, observarão o Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento), que dispõe sobre o mecanismo de fomento do sistema de financiamento à cultura, observadas as exigências legais de simplificação e de foco no cumprimento do objeto.
17.2 O agente cultural deve prestar contas por meio da apresentação do Relatório Final de Execução do Objeto, conforme documento constante no Anexo V. O Relatório Final de Execução do Objeto deve ser apresentado até 15 (quinze) dias corridos, a contar do fim da vigência do Termo de Execução Cultural, ou seja, 15/12/2024.
18. Disposições Finais
18.1 O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos serão de inteira responsabilidade dos proponentes. Para tanto, deverão ficar atentos às publicações na página eletrônica da prefeitura de Comodoro https://www.comodoro.mt.gov.br, e nas mídias sociais oficiais.
18.2 O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis na página https://www.comodoro.mt.gov.br,
18.3 Demais informações podem ser obtidas através do e-mail leipaulogustavo@comodoro.mt.gov.br.
18.4 O Proponente deverá assegurar, na contração de terceiros, o recolhimento dos direitos autorais e conexos, contribuições sociais e tributos previstos em lei;
18.5 A Prefeitura Municipal de Comodoro não se responsabiliza pelas licenças e autorizações (Ex: ECAD, SBAT, pagamento de direitos autorais de texto e/ou música etc.) necessárias para a realização das atividades previstas nos projetos contemplados, sendo essas de total responsabilidade do proponente.
18.6 O selecionado assume exclusiva e irrestrita responsabilidade por quaisquer reinvindicações fundamentadas em possíveis violações de direitos de imagem, de voz, direito de propriedade intelectual e conexos, plágio ou qualquer violação de direitos de terceiros, respondendo exclusivamente por qualquer dano e/ou prejuízo em decorrência dessas ações, inclusive pela omissão de informações.
18.7 Os contemplados estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 8666/93, pela execução em desacordo com as normas do edital, obrigando-se a devolver os recursos recebidos atualizados de acordo com a legislação vigente à época em que se realizar a respectiva quitação.
18.8 Os casos omissos, porventura existentes, ficarão a cargo do Conselho Municipal de Cultura de Comodoro.
18.9 Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão na desclassificação do proponente.
18.10 O proponente será o único responsável pela veracidade da proposta e documentos encaminhados, isentando o Município de Comodoro de qualquer responsabilidade civil ou penal.
18.11 O apoio concedido por meio deste Edital poderá ser acumulado com recursos captados por meio de leis de incentivo fiscal e outros programas e/ou apoios federais, estaduais e municipais.
18.12 Conforme determina IN MINC nº 6, de 23 de agosto de 2023 e, atendendo a Lei nº 13.709, de 17 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os agentes culturais inscritos neste chamamento público, expressam o conhecimento e consentimento prévio de que as informações fornecidas, em qualquer um dos anexos deste Edital, serão compartilhados exclusivamente pela administração pública municipal, estadual, distrital ou federal para os fins de uso compartilhado necessário à execução e à avaliação da política pública de que trata a Lei Complementar nº 195, de 2022, em como sua integração às bases de dados do Sistema Nacional de Cultura.
18.13 Aos dados pessoais, sensíveis ou não, compartilhados com o Ministério da Cultura na forma da IN MINC nº 6, de 23 de agosto de 2023, será assegurado sigilo e tratamento compatível na forma dos arts. 46 a 51 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
18.14 Os dados coletados enviados ao Ministério da Cultura poderão ser compartilhados com órgãos de pesquisa da administração pública direta ou indireta, a ser designado com a estrita finalidade de realização de avaliações e estudos, garantindo a anonimização dos dados pessoais.
18.15 O conjunto de dados, de que trata a IN MINC nº 6, de 23 de agosto de 2023, será transferido ao Ministério da Cultura por meio de plataforma governamental oficial, que possui medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e acidentais.
