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Titulo: DECRETO N.º 026/2010 “Prorroga o prazo de vigência do Decreto n.º 003, de 04 de janeiro de 2010 e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 022/2010 “Declara de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO nº 016/2010 “Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores e Monitores de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e dá outras p
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 013/2010 - Decreta ponto facultativo no dia 15 de fevereiro de 2010
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 014/2010 “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e d
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 010/2010 “Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2010 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e da outras providências.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 006/2010 “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Comodoro – COMODORO-PREVI, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 007/2010 “Fica aprovado o Regulamento do 8º Carnaval de Rua do Município de Comodoro/MT.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 004/2010 “Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Comodoro/MT.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 005/2010 “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
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