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Decretos

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Nº: Sem Informação
Data: 13/01/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 002/2014 Dispõe sobre a Escala de Plantão das Funerárias do Município de Comodoro/MT para o exercício de 2014, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Nº: Sem Informação
Data: 13/01/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 005/2014 Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2014, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Nº: Sem Informação
Data: 13/11/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 081/2013 Decreta ponto facultativo no dia 20 de novembro de 2013
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 13/11/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 083/2013 Estabelece período de recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Nº: Sem Informação
Data: 01/11/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 079/2013 Disciplina a contenção de despesas através da limitação de empenho e de adicionais de folha de pagamento para manter o equilíbrio financeiro, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 21 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 22/10/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 074/2013 Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013 (segunda-feira) e dá outras providências
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Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 21/10/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 073/2013 Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Dep. Homero Pereira
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Nº: Sem Informação
Data: 11/10/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 071/2013 Cria e nomeia os membros do Comitê Executivo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
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Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 07/10/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 070/2013 Dispõe sobre realização do censo previdenciário e atualização cadastral, dos servidores públicos efetivos da Administração Municipal Direta e Indireta, dos inativos e pensionistas
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Nº: Sem Informação
Data: 19/08/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 056/2013 “Fica aprovado o Regulamento do 15º FECCOM – Festival da Canção de Comodoro/MT, do Município de Comodoro/MT.”
Descrição: Sem Informação
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