18.16 A inscrição implica no conhecimento e concordância dos termos e condições previstos neste Edital, na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
18.17 O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até o dia 30/12/2024.
18.18 Compõem este Edital os seguintes anexos:
Anexo I – Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho
Anexo II – Termo de autorização de utilização de imagem, voz e cessão de direitos autorais
Anexo III – Autodeclaração de residência
Anexo IV – Carta consubstanciada
Anexo V – Relatório de execução do projeto
Anexo VI – Termo de Execução Cultural
Comodoro/MT, 15de julhode 2024.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Portaria n. º011/2021
ANEXO I
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSO REMANESCENTE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO e PLANO DE TRABALHO
1. DADOS DO PROPONENTE
Proponente é pessoa física ou pessoa jurídica?
( ) Pessoa Física
( ) Pessoa Jurídica
PARA PESSOA FÍSICA:
Nome Completo
Nome artístico ou nome social (se houver
CPF:
RG:
Data de nascimento
E-mail
Telefone
Endereço completo
CEP
Cidade
Estado
Você reside em quais dessas áreas?
( ) Zona urbana central
( ) Zona urbana periférica
( ) Zona rural
( ) Área de vulnerabilidade social
( ) Unidades habitacionais
( ) Territórios indígenas (demarcados ou em processo de demarcação)
( ) Comunidades quilombolas (terra titulada ou em processo de titulação, com registro na Fundação Palmares)
( ) Áreas atingidas por barragem
( ) Território de povos e comunidades tradicionais
Pertence a alguma comunidade tradicional?
( ) Não pertenço a comunidade tradicional
( ) Comunidades Extrativistas
( ) Comunidades Ribeirinhas
( ) Comunidades Rurais
( ) Indígenas
( ) Povos Ciganos
( ) Pescadores(as) Artesanais
( ) Povos de Terreiro
( ) Quilombolas
( ) Outra comunidade tradicional
Gênero:
( ) Mulher
( ) Homem
( ) Não informar
Raça, cor ou etnia:
( ) Branca
( ) Preta
( ) Parda
( ) Indígena
( ) Amarela
Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD?
( ) Sim
( ) Não
Caso tenha marcado "sim", qual tipo de deficiência?
( ) Auditiva
( ) Física
( ) Intelectual
( ) Múltipla
( ) Visual
Qual o seu grau de escolaridade?
( ) Não tenho Educação Formal
( ) Ensino Fundamental Incompleto
( ) Ensino Fundamental Completo
( ) Ensino Médio Incompleto
( ) Ensino Médio Completo
( ) Curso Técnico Completo
( ) Ensino Superior Incompleto
( ) Ensino Superior Completo
( ) Pós Graduação Completo
Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 meses?
(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2023, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.320,00.)
( ) Nenhuma renda.
( ) Até 1 salário mínimo
( ) De 1 a 3 salários mínimos
( ) De 3 a 5 salários mínimos
( ) De 5 a 8 salários mínimos
( ) De 8 a 10 salários mínimos
( ) Acima de 10 salários mínimos
Você é beneficiário de algum programa social?
( ) Não
( ) Bolsa família
( ) Benefício de Prestação Continuada
( ) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
( ) Garantia-Safra
( ) Seguro-Defeso
( ) Outro
Vai concorrer às cotas ?
( ) Sim ( ) Não
Se sim. Qual?
( ) Pessoa negra
( ) Pessoa indígena
Qual a sua principal função/profissão no campo artístico e cultural?
( ) Artista, Artesão(a), Brincante, Criador(a) e afins.
( ) Instrutor(a), oficineiro(a), educador(a) artístico(a)-cultural e afins.
( ) Curador(a), Programador(a) e afins.
( ) Produtor(a)
( ) Gestor(a)
( ) Técnico(a)
( ) Consultor(a), Pesquisador(a) e afins.
( )________________________________________________Outro(a)s
Você está representando um coletivo (sem CNPJ)?
( ) Não
( ) Sim
Caso tenha respondido "sim":
Nome do coletivo
Ano de Criação
Quantas pessoas fazem parte do coletivo?
