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Titulo: DECRETO N.º 068/2011 Nomeia contribuinte por Substituição Tributária e da outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 069/2011 Nomeia contribuinte por Substituição Tributária e da outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 094/2010 Nomeia contribuinte por Substituição Tributária e da outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 058/2010 “Decreta ponto facultativo no dia 14 de maio de 2010 (sexta-feira).”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 059/2010 “Fica interditado a partir de 08 de maio de 2010, o Ginásio 13 de Maio, para a realização de reformas, e dá outra providências”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 026/2010 “Prorroga o prazo de vigência do Decreto n.º 003, de 04 de janeiro de 2010 e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 022/2010 “Declara de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO nº 016/2010 “Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores e Monitores de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e dá outras p
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 013/2010 - Decreta ponto facultativo no dia 15 de fevereiro de 2010
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Titulo: DECRETO N.º 014/2010 “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e d
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