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Titulo: DECRETO N.º 003/2010 “Declaro em situação anormal, caracterizada como situação de emergência na área afetada por erosão do tipo NI.GEV – 13.306, conforme a Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº. 040/2009 - Fica aprovado o Regulamento de Prova de Pesca Embarcada por Equipes do Município de Comodoro/MT.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 067/2009“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n. 503, de 16 de dezembro de 1998, que proíbe o tráfego de veículos de carga com excesso de peso que danifiquem as vias públicas.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 069/2009“Dispõe sobre o processo seletivo para a contratação de prestadores de serviços por tempo determinado
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 071/2009 - atualização do valor da UFM
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 042/2008 DE: 01.07.2008
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 030/2008 DE: 05.05.2008
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 080/2007 DE: 10.12.2007
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 070/2007 DE: 12.11.2007
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 060/2007 DE: 28.09.2007
Descrição: Sem Informação
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