PARA PESSOA JURÍDICA(Incluindo Grupo ou Coletivo Cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ))
Razão Social ou
Nome do Grupo
Nome fantasia
CNPJ
Endereço da sede
Cidade
Estado
Nome do representante legal 1
CPF do representante legal 1
E-mail do representante legal 1
Telefone do representante legal 1
( )
Nome do representante legal 2
CPF do representante legal 2
E-mail do representante legal 2
Telefone do representante legal 2
( )
Gênero do(s) representante(s) legal
( ) Mulher
( ) Homem
( ) Não informar
Raça/cor/etnia do representante legal
( ) Branca
( ) Preta
( ) Parda
( ) Amarela
( ) Indígena
Representante legal é pessoa com deficiência - PCD?
( ) Sim
( ) Não
Caso tenha marcado "sim" qual o tipo de deficiência?
( ) Auditiva
( ) Física
( ) Intelectual
( ) Múltipla
( ) Visual
Escolaridade do representante legal
( ) Não tenho Educação Formal
( ) Ensino Fundamental Incompleto
( ) Ensino Fundamental Completo
( ) Ensino Médio Incompleto
( ) Ensino Médio Completo
( ) Curso Técnico completo
( ) Ensino Superior Incompleto
( ) Ensino Superior Completo
( ) Pós Graduação completo
2. DADOS DO PROJETO
Nome do Projeto:
Valor total: R$62.178,22
Quais atividades e/ou produtos estão previstos no seu projeto? Por favor, quantifique.
( ) Capacitação
( ) Catálogo
( )Concerto
( ) Cortejo
( ) Curso livre
( ) Desfile
( ) Ebook
( ) Encontro
( ) Espetáculo
( ) Evento cultural
( ) Exposição
( ) Feira
( ) Festival
( ) Fotografia
( ) Live
( ) Livro
( ) Mostra
( ) Música (criação)
( ) Espetáculo Musical
( ) Oficina
( ) Palestra
( ) Performance
( ) Pesquisa
( ) Produtos artesanais
( ) Publicação
Quais são as principais áreas de atuação do projeto?
(Marque entre 1 e 3 principais áreas da cultura que seu projeto alcança:)
( ) Arte de rua
( ) Arte digital
( ) Arte e Cultura Digital
( ) Artes visuais
( ) Artesanato
( ) Circo
( ) Cultura Afro-brasileira
( ) Cultura Estrangeira (imigrantes)
( ) Cultura Indígena
( ) Cultura Negra
( ) Cultura Popular
( ) Cultura Quilombola
( ) Cultura Tradicional
( ) Dança
( ) Design
( ) Economia Criativa
( ) Figurino
( ) Fotografia
( ) Gastronomia
( ) Gestão Cultural
( ) História
( ) Humor e Comédia
( ) Leitura
( ) Literatura
( ) Livro
( ) Meio ambiente
( ) Memória
( ) Moda
( ) Museu
( ) Música
( )Patrimônio Imaterial
( ) Patrimônio Material
( ) Performance
( ) Pesquisa
( ) Produção Cultural
( ) Sonorização e iluminação
( ) Teatro
Descrição do projeto
(Na descrição, você deve apresentar informações gerais sobre o seu projeto. Algumas perguntas orientadoras: O que você realizará com o projeto? Porque ele é importante para a sociedade? Como a ideia do projeto surgiu? Conte sobre o contexto de realização.)
Objetivos do projeto
(Neste campo, você deve propor objetivos para o seu projeto, ou seja, deve informar o que você pretende alcançar com a realização do projeto. É importante que você seja breve e proponha entre três a cinco objetivos.)
Metas
(Neste espaço, é necessário detalhar os objetivos em pequenas ações e/ou resultados que sejam quantificáveis. Por exemplo: Realização de 02 oficinas de artes circenses; Confecção de 80 figurinos; 120 pessoas idosas beneficiadas.)
