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Titulo: DECRETO N.º 014/2010 “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e d
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 010/2010 “Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2010 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e da outras providências.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 006/2010 “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Comodoro – COMODORO-PREVI, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 007/2010 “Fica aprovado o Regulamento do 8º Carnaval de Rua do Município de Comodoro/MT.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 004/2010 “Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Comodoro/MT.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 005/2010 “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010, e dá outras providências”
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Titulo: DECRETO N.º 003/2010 “Declaro em situação anormal, caracterizada como situação de emergência na área afetada por erosão do tipo NI.GEV – 13.306, conforme a Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº. 040/2009 - Fica aprovado o Regulamento de Prova de Pesca Embarcada por Equipes do Município de Comodoro/MT.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 067/2009“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n. 503, de 16 de dezembro de 1998, que proíbe o tráfego de veículos de carga com excesso de peso que danifiquem as vias públicas.”
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Titulo: DECRETO Nº 069/2009“Dispõe sobre o processo seletivo para a contratação de prestadores de serviços por tempo determinado
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