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Titulo: EDITAL n.º 38/2023 De: 22.09.2023
Descrição: EDITAL n.º 38/2023
De: 22.09.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO À POPULAÇÃO EM GERAL, por afixação nos murais da prefeitura e através dos meios de comunicação de massa e eletrônico que:
Será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da Prestação de Contas do RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 4º Bimestre/2023, RGF – Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º quadrimestre/2023 e resultados de metas fiscais/2023, em conjunto com o COMODORO-PREVI e Câmara Municipal de Comodoro.
Dia: 28 de setembro de 2023
Horário: 19h
Local: OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
“Auditório João Batista Nichele”
Rua das Acácias, n° 1559, bairro Tertúlia
Comodoro-MT.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de setembro de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Titulo: EDITAL n.º 037/2023 De: 18.07.2023
Descrição:
EDITAL n.º 037/2023
De: 18.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º. Convoca o candidato abaixo relacionado classificado no Processo Seletivo Simplificado n° 003/2022 das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, para comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos, a fim de apresentar os documentos exigidos para a contratação na função abaixo relacionada, em conformidade com o Edital de Abertura n.º 001, de 19 de dezembro de 2022 e Decreto de Homologação n.º 003, de 19 de janeiro de 2023, para os cargos de:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cargo: Nutricionista - SEMEC
Classificação
NOME DO CANDIDATO (A)
NOTA FINAL
RESULTADO
1
GISELLY P. CARNEIRO
161,00
Aprovada
Art. 2º. Os documentos para a Contratação de cada candidato deverão ser apresentados conforme normas e instruções do Departamento de Recursos Humanos. Para esclarecimentos, entrar em contato pelo WhatsApp nº. (65) 9 8147-8469 (somente mensagens).
Art. 3º. O não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias, implicará na desistência da vaga.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de julho de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
DOCUMENTO PARA QUEM NÃO TRABALHOU NA PREFEITURA NO ANO DE 2022
FOTOCÓPIAS LEGÍVEIS
Cédula de Identidade RG;
Certificado de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF
Título de eleitor;
Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso, ou, Declaração de União Estável se houver;
CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT);
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino);
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de titularidade de conta bancária no Banco Bradesco Agência de Comodoro 1887-2;
Carteira de Trabalho(cópia);
Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista) caso foi renovada;
Certidão de nascimento, RG e CPF dos filhos quando dependente;
CPF e RG do Pai e da Mãe (exigência TCE-MT);
Comprovante de escolaridade (Diploma ou Certificado juntamente com o Histórico) de acordo com o nível exigido para o cargo;
DOCUMENTOS ORIGINAIS OBRIGATÓRIOS
Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal
https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-247/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces
Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agência do INSS);
https://meu.inss.gov.br/#/login
Certidão de quitação eleitoral no Cartório Eleitoral ou pela Internet
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Certidão Negativa Civil e Criminal expedida pelo FÓRUM
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis (se não houver, emitir declaração de que não possui bens);
DOCUMENTO PARA QUEM TRABALHOU NA PREFEITURA NO ANO DE 2022
CASO TENHA MUDADO ALGUM DOS DOCUMENTOS ABAIXO, TRAZER NOVA CÓPIA
Cédula de Identidade RG;
Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso, ou, Declaração de União Estável se houver;
CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT);
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino);
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de titularidade de conta bancária no Banco Bradesco Agência de Comodoro 1887-2;
Carteira de Trabalho;
Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista) caso foi renovada;