Perfil do público a ser atingido pelo projeto
(Preencha aqui informações sobre as pessoas que serão beneficiadas ou participarão do seu projeto. Perguntas orientadoras: Quem vai ser o público do seu projeto? Essas pessoas são crianças, adultas e/ou idosas? Elas fazem parte de alguma comunidade? Qual a escolaridade delas? Elas moram em qual local, bairro e/ou região? No caso de públicos digitais, qual o perfil das pessoas a que seu projeto se direciona?)
Sua ação cultural é voltada prioritariamente para algum destes perfis de público?
( ) Pessoas vítimas de violência
( ) Pessoas em situação de pobreza
( ) Pessoas em situação de rua (moradores de rua)
( ) Pessoas em situação de restrição e privação de liberdade (população carcerária)
( ) Pessoas com deficiência
( ) Pessoas em sofrimento físico e/ou psíquico
( ) Mulheres
( ) Povos e comunidades tradicionais
( ) Negros e/ou negras
( ) Ciganos
( ) Indígenas
( ) Não é voltada especificamente para um perfil, é aberta para todos
( ) Outros: ............................................................................................
Medidas de acessibilidade empregadas no projeto:
(Marque quais medidas de acessibilidade serão implementadas ou estarão disponíveis para a participação de Pessoas com deficiência - PCD´s, tais como, intérprete de libras, audiodescrição, entre outras medidas de acessibilidade a pessoas com deficiência, idosos e mobilidade reduzida, conforme Instrução Normativa MINC nº 01/2023 )
Acessibilidade arquitetônica:
( ) rotas ace
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Titulo: EDITAL n.º 054/2024 De: 04.07.2024
Descrição:
EDITAL n.º 054/2024
De: 04.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA,Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º. Convoca os candidatos abaixo relacionados classificados no Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, para comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos, a fim de apresentar os documentos exigidos para a contratação na função abaixo relacionada, em conformidade com o Edital de Abertura n.º 001, de 16 de dezembro de 2022 e Decreto de Homologação n.º 007, de 16 de fevereiro de 2023, Processo Virtual n°. 0003724/2024, para os cargos de:
CARGO: FARMACÊUTICO
Classificação
NOME DO CANDIDATO (A)
NOTA FINAL
RESULTADO
02º
ALINE LIMA CASTRO
36
Classificada
03º
JORGE LUIZ PATRÍCIO FERRAZ
35
Classificado
04º
HAYSLLA MIKAELLA DO COUTO
ARAÚJO
35
Classificada
Art. 2º. Os documentos para a Contratação de cada candidato deverão ser apresentados conforme normas e instruções do Departamento de Recursos Humanos. Para esclarecimentos, entrar em contato pelo WhatsApp nº. (65) 9 8147-8469 (somente mensagens).
Art. 3º. O não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias, implicará na desistência da vaga.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
DOCUMENTO PARA QUEM NÃO TRABALHOU NA PREFEITURA NO ANO DE 2023
FOTOCÓPIAS LEGÍVEIS
Cédula de Identidade RG;
Certificado de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF
Titulo de eleitor;
Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso, ou, Declaração de União Estável se houver;
CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT);
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino);
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de titularidade de conta bancaria no Banco Bradesco Agencia de Comodoro 1887-2;
Carteira de Trabalho(cópia);
Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista) caso foi renovada;
Certidão de nascimento, RG e CPF dos filhos quando dependente;
CPF e RG do Pai e da Mãe (exigência TCE-MT);
Comprovante de escolaridade (Diploma ou Certificado juntamente com o Histórico) de acordo com o nível exigido para o cargo;
DOCUMENTOS ORIGINAIS OBRIGATÓRIOS
Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal
https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-247/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces
Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agencia do INSS);
https://meu.inss.gov.br/#/login
Certidão de quitação eleitoral no Cartório Eleitoral ou pela Internet
