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Titulo: DECRETO Nº. 004/2015 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº. 001/2015 Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2015, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº. 002/2015 Fica estabelecido a escala de plantões às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Comodoro-MT, em atendimento ao art. 10 da Lei Municipal n.º 1.217, de 23 de d
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº. 003/2015 Dispõe sobre a Escala de Plantão das Funerárias do Município de Comodoro/MT para o exercício de 2014, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 082/2014 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Laboratório e Técnico de Enfermagem, da Secretaria Municipal d
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 083/2014 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores do Campo, Professores Zona Urbana, Professores Indígenas, Instrutor de Informática, Interpr
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 090/2014 Dispõe sobre a Instituição do Gerenciamento Eletrônico do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, da escrituração econômico-fiscal e a emissão de Documento de Arrecada
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 080/2014 Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro de 2014
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 074/2014 Regulamenta a Lei nº 1.506, de 09 de maio de 2014 que dispõe sobre o canto dos hinos nacional estadual e municipal
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 072/2014 Decreta ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2014
Descrição: Sem Informação
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