DOCUMENTOS ORIGINAIS OBRIGATÓRIOS
Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal
https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-247/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces
Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agência do INSS);
https://meu.inss.gov.br/#/login
Certidão de quitação eleitoral no Cartório Eleitoral ou pela Internet
https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Certidão Negativa Civil e Criminal expedida pelo FÓRUM
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao
Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis (se não houver, emitir declaração de que não possui bens);
Exames por Cargo (Obrigatório para todos):
Assistente Administrativo
1-Hemograma Completo
Auxiliar de Serviço de Creche
1-Hemograma Completo
Auxiliar de Serviços Gerais Masculino e Feminino
1-Hemograma Completo
Cozinheiro
1-Hemograma Completo
2-Parasitológico de Fezes
Educador Social
1-Hemograma Completo
Fonoaudiólogo
1-Hemograma Completo
Merendeira
1-Hemograma Completo
2-Parasitológico de Fezes
Monitor de Educação Básica
1-Hemograma Completo
Nutricionista
1-Hemograma Completo
Professor Indígena
1-Hemograma Completo
Professor PII e PIII
1-Hemograma Completo
Recepcionista
1-Hemograma Completo
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO-MT
FICHA CADASTRAL
FOTO 3x4
IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
1. Nome:
2. Sexo:
3. Est. Civil:
4. Data nascimento:
5. Local nascimento / UF:
6. N°. CPF:
7. N°. Identidade:
8. Órgão e UF:
9. Data de emissão:
10. N°. Cart. Profissional de Trabalho:
11. Série e UF:
12. Data emissão:
13. N°. Do título:
14. Zona eleitoral:
15. Seção:
16. CNH:
17. Categoria:
18. Vencimento. CNH:
19. Data 1ª habilitação:
20. Data Emissão CNH:
21. Reservista:
22. E-mail:
23. Nome do pai:
24.CPF do Pai:
25. Nome da mãe:
26. CPF da Mãe:
27. Nome do Conjugue/Companheiro (se houver)
28. CPF do Conjugue/Companheiro
29. Raça
30. Cor Olhos
31. Peso (KG)
32. Estatura (M)
33. Doador
34. Grupo Sang
35. Fator RH
ENDEREÇO PESSOAL
36. Rua:
37. Número:
38. Complemento:
39. Bairro:
40. CEP:
41. Município:
42. UF:
43. Fone:
44. Celular:
CADASTRO DE DEPENDENTES
NOME:
SEXO:
DATA NASC.:
PARENTESCO:
CPF:
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
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Nº: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002 26.09.2023
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Titulo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002 de 26 de Setembro de 2023
Descrição: Sem Informação
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Nº: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N.° 00003 de 26.09.2023
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Titulo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00003 de 26 de Setembro de 2023.
Descrição: Sem Informação
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Nº: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N.° 00002, de 26.09.2023
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Titulo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N.° 00002 De 26 de Setembro de 2023
Descrição: Sem Informação
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Nº: 3° EDIÇÃO DO CONCURSO CULTURAL “EU FAÇO BONITO
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Titulo: 3° EDIÇÃO DO CONCURSO CULTURAL “EU FAÇO BONITO
Descrição: Sem Informação
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Titulo: EDITAL n.º 036/2023 De: 14.07.2023
Descrição: EDITAL n.º 036/2023 De: 14.07.2023 ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º. Fica convocado o candidato abaixo relacionado classificado e aprovado no Concurso Público Municipal, para comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos, a fim de apresentarem os documentos exigidos para a efetiva nomeação na função em conformidade com o Edital de Concurso Público n.º 001, de 28 de maio de 2018, Anexo Único do Edital Complementar n.º 024, de 30 de agosto de 2018, e Decreto de Homologação n.º 034, de 30 de agosto de 2018, para os cargos de: PSICÓLOGO Nome Classificação MARCELO PEDRO MARINHO 06º Lugar Art. 2º. Os documentos para a Nomeação e Posse de cada candidato deverão ser apresentados conforme consta do item 7.4, do Edital n.