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Certidão Negativa Civil e Criminal expedida pelo FÓRUM
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis (se não houver, emitir declaração de que não possui bens);
DOCUMENTO PARA QUEM TRABALHOU NA PREFEITURA NO ANO DE 2023
CASO TENHA MUDADO ALGUM DOS DOCUMENTOS ABAIXO, TRAZER NOVA CÓPIA
Cédula de Identidade RG;
Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso, ou, Declaração de União Estável se houver;
CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT);
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino);
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de titularidade de conta bancaria no Banco Bradesco Agencia de Comodoro 1887-2;
Carteira de Trabalho;
Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista) caso foi renovada;
DOCUMENTOS ORIGINAIS OBRIGATÓRIOS
Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal
https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-247/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces
Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agencia do INSS);
https://meu.inss.gov.br/#/login
Certidão de quitação eleitoral no Cartório Eleitoral ou pela Internet
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Certidão Negativa Civil e Criminal expedida pelo FÓRUM
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis (se não houver, emitir declaração de que não possui bens);
Exames por Cargo (Obrigatório para todos):
Técnico em Enfermagem
1-Hemograma Completo
2-HBsAg
3-Anti-HBs
4-Anti-HCV
5-VDRL
Técnico em Enfermagem
1-Hemograma Completo
2-HBsAg
3-Anti-HBs
4-Anti-HCV
5-VDRL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO-MT
FICHA CADASTRAL
FOTO 3x4
IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
1. Nome:
2. Sexo:
3. Est. Civil:
4. Data nascimento:
5. Local nascimento / UF:
6. N°. CPF:
7. N°. Identidade:
8. Orgão e UF:
9. Data de emissão:
10. N°. Cart. Profissional de Trabalho:
11. Série e UF:
12. Data emissão:
13. N°. Do titulo:
14. Zona eleitoral:
15. Seção:
16. CNH:
17. Categoria:
18. Vencimento. CNH:
19. Data 1ª habilitação:
20. Data Emissão CNH:
21. Reservista:
22. E-mail:
23. Nome do pai:
24.CPF do Pai:
25. Nome da mãe:
26. CPF da Mãe:
27. Nome do Conjugue/Companheiro (se houver)
28. CPF do Conjugue/Companheiro
29. Raça
30. Cor Olhos
31. Peso (KG)
32. Estatura (M)
33. Doador
34. Grupo Sang
35. Fator RH
ENDEREÇO PESSOAL
36. Rua:
37. Número:
38. Complemento:
39. Bairro:
40. CEP:
41. Município:
42. UF:
43. Fone:
44. Celular:
CADASTRO DE DEPENDENTES
NOME:
SEXO:
DATA NASC.:
PARENTESCO:
CPF:
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Titulo: EDITAL n.º 053/2024 De: 04.07.2024
Descrição:
EDITAL n.º 053/2024
De: 04.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA,Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º. Convoca os candidatos abaixo relacionados classificados no Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos, a fim de apresentar os documentos exigidos para a contratação na funçãoabaixo relacionada, em conformidade com o Edital de Abertura n.º 001, de 08 de janeiro de 2024e Decreto de Homologação n.º 010, de 09 de fevereiro de 2024, Processo Virtual n°. 0003626/2024, para os cargos de:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cargo: Auxiliar Serviços de Creche - Educação Urbana
ORD
Nº. INSCRIÇÃO
NOME
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO
33º
562
TALOÁ CARNEIRO DA SILVA
184
Classificada
34º
394
PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA CRUZ
183
Classificada
Cargo: Monitor de Educação Básica - URBANO
ORD
Nº. INSCRIÇÃO
NOME
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO
27º
281
GRACIANE MEDEIROS GOUVEIA
155
Classificada
28º
743
BRUNA DA SILVA MONTEIRO
151
Classificada
29º
444
ESTELA LETÍCIA DESPERATE
150
Classificada
30º
16
KELLY VITÓRIA R DE ALMEIDA
150
Classificada
31º
793
ELIUDE DA SILVA NEVES
149
Classificada
Art. 2º. Os documentos para a Contratação de cada candidato deverão ser apresentados conforme normas e instruções do Departamento de Recursos Humanos. Para esclarecimentos, entrar em contato pelo WhatsApp nº. (65) 9 8147-8469 (somente mensagens).
