|
|
Titulo: DECRETO Nº. 037/2012 “Dispõe sobre a Prova de RegularidadeFiscal Perante a Fazenda Municipal, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº. 036/2012 “Dispõe sobre a Instituição da Nota FiscalEletrônica Avulsa de Prestação de Serviços Eventuais e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº. 035/2012 “Institui o Controle Eletrônico do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Autorizado pela Lei nº 859, de 26 de dezembro de 2005, CTM,bem como Regulamenta os Atos Nec
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº. 034/2012 “Dispõe sobre a Instituição da Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 033/2012 “Dispõe sobre a Implantação da Política de Privacidade para Emissão e Consulta de Documentos via INTERNET”.
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 032/2012“Dispõe sobre a homologação do resultado doProcesso Seletivo Simplificado n.º 003/2012 da Prefeitura Municipal de Comodoro/MT.”
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 025/2012 “Decreta ponto facultativo no dia 05 de abril de 2012 (quinta-feira) da Semana Santa.”
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO nº 023/2012 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 018/2012 “Fica aprovado o Regulamento do 10º Carnaval de Rua do Município de Comodoro/MT.”
Descrição: Sem Informação
|
|