º 001, de 28 de maio de 2018, do Concurso Público, e Ficha Cadastral. Art. 3º. A não entrega de todos os exames e documentos exigidos no edital de abertura, bem como o não comparecimento no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Edital, implicará na desistência da vaga. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de julho de 2023. Rogério Vilela Victor De Oliveira Prefeito Municipal DOCUMENTAÇÃO CÓPIAS AUTENTICADAS 1.Cédula de Identidade comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos; 2.Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF); 3.Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da lei (arts. 12 e 37, I da CF/88); 4. Título de eleitor; 5.PIS/PASEP; 6.CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT); 7.Certidão de Casamento ou Sentença Declaratória de União Estável ou Escritura Pública de União Estável ou certidão de nascimento; 8.Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino); 9.Comprovante de endereço atualizado; 10.Declaração de endereço com assinatura reconhecida em cartório (SOMENTE PARA CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE); 11.Carteira de Trabalho; 12.Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista); 13.Comprovante de titularidade de conta bancária no Banco Bradesco Agência de Comodoro 1887-2 14.Certidão de nascimento, RG e CPF dos filhos quando dependente (de 08 a anos trazer comprovante de frequência escolar junto com a certidão de nascimento, RG e CPF, acima de 14 anos cópia do CPF e RG); 17.Comprovante de escolaridade (Diploma ou Certificado juntamente com o Histórico) de acordo com o nível exigido para o cargo; 18.Certificado de conclusão e histórico do respectivo curso técnico ou superior, correspondente ao cargo (Diploma ou Certificado juntamente com o Histórico); 19.Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF) Mãe e Pai. 20.Registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo‐se comprovante de quitação de anuidade e certidão de regularidade; DOCUMENTOS ORIGINAIS 21.Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-214/contribuinte/main.faces; 22.Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agência do INSS); 23.Certidão Criminal da Justiça Federal dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos. A certidão deve alcançar as instâncias de 1º e 2º graus; 24.Certidão Criminal da Justiça Estadual dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos. A certidão deve alcançar as instâncias de 1º e 2º graus; 25.Declaração negativa de acúmulo de cargo público em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal; (Anexo I) 26.Declaração de disponibilidade para cumprimento da carga horária do cargo em que exercerá sua função; (Anexo II) 27.Certidão de quitação eleitoral (Cartório Eleitoral) ou pela Internet https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral; 28.Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis, com firma reconhecida em cartório (se não houver, emitir declaração de que não possui bens); (Anexo III) 29.Cópia do pedido de vacância ou pedido de exoneração devidamente protocolado, caso o candidato seja servidor público em outro ente ou órgão do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, e demais entidades, de todas as esferas, na hipótese de cargo inacumulável; Exames Laboratoriais TODOS OS CARGOS 1. Hemograma completo em jejum 2. Glicemia em jejum (GLICOSE) 3. Reação sorológica para Lues (V.D.R.L) (sífilis) 4. Gama GT (Gama Glutamil Transferase) 5. Perfil Lipídico (Colesterol L.D.L, Colesterol H.D.L e Colesterol Total, Triglicérides) 6. VHS. 7. Ácido Úrico. 8. Eletrocardiograma (E.C.G) com avaliação do médico cardiologista 9.ultrassom pélvica (sexo feminino) 10. Parasitológico de fezes. 11. Exame Anti-HCV. 12. Exame de urina tipo I (E.A.S) 13.Teste ergométrico 14. Raio-X do tórax P.A e perfil e os laudos correspondentes OBS: dispensável para gestantes mediante apresentação do laudo de ultrassonografia (ecografia) recente a data da avaliação médica pericial 15. Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para gestantes, que devem apresentar laudo de ultrassonografia gestacional recente) 16. Avaliação de médico ortopedista quanto a saúde física de membros superiores, inferiores e coluna vertebral total (baseada no exame geral do candidato e nos Raios-X de coluna total) 17. Atestado de saúde mental emitido por médico (psiquiatra) com indicação no Conselho Federal de Medicina. 