Art. 3º. O não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias, implicará na desistência da vaga.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
DOCUMENTO PARA QUEM NÃO TRABALHOU NA PREFEITURA NO ANO DE 2023
FOTOCÓPIAS LEGÍVEIS
Cédula de Identidade RG;
Certificado de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF
Título de eleitor;
Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso, ou, Declaração de União Estável se houver;
CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT);
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino);
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de titularidade de conta bancaria no Banco Bradesco Agencia de Comodoro 1887-2;
Carteira de Trabalho(cópia);
Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista) caso foi renovada;
Certidão de nascimento, RG e CPF dos filhos quando dependente;
CPF e RG do Pai e da Mãe (exigência TCE-MT);
Comprovante de escolaridade (Diploma ou Certificado juntamente com o Histórico) de acordo com o nível exigido para o cargo;
DOCUMENTOS ORIGINAIS OBRIGATÓRIOS
Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal
https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-247/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces
Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agencia do INSS);
https://meu.inss.gov.br/#/login
Certidão de quitação eleitoral no Cartório Eleitoral ou pela Internet
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Certidão Negativa Civil e Criminal expedida pelo FÓRUM
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis (se não houver, emitir declaração de que não possui bens);
DOCUMENTO PARA QUEM TRABALHOU NA PREFEITURA NO ANO DE 2023
CASO TENHA MUDADO ALGUM DOS DOCUMENTOS ABAIXO, TRAZER NOVA CÓPIA
Cédula de Identidade RG;
Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso, ou, Declaração de União Estável se houver;
CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT);
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino);
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de titularidade de conta bancaria no Banco Bradesco Agencia de Comodoro 1887-2;
Carteira de Trabalho;
Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista) caso foi renovada;
DOCUMENTOS ORIGINAIS OBRIGATÓRIOS
Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal
https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-247/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces
Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agencia do INSS);
https://meu.inss.gov.br/#/login
Certidão de quitação eleitoral no Cartório Eleitoral ou pela Internet
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Certidão Negativa Civil e Criminal expedida pelo FÓRUM
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis (se não houver, emitir declaração de que não possui bens);
Exames por Cargo (Obrigatório para todos):
Professor
Hemograma com contagem de plaqueta
ou frações (eritrograma, leucograma,
plaqueta)
Auxiliar de Serviços de Creche
Hemograma com contagem de plaqueta
ou frações (eritrograma, leucograma,
plaqueta)
Monitor de Educação Básica
Hemograma com contagem de plaqueta
ou frações (eritrograma, leucograma,
plaqueta)
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO-MT
FICHA CADASTRAL
FOTO 3x4
IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
1. Nome:
2. Sexo:
3. Est. Civil:
4. Data nascimento:
5. Local nascimento / UF:
6. N°. CPF:
7. N°. Identidade:
8. Orgão e UF:
9. Data de emissão:
10. N°. Cart. Profissional de Trabalho:
11. Série e UF:
12. Data emissão:
13. N°. Do titulo:
14. Zona eleitoral:
15. Seção:
16. CNH:
17. Categoria:
18. Vencimento. CNH:
19. Data 1ª habilitação:
20. Data Emissão CNH:
21. Reservista:
22. E-mail:
23. Nome do pai:
24.CPF do Pai:
25. Nome da mãe:
26. CPF da Mãe:
27. Nome do Conjugue/Companheiro (se houver)
28. CPF do Conjugue/Companheiro
29. Raça
30. Cor Olhos
31. Peso (KG)
32. Estatura (M)
33. Doador
34. Grupo Sang
35. Fator RH
ENDEREÇO PESSOAL
36. Rua:
37. Número:
38. Complemento:
39. Bairro:
40. CEP:
41. Município:
42. UF:
43. Fone:
44. Celular:
CADASTRO DE DEPENDENTES
NOME:
SEXO:
DATA NASC.:
PARENTESCO:
CPF:
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