18. Teste Palográfico (Avaliação Psicológica) com laudo e métodos utilizados na avaliação. 19. Eletroencefalograma (E.E.G) com mapa e avaliação de médico neurologista para homens e mulheres com idade igual ou acima de 40 anos 20. Colpocitologia Oncotica - Papanicolau para mulheres com idade igual ou acima de 40 anos 21. Antígeno Prostático Específico - P.S.A para homens com idade igual ou acima de 40 anos 22. Laringoscopia de cordas vocais com avaliação do médico otorrinolaringologista para cargo de Professor. 23.Declaração do candidato ou laudo que possui algum tipo de alergia de qualquer forma (GIZ, PRODUTOS DE LIMPEZA ETC..) para os cargos de Professor e Auxiliar de serviços Gerais. ANEXO I Eu, NOME DO CANDIDATO, portador (a) da cédula de identidade n°. 000000000 SSP/MT e do CPF n°. 00000000000000, declaro para fins de posse na carreira de COLOCAR O CARGO DO CANDIDATO na Prefeitura Municipal de Comodoro no Mato Grosso, que não exerço qualquer cargo, emprego, ou função pública junto à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, que seja inacumulável com a carreira em que tomarei posse, em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal. DECLARO, outrossim, que não Recebo proventos de aposentadoria decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que seja inacumulável com a carreira em que tomarei posse. DECLARO, mais, estar ciente de que devo comunicar a esse Órgão qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não atenda às determinações legais vigentes relativamente à acumulação de cargos, sob pena de instaurar-se o processo administrativo disciplinar de que tratam os artigos 133 e 148 da Lei 8112/90. DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa é crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, sujeitando o declarante às suas penas, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. DECLARO, por fim, que tomo ciência de toda a legislação supra referida. Comodoro-MT, 10 de janeiro de 2019. Local e Data _________________________________________ Assinatura ANEXO II DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO Eu xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro (a), portador da Carteira de Identidade RG nº. xxxxxxxxxxx SSP/MT e CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aprovado (a) no Concurso Público Municipal de Comodoro n°. 001/2018, para o cargo de PSICÓLOGO, declaro que possuo disponibilidade para cumprir a carga horária de 40h, exigida para o cargo para o qual estou sendo nomeado. Configurando-se a não veracidade da declaração prestada, como crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299, do Código Penal. Comodoro - MT, 15 de Outubro de 2018. NOME DO CANDIDATO ANEXO III DECLARAÇÃO DE BENS Eu XXXXXXXXXXXXXX, portador (a) do RG n°.XXXXXXX SSP/RO e o CPF n°. XXXXXXXXXXX, residente nesta Cidade de Comodoro-MT, declaro para os devidos fins que, NÃO ou Possuo (se possuir deve ser informado os bens) possuo bens moveis e imóveis em meu nome. Comodoro-MT, 04 de Setembro de 2018. NOME DO CANDIDATO CPF n°. XXXXXXXXXXXXXXXX PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO-MT FICHA CADASTRAL FOTO 3x4 IDENTIFICAÇÃO PESSOAL 1. Nome: 2. Sexo: 3. Est. Civil: 4. Data nascimento: 5. Local nascimento / UF: 6. N°. CPF: 7. N°. Identidade: 8. Orgão e UF: 9. Data de emissão: 10. N°. Cart. Profissional de Trabalho: 11. Série e UF: 12. Data emissão: 13. N°. Do titulo: 14. Zona eleitoral: 15. Seção: 16. CNH: 17. Categoria: 18. Vencimento. CNH: 19. Data 1ª habilitação: 20. Data Emissão CNH: 21. Reservista: 22. E-mail: 23. Nome do pai: 24.CPF do Pai: 25. Nome da mãe: 26. CPF da Mãe: 27. Nome do Conjugue/Companheiro (se houver) 28. CPF do Conjugue/Companheiro 29. Raça 30. Cor Olhos 31. Peso (KG) 32. Estatura (M) 33. Doador 34. Grupo Sang 35. Fator RH ENDEREÇO PESSOAL 36. Rua: 37. Número: 38. Complemento: 39. Bairro: 40. CEP: 41. Município: 42. UF: 43. Fone: 44. Celular: CADASTRO DE DEPENDENTES NOME: SEXO: DATA NASC.: PARENTESCO: CPF: F M F M F M F M F M F M
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Titulo: RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE COMODORO-MT.
Descrição:
RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE COMODORO-MT.
NOME
01
ALANE TAWANY MOTA DO NASCIMENTO
02
ALINE APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS
03
AMANDA NOGUEIRA
06
GILSON CÂNDIDO DA SILVA
07
LAURA DOS SANTOS ALMEIDA
08
LEANDRO GENUINO DA SILVA
09
LUCEILÃRNE DA CUNHA SILVA
10
MARCILENE ANICETO
12
MATILDE TERESA RIBEIRO DOS SANTOS
14
SANDRA LUCIA RAMOS DE ARAÚJO
15
SANDRA REGINA SAMARI
Comodoro/MT, 10 de julho de 2023.
Andréia Regina Piovezan Rocha
Presidente da Comissão Eleitoral Especial
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Titulo: EDITAL n.º 035/2023 De: 06.07.2023
Descrição: EDITAL n.º 035/2023 De: 06.07.2023 ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º. Convoca o candidato abaixo relacionado classificado no Processo Seletivo Simplificado n° 003/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, para comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos, a fim de apresentar os documentos exigidos para a contratação na função abaixo relacionada, em conformidade com o Edital de Abertura n.º 001, de 19 de dezembro de 2022 e Decreto de Homologação n.º 003, de 19 de janeiro de 2023, para os cargos de: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Cargo: Auxiliar de Serviço de Creche – EDUCAÇÃO URBANA Classificação NOME DO CANDIDATO (A) NOTA FINAL RESULTADO 39 ANA CAROLINA DE SOUZA 165,75 Classificada Art. 2º. Os documentos para a Contratação de cada candidato deverão ser apresentados conforme normas e instruções do Departamento de Recursos Humanos. Para esclarecimentos, entrar em contato pelo WhatsApp nº. (65) 9 8147-8469 (somente mensagens). Art. 3º. O não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias, implicará na desistência da vaga. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de julho de 2023. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal DOCUMENTO PARA QUEM NÃO TRABALHOU NA PREFEITURA NO ANO DE 2022 FOTOCÓPIAS LEGÍVEIS Cédula de Identidade RG; Certificado de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF Título de eleitor; Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso, ou, Declaração de União Estável se houver; CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT); Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino); Comprovante de endereço atualizado; Comprovante de titularidade de conta bancária no Banco Bradesco Agência de Comodoro 1887-2; Carteira de Trabalho(cópia); Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista) caso foi renovada; Certidão de nascimento, RG e CPF dos filhos quando dependente; CPF e RG do Pai e da Mãe (exigência TCE-MT); Comprovante de escolaridade (Diploma ou Certificado juntamente com o Histórico) de acordo com o nível exigido para o cargo; DOCUMENTOS ORIGINAIS OBRIGATÓRIOS Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-247/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agência do INSS); https://meu.inss.gov.br/#/login Certidão de quitação eleitoral no Cartório Eleitoral ou pela Internet https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral Certidão Negativa Civil e Criminal expedida pelo FÓRUM https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis (se não houver, emitir declaração de que não possui bens); DOCUMENTO PARA QUEM TRABALHOU NA PREFEITURA NO ANO DE 2022 CASO TENHA MUDADO ALGUM DOS DOCUMENTOS ABAIXO, TRAZER NOVA CÓPIA Cédula de Identidade RG; Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso, ou, Declaração de União Estável se houver; CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT); Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino); Comprovante de endereço atualizado; Comprovante de titularidade de conta bancária no Banco Bradesco Agência de Comodoro 1887-2; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista) caso foi renovada; DOCUMENTOS ORIGINAIS OBRIGATÓRIOS Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-247/contribuinte/rel_cndcontribuinte.faces Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agência do INSS); https://meu.inss.gov.br/#/login Certidão de quitação eleitoral no Cartório Eleitoral ou pela Internet https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral Certidão Negativa Civil e Criminal expedida pelo FÓRUM https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis (se não houver, emitir declaração de que não possui bens); Exames por Cargo (Obrigatório para todos): Assistente Administrativo 1-Hemograma Completo Auxiliar de Serviço de Creche 1-Hemograma Completo Auxiliar de Serviços Gerais Masculino e Feminino 1-Hemograma Completo Cozinheiro 1-Hemograma Completo 2-Parasitológico de Fezes Educador Social 1-Hemograma Completo Fonoaudiólogo 1-Hemograma Completo Merendeira 1-Hemograma Completo 2-Parasitológico de Fezes Monitor de Educação Básica 1-Hemograma Completo Nutricionista 1-Hemograma Completo Professor Indígena 1-Hemograma Completo Professor PII e PIII 1-Hemograma Completo Recepcionista 1-Hemograma Completo PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO-MT FICHA CADASTRAL FOTO 3x4 IDENTIFICAÇÃO PESSOAL 1. Nome: 2. Sexo: 3. Est. Civil: 4. Data nascimento: 5. Local nascimento / UF: 6. N°. CPF: 7. N°. Identidade: 8. Órgão e UF: 9. Data de emissão: 10. N°. Cart. Profissional de Trabalho: 11. Série e UF: 12. Data emissão: 13. N°. Do título: 14. Zona eleitoral: 15. Seção: 16. CNH: 17. Categoria: 18. Vencimento. CNH: 19. Data 1ª habilitação: 20. Data Emissão CNH: 21. Reservista: 22. E-mail: 23. Nome do pai: 24.CPF do Pai: 25. Nome da mãe: 26. CPF da Mãe: 27. Nome do Conjugue/Companheiro (se houver) 28. CPF do Conjugue/Companheiro 29. Raça 30. Cor Olhos 31. Peso (KG) 32. Estatura (M) 33. Doador 34. Grupo Sang 35. Fator RH ENDEREÇO PESSOAL 36. Rua: 37. Número: 38. Complemento: 39. Bairro: 40. CEP: 41. Município: 42. UF: 43. Fone: 44. Celular: CADASTRO DE DEPENDENTES NOME: SEXO: DATA NASC.: PARENTESCO: CPF: F M F M F M F M F M F M
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Titulo: EDITAL n.º 034/2023 De: 04.07.2023
Descrição: EDITAL n.º 034/2023 De: 04.07.2023 ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º. Fica convocado os candidatos abaixo relacionados classificados e aprovados no Concurso Público Municipal, para comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos, a fim de apresentarem os documentos exigidos para a efetiva nomeação na função em conformidade com o Edital de Concurso Público n.º 001, de 28 de maio de 2018, Anexo Único do Edital Complementar n.º 024, de 30 de agosto de 2018, e Decreto de Homologação n.º 034, de 30 de agosto de 2018, para os cargos de: FISCAL DE CONTRATO Nome Classificação EDNA CRISTINA GASPARINI 07º Lugar MACIEL OLIVEIRA MAGALHÃES 08º Lugar Art. 2º. Os documentos para a Nomeação e Posse de cada candidato deverão ser apresentados conforme consta do item 7.4, do Edital n.º 001, de 28 de maio de 2018, do Concurso Público, e Ficha Cadastral. Art. 3º. A não entrega de todos os exames e documentos exigidos no edital de abertura, bem como o não comparecimento no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Edital, implicará na desistência da vaga. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho de 2023. Rogério Vilela Victor De Oliveira Prefeito Municipal DOCUMENTAÇÃO CÓPIAS AUTENTICADAS 1.Cédula de Identidade comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos; 2.Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF); 3.Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da lei (arts. 12 e 37, I da CF/88); 4. Título de eleitor; 5.PIS/PASEP; 6.CPF e RG Esposa (o) quando houver (exigência TCE-MT); 7.Certidão de Casamento ou Sentença Declaratória de União Estável ou Escritura Pública de União Estável ou certidão de nascimento; 8.Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino); 9.Comprovante de endereço atualizado; 10.Declaração de endereço com assinatura reconhecida em cartório (SOMENTE PARA CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE); 11.Carteira de Trabalho; 12.Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista); 13.Comprovante de titularidade de conta bancária no Banco Bradesco Agência de Comodoro 1887-2 14.Certidão de nascimento, RG e CPF dos filhos quando dependente (de 08 a anos trazer comprovante de frequência escolar junto com a certidão de nascimento, RG e CPF, acima de 14 anos cópia do CPF e RG); 17.Comprovante de escolaridade (Diploma ou Certificado juntamente com o Histórico) de acordo com o nível exigido para o cargo; 18.Certificado de conclusão e histórico do respectivo curso técnico ou superior, correspondente ao cargo (Diploma ou Certificado juntamente com o Histórico); 19.Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF) Mãe e Pai. 20.Registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo‐se comprovante de quitação de anuidade e certidão de regularidade; DOCUMENTOS ORIGINAIS 21.Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-214/contribuinte/main.faces; 22.Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agência do INSS); 23.Certidão Criminal da Justiça Federal dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos. A certidão deve alcançar as instâncias de 1º e 2º graus; 24.Certidão Criminal da Justiça Estadual dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos. A certidão deve alcançar as instâncias de 1º e 2º graus; 25.Declaração negativa de acúmulo de cargo público em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal; (Anexo I) 26.Declaração de disponibilidade para cumprimento da carga horária do cargo em que exercerá sua função; (Anexo II) 27.Certidão de quitação eleitoral (Cartório Eleitoral) ou pela Internet https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral; 28.Declarações de Bens Móveis e/ou Imóveis, com firma reconhecida em cartório (se não houver, emitir declaração de que não possui bens); (Anexo III) 29.Cópia do pedido de vacância ou pedido de exoneração devidamente protocolado, caso o candidato seja servidor público em outro ente ou órgão do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, e demais entidades, de todas as esferas, na hipótese de cargo inacumulável; Exames Laboratoriais TODOS OS CARGOS 1. Hemograma completo em jejum 2. Glicemia em jejum (GLICOSE) 3. Reação sorológica para Lues (V.D.R.L) (sífilis) 4. Gama GT (Gama Glutamil Transferase) 5. Perfil Lipídico (Colesterol L.D.L, Colesterol H.D.L e Colesterol Total, Triglicérides) 6. VHS. 7. Ácido Úrico. 8. Eletrocardiograma (E.C.G) com avaliação do médico cardiologista 9.ultrassom pélvica (sexo feminino) 10. Parasitológico de fezes. 11. Exame Anti-HCV. 12. Exame de urina tipo I (E.A.S) 13.Teste ergométrico 14. Raio-X do tórax P.A e perfil e os laudos correspondentes OBS: dispensável para gestantes mediante apresentação do laudo de ultrassonografia (ecografia) recente a data da avaliação médica pericial 15. Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para gestantes, que devem apresentar laudo de ultrassonografia gestacional recente) 16. Avaliação de médico ortopedista quanto a saúde física de membros superiores, inferiores e coluna vertebral total (baseada no exame geral do candidato e nos Raios-X de coluna total) 17. Atestado de saúde mental emitido por médico (psiquiatra) com indicação no Conselho Federal de Medicina. 18. Teste Palográfico (Avaliação Psicológica) com laudo e métodos utilizados na avaliação. 19. Eletroencefalograma (E.E.G) com mapa e avaliação de médico neurologista para homens e mulheres com idade igual ou acima de 40 anos 20. Colpocitologia Oncotica - Papanicolau para mulheres com idade igual ou acima de 40 anos 21. Antígeno Prostático Específico - P.S.A para homens com idade igual ou acima de 40 anos 22. Laringoscopia de cordas vocais com avaliação do médico otorrinolaringologista para cargo de Professor. 23.Declaração do candidato ou laudo que possui algum tipo de alergia de qualquer forma (GIZ, PRODUTOS DE LIMPEZA ETC..) para os cargos de Professor e Auxiliar de serviços Gerais. ANEXO I Eu, NOME DO CANDIDATO, portador (a) da cédula de identidade n°. 000000000 SSP/MT e do CPF n°. 00000000000000, declaro para fins de posse na carreira de COLOCAR O CARGO DO CANDIDATO na Prefeitura Municipal de Comodoro no Mato Grosso, que não exerço qualquer cargo, emprego, ou função pública junto à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, que seja inacumulável com a carreira em que tomarei posse, em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal. DECLARO, outrossim, que não Recebo proventos de aposentadoria decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que seja inacumulável com a carreira em que tomarei posse. DECLARO, mais, estar ciente de que devo comunicar a esse Órgão qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não atenda às determinações legais vigentes relativamente à acumulação de cargos, sob pena de instaurar-se o processo administrativo disciplinar de que tratam os artigos 133 e 148 da Lei 8112/90. DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa é crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, sujeitando o declarante às suas penas, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. DECLARO, por fim, que tomo ciência de toda a legislação supra referida. Comodoro-MT, 10 de janeiro de 2019. Local e Data _________________________________________ Assinatura ANEXO II DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO Eu xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro (a), portador da Carteira de Identidade RG nº. xxxxxxxxxxx SSP/MT e CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aprovado (a) no Concurso Público Municipal de Comodoro n°. 001/2018, para o cargo de PSICÓLOGO, declaro que possuo disponibilidade para cumprir a carga horária de 40h, exigida para o cargo para o qual estou sendo nomeado. Configurando-se a não veracidade da declaração prestada, como crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299, do Código Penal. Comodoro - MT, 15 de Outubro de 2018. NOME DO CANDIDATO ANEXO III DECLARAÇÃO DE BENS Eu XXXXXXXXXXXXXX, portador (a) do RG n°.XXXXXXX SSP/RO e o CPF n°. XXXXXXXXXXX, residente nesta Cidade de Comodoro-MT, declaro para os devidos fins que, NÃO ou Possuo (se possuir deve ser informado os bens) possuo bens moveis e imóveis em meu nome. Comodoro-MT, 04 de Setembro de 2018. NOME DO CANDIDATO CPF n°. XXXXXXXXXXXXXXXX PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO-MT FICHA CADASTRAL FOTO 3x4 IDENTIFICAÇÃO PESSOAL 1. Nome: 2. Sexo: 3. Est. Civil: 4. Data nascimento: 5. Local nascimento / UF: 6. N°. CPF: 7. N°. Identidade: 8. Orgão e UF: 9. Data de emissão: 10. N°. Cart. Profissional de Trabalho: 11. Série e UF: 12. Data emissão: 13. N°. Do titulo: 14. Zona eleitoral: 15. Seção: 16. CNH: 17. Categoria: 18. Vencimento. CNH: 19. Data 1ª habilitação: 20. Data Emissão CNH: 21. Reservista: 22. E-mail: 23. Nome do pai: 24.CPF do Pai: 25. Nome da mãe: 26. CPF da Mãe: 27. Nome do Conjugue/Companheiro (se houver) 28. CPF do Conjugue/Companheiro 29. Raça 30. Cor Olhos 31. Peso (KG) 32. Estatura (M) 33. Doador 34. Grupo Sang 35. Fator RH ENDEREÇO PESSOAL 36. Rua: 37. Número: 38. Complemento: 39. Bairro: 40. CEP: 41. Município: 42. UF: 43. Fone: 44. Celular: CADASTRO DE DEPENDENTES NOME: SEXO: DATA NASC.: PARENTESCO: CPF: F M F M F M F